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Q4203558
Legislação Federal Lei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário |
Q4203558 Legislação Federal
Pela Lei 6830/1980, à Dívida Ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil e: 
Alternativas
Q4203557
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário |
Q4203557 Direito Tributário
O _____ possui dois significados principais no direito brasileiro: representa o valor que o Estado tem o direito de exigir do contribuinte (após o fato gerador e o lançamento formal) ou a quantia que o próprio contribuinte tem o direito de recuperar ou compensar por ter pago impostos a maior ou indevidamente.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna:
Alternativas
Q4203556
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário |
Q4203556 Direito Tributário
Na obrigação tributária principal, indique o ente competente para exigir o tributo instituído em lei:
Alternativas
Q4203555
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário |
Q4203555 Direito Tributário
No direito tributário, identifique o elemento que concretiza, no mundo real, a hipótese legal de incidência tributária:
Alternativas
Q4203551
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário |
Q4203551 Direito Tributário
A fiscalização tributária moderna utiliza diferentes instrumentos para garantir a conformidade e otimizar a arrecadação. Dentre esses instrumentos, o Monitoramento Tributário destaca-se pela sua abrangência e tempestividade. Sob a perspectiva da metodologia de controle e da extensão temporal do procedimento, a característica definidora do Monitoramento é o acompanhamento do comportamento fiscal do contribuinte de forma:
Alternativas
Q4203548
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática , Gestão Escolar , Planejamento Educacional
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203548 Pedagogia
O Conselho Escolar é instância máxima de gestão democrática e participativa da escola pública, com funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei nº 9.394/1996 — estabelece a gestão democrática como princípio do ensino público, exigindo a participação de profissionais da educação e da comunidade. O instrumento de planejamento participativo elaborado anualmente pelo Conselho Escolar com definição das metas, ações e recursos financeiros da escola, que orienta a aplicação das verbas do PDDE e de outros programas federais, é denominado:
Alternativas
Q4203547
Pedagogia Temas Educacionais Pedagógicos , Projeto Político Pedagógico ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203547 Pedagogia
O Projeto Político-Pedagógico é o documento orientador da identidade e das intencionalidades educativas da escola, construído coletivamente e revisado periodicamente com participação da comunidade escolar. A dimensão do PPP que define as metas de aprendizagem, as metodologias de ensino, os critérios de avaliação e a organização curricular alinhados à realidade e às necessidades dos estudantes, distinguindo-se da dimensão administrativa e da dimensão financeira, é a dimensão:
Alternativas
Q4203546
Pedagogia Avaliação Educacional , Avaliação e Indicadores de Qualidade na Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203546 Pedagogia
O IDEB — Índice de Desenvolvimento da Educação Básica — é o principal indicador de qualidade da educação básica brasileira, calculado pelo INEP a partir de dois componentes combinados. O diretor de escola utiliza os resultados do IDEB para diagnóstico, planejamento pedagógico e prestação de contas à comunidade escolar. O componente do IDEB que mede o rendimento escolar, calculado a partir das taxas de aprovação, reprovação e abandono registradas no Censo Escolar, é denominado: 
Alternativas
Q4203545
Pedagogia Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas , Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203545 Pedagogia
Nas tecnologias educacionais, identifique o critério mais técnico para uso institucional de plataforma digital no ambiente escolar: 
Alternativas
Q4203544
Administração de Recursos Materiais Administração Patrimonial , Classificação dos Bens Patrimoniais ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203544 Administração de Recursos Materiais
No controle patrimonial escolar, indique o procedimento mais associado à rastreabilidade de bens permanentes incorporados à unidade: 
Alternativas
Q4203542
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203542 Pedagogia
A garantia de livre organização dos estudantes em grêmios estudantis no ensino de primeiro e segundo graus encontra respaldo jurídico federal na Lei nº 7.391/1985. Segundo o ordenamento legal vigente e as práticas de gestão democrática, o Grêmio Estudantil classifica-se juridicamente como uma entidade: 
Alternativas
Q4203541
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203541 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar obrigatoriamente ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas, de evasão escolar (esgotados os recursos escolares) e de:
Alternativas
Q4203540
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203540 Pedagogia
O Artigo 24 da LDB determina as regras comuns para a organização do Ensino Fundamental e Ensino Médio. No que tange à possibilidade de organização de classes ou turmas, com alunos de séries distintas e níveis equivalentes de adiantamento na matéria, a LDB autoriza essa prática especificamente para o ensino de:
Alternativas
Q4203539
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola |
Q4203539 Pedagogia
De acordo com o Artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino têm a obrigação de notificar o Conselho Tutelar sobre o número de faltas dos alunos. Essa notificação aos órgãos competentes deve ocorrer obrigatoriamente quando o montante de faltas injustificadas ultrapassar o seguinte percentual do limite permitido por lei:
Alternativas
Q4203538
Geografia Geografia Econômica ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203538 Geografia
A matriz econômica da Região Metropolitana de São Paulo passou por um processo de transformação estrutural profunda a partir das últimas décadas do século XX. Em relação ao perfil econômico preponderante hoje na capital paulista:
Alternativas
Q4203537
Geografia Industrialização , Histórico ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203537 Geografia
A descentralização industrial e o fomento à pesquisa científica transformaram diversas cidades do interior paulista em complexos de inovação de relevância continental. Sobre o perfil socioeconômico e o aparato tecnológico da região de Campinas:
Alternativas
Q4203536
Geografia Geografia Física , Relevo ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203536 Geografia
O relevo do Estado de São Paulo apresenta contrastes marcantes que influenciaram historicamente as rotas de colonização e o desenvolvimento de suas complexas infraestruturas logísticas. Em relação à estrutura física e à importância da Serra do Mar no território paulista:
Alternativas
Q4203535
Artes Visuais História, Estética e Crítica das Artes Visuais ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203535 Artes Visuais
O cenário artístico paulista das primeiras décadas do século XX foi fundamental para a ruptura com os padrões acadêmicos europeus e a valorização de elementos estéticos nacionais. No que tange à atuação das personalidades do movimento modernista de São Paulo:
Alternativas
Q4203534
História e Geografia de Estados e Municípios História e Geografia do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203534 História e Geografia de Estados e Municípios
A diversidade cultural do Estado de São Paulo é fruto da profunda interação entre povos originários, colonizadores e migrantes, resultando em manifestações artísticas singulares. Sobre uma tradicional expressão cultural característica do litoral sul paulista:
Alternativas
Q4203528
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Aspásia - SP Provas: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Diretor de Escola | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fiscal Tributário | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fisioterapeuta | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Fonoaudiólogo | Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Aspásia - SP - Gestor Ambiental |
Q4203528 Português
Eu completava 11 anos esquecida bem no meio de janeiro – o que quer dizer que talvez eu faça doze anos enquanto escrevo esse livro [01] –, ajudando minha mãe na loja de velhos. Gosto de chamar de Loja de Velhos porque parece que vendemos velhos.

