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Q1295556
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação ao direito de recorrer, assinale a alternativa correta:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295554
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295553
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento
da defesa, é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295552
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295551
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil em vigor, é correto
afirmar, no tocante aos prazos processuais, que:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295550
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Define-se a prevenção do juízo para processar e julgar duas ações
conexas, propostas perante órgãos jurisdicionais distintos, pela:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295549
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Citado regularmente, o réu ofereceu contestação no quinto dia do
prazo de que dispunha para tanto. Mas, depois de protocolizada a sua
peça de bloqueio, lembrou-se ele de outra tese defensiva que lhe seria
aproveitável, não suscitada em sua contestação e tampouco sendo
cognoscível ex officio pelo juiz. Assim, optou o demandado por ofertar
nova contestação, o que fez no décimo segundo dia após o da juntada
do mandado de citação.Nesse cenário, deve o juiz:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295548
Direito Constitucional
Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em
determinada instituição de ensino, no período matutino e, após
aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer
também o mesmo cargo remunerado em uma outra instituição pública
de ensino, no período noturno. Sua esposa, Rosa, exerce cargo público
científico remunerado no período vespertino e tem interesse em
prestar concurso para exercer também cargo remunerado de
professora em uma instituição pública de ensino superior no período
noturno. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo
com a Constituição Federal, obedecidos os limites remuneratórios
eventualmente aplicáveis, a acumulação de cargos pretendida é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295546
Direito Administrativo
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício,
tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os
direitos adquiridos, a Administração:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295542
Direito Administrativo
A demissão pode ser definida como:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295541
Direito Administrativo
O servidor possui direito à remuneração?
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295540
Direito Administrativo
O servidor adquire estabilidade:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295539
Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em
tese de lei ou ato normativo federal é
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295538
Direito Constitucional
Com base no disposto na CF, assinale a opção correta acerca da
organização político-administrativa do Estado.
Q1295537
Direito Constitucional
Pedro, servidor público estadual, formulou requerimento de gozo de
licença paternidade ao seu superior hierárquico, o qual foi indeferido
sem qualquer fundamentação. A licença estava prevista no regime
jurídico da categoria como direito subjetivo do servidor, tendo sido o
requerimento formulado no prazo legal, devidamente instruído com a
certidão de nascimento do filho do requerente. Assinale a opção que
indica o instrumento constitucional mais adequado para impugnar
judicialmente a decisão de indeferimento da licença.
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295536
Direito Constitucional
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é
correto afirmar que a:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295535
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito
à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à
pena de morte, que:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295534
Direito Administrativo
O Estado, consoante o Direito Administrativo, possui três elementos
originários e indissociáveis:
Q1295533
Direito Constitucional
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na
Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295532
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
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