Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na C...

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Ano: 2020 Banca: PGE-RN Órgão: PGE-RN Prova: PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário |

Q1295533 Direito Constitucional

Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
Marcar apenas uma oval.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

o pluralismo político.

prevalência dos direitos humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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