Com o tempo, comecei a acreditar que isso é verdade, porque os velhinhos precisam de uma porção de coisas que já fazem parte do nosso corpo, e parece que, peça por peça, estamos vendendo velhinhos inteiros. As pessoas vão lá e pedem coisas que eu nem imaginava que alguém poderia precisar, e eu vou procurar lá em cima, em caixas com etiquetas mais ou menos em ordem alfabética. Às vezes volto para confirmar, peço para soletrarem, e acontece de simplesmente não ter, e minha mãe fica com um pouco de raiva do cliente, como se fosse culpa dele que um parente precisasse de uma coisa tão absurda. Meu aniversário caiu na terceira segunda-feira do ano. Eu li na internet que esse é o dia mais triste do ano. Todos sérios nas ruas lamentando o calor, a semana, o ano que começa, já sem qualquer esperança de Natal, ou promessa de ano-novo, e ainda longe do carnaval.

Minha mãe passou o dia sentada na frente do ventilador, abrindo e fechando um livro que eu emprestei e ela adiava desde o ano anterior, e mexendo num cacho do cabelo da frente que ela gosta de enfiar por dentro do brinco gigante de argola. Quase nenhum cliente veio, e os poucos que apareceram buscaram coisas que não tínhamos, ou não gostaram da minha explicação sobre o andador dobrável – nosso funcionário sempre tira férias em janeiro, já que eu posso ficar pra ajudar.

CARRARA, Mariana Salomão. Se deus me chamar não vou. 2ª ed. São Paulo: Editora Nós, 2024
A afirmação “esse é o dia mais triste do ano” (terceira segunda-feira de janeiro) constitui uma hipérbole porque: 
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: D
44: A
45: A
46: B
47: C
48: A
49: C
50: A
51: D
52: B
53: D
54: B
55: D
56: B
57: C
58: B
59: A
60: C
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