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Q222597
Direito Civil
O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar:
Q222596
Direito Civil
O Livro IV do Código Civil brasileiro, que trata do direito de família, separa em livros distintos o direito pessoal e o direito patrimonial, seguindo, na regulamentação do assunto, orientações diversas de acordo com a natureza do direito em questão. Assim, é CORRETO afirmar que, no atual sistema matrimonial brasileiro, a exigência de outorga uxória para alienação de bens é
Q222595
Direito Civil
O direito civil brasileiro, em razão de seus princípios orientadores, admite a conversão do ato negocial. Tendo em vista essa assertiva, é CORRETO afirmar que a conversão
Q222594
Direito Civil
Segundo o princípio da livre admissibilidade, os fatos jurídicos podem ser comprovados por qualquer meio de prova admitido em direito. Entretanto, em situações específicas, impõem-se algumas restrições. A partir dessas considerações, é CORRETO afirmar:
Q222593
Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil regulamenta as relações jurídicas originárias da organização da atividade econômica, adotando a noção de empresa. Considerando o disposto no Livro de Empresa no Código Civil, é CORRETO afirmar:
Q222592
Direito Constitucional
O direito de família brasileiro funda-se na Constituição Federal, sendo informado por princípios que lhe são próprios e que promovem a proteção da unidade familiar, reconhecendo nela relevante instituição social. Dentre esses, o princípio da autonomia familiar integra o sistema normativo brasileiro, garantindo a liberdade de exercício inerente ao poder familiar. Com relação ao referido princípio, é CORRETO afirmar:
Q222591
Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, é CORRETO afirmar:
Q222590
Direito Constitucional
Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:
Q222589
Direito Constitucional
É aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços o seguinte preceito:
Q222588
Direito Constitucional
É vedada, na ordem orçamentária:
Q222587
Direito Constitucional
Constitui limitação constitucional ao poder de tributar:
Q222586
Direito Constitucional
Sobre a vigência do estado de defesa, é CORRETO afirmar:
Q222585
Direito Constitucional
São atribuições da Polícia Federal:
Q222584
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, é CORRETO afirmar:
Q222583
Direito Constitucional
Sobre a organização dos Poderes, é CORRETO afirmar:
Q222582
Direito Constitucional
Sobre a organização administrativa:
Q222581
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é CORRETO afirmar:
Q222580
Direito Constitucional
No controle de constitucionalidade,
Q222579
Direito Constitucional
Na literalidade do texto constitucional, constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
Q222578
Direito Constitucional
É vedada do objeto de emenda constitucional a seguinte matéria:
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