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Questões de Concurso Comentadas para mpdft

Questões Discursivas

Foram encontradas 524 questões

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Q1767771 Direito Processual Penal
Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1767770 Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1767769 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767768 Direito Processual Penal
Sobre os recursos em processo penal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767767 Direito Processual Penal
Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1767766 Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal:


I. A Constituição Federal veda a interceptação telefônica ou telemática sem autorização judicial, o que também compreende o acesso aos dados constantes da agenda telefônica em um celular apreendido. Em todas essas hipóteses, as referidas obtenções, sem autorização judicial, tornam a prova ilícita.

II. Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será apartada dos autos, facultada às partes sua consulta.

III. Os dados e elementos colhidos pelas agências de inteligência de segurança pública não podem ser utilizados pelo Ministério Público para fins de instauração de procedimento de investigação criminal para apurar graves crimes em contexto de organização criminosa, pois se confundiria com a presidência da investigação pelo próprio órgão de inteligência.


A partir do que fora exposto, é possível dizer:

Alternativas
Q1767765 Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo, sobre a prova no processo penal:


I. Indício é meio de prova, considerada a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir a existência de outra ou outras circunstâncias, o que não se confunde com o conceito de indício exigido para o recebimento da denúncia.

II. O informante terá direito à preservação de sua identidade, a qual apenas será revelada em caso de relevante interesse público ou interesse concreto para a apuração dos fatos.

III. Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública, requisitos estes que dizem com a relevância da prova.


A partir do que fora exposto, é possível dizer:

Alternativas
Q1767764 Direito Processual Penal

Considere as assertivas abaixo:


I. O poder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende, consoante o regimento, a prisão em flagrante do acusado e a realização do inquérito.

II. A destruição das drogas apreendidas sem a ocorrência de prisão em flagrante será feita por incineração, no prazo máximo de sessenta dias contados da data da apreensão, guardando-se amostra necessária à realização do laudo definitivo.

III. Será facultativa a separação dos processos quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstâncias de tempo ou de lugar diferentes, ou, quando, pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória, ou por outro motivo relevante, o Ministério Público, como responsável pelo ônus da prova condenatória, reputar conveniente a separação.


A partir do que fora exposto, é possível dizer:

Alternativas
Q1767763 Direito Processual Penal
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1767762 Direito Processual Penal
Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1767761 Direito Processual Penal
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1767760 Direito Processual Penal
Marque a alternativa CORRETA, com relação ao Tribunal do Júri:
Alternativas
Q1767759 Direito Processual Penal
Em se tratando das prisões cautelares, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q1767758 Direito Processual Penal
Com relação à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2016), marque a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q1767756 Direito Processual Penal
Sobre medidas cautelares diversas da prisão, responda às seguintes questões:
Alternativas
Q1767755 Direito Penal
Quanto aos aspectos processuais dos crimes relacionados à Lei nº 11.343/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767753 Direito Penal
No que diz respeito à Lei nº 10.826/2003, Estatuto do Desarmamento, assinale a opção CORRETA:
Alternativas
Q1767752 Direito Penal
Com relação aos aspectos penais da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a assertiva CORRETA:
Alternativas
Q1767751 Legislação de Trânsito
Acerca dos crimes de trânsito, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1767750 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa CORRETA, entre as seguintes assertivas relacionadas aos crimes relacionados à criança e ao adolescente:
Alternativas
Respostas
141: C
142: D
143: B
144: D
145: C
146: E
147: B
148: B
149: A
150: C
151: D
152: C
153: C
154: A
155: C
156: B
157: B
158: A
159: D
160: C