Questões de Concurso
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Q423369
Direito Civil
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
0 Ministério Público tem legitimidade para
1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade.
2 - impugnar a alienação de bens na falência.
3 - promover o cumprimento dos encargos da doação caso forem a benefício de terceiros e do interesse geral, depois da morte do doador, se o donatário não tiver cumprido.
4 - promover a interdição só nos casos de doença mental grave.
Quais propostas estão corretas?
0 Ministério Público tem legitimidade para
1 - requerer a desconsideração da personalidade jurídica em caso de desvio de finalidade.
2 - impugnar a alienação de bens na falência.
3 - promover o cumprimento dos encargos da doação caso forem a benefício de terceiros e do interesse geral, depois da morte do doador, se o donatário não tiver cumprido.
4 - promover a interdição só nos casos de doença mental grave.
Quais propostas estão corretas?
Q423368
Direito Civil
Quanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.
Q423367
Direito Civil
A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q423366
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta.
Q423365
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações sobre a responsabilidade penal dos Prefeitos.
I - O exercício do cargo e das funções de Prefeito asseguram-lhe inimputabilidade e prerrogativa de foro, de modo que somente os Tribunais Regionais podem julgar o Chefe do Executivo local.
II - Sendo a infração cometida no exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, mesmo depois de encerrado o exercício do mandato.
III - O Prefeito, durante seu mandato, goza de prerrogativa de foro em relação às infrações cometidas antes do exercício na função.
Quais estão corretas?
I - O exercício do cargo e das funções de Prefeito asseguram-lhe inimputabilidade e prerrogativa de foro, de modo que somente os Tribunais Regionais podem julgar o Chefe do Executivo local.
II - Sendo a infração cometida no exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, mesmo depois de encerrado o exercício do mandato.
III - O Prefeito, durante seu mandato, goza de prerrogativa de foro em relação às infrações cometidas antes do exercício na função.
Quais estão corretas?
Q423364
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q423363
Legislação do Ministério Público
São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO
Q423362
Direito Administrativo
Considere as seguintes afirmações sobre Princípios Administrativos
I - O Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os atos jurídicos dos administrados, obrigando a observação dos ritos e das formas sacramentais em prol do interesse público, mesmo que a finalidade destes possa ser atingida por meios diversos.
II - A Moralidade Administrativa representa pressuposto de validade de todo ato administrativo, estando vinculada à moral comum, com base na opinião pública, uma vez que o povo é, ao mesmo tempo, origem e destino do Poder Administrativo.
III - A Eficiência é moderno princípio da função administrativa e determina que esta seja exercida com presteza e perfeição, exigindo resultados positivos para o serviço público, com atendimento satisfatório das necessidades dos administrados.
Quais estão corretas?
I - O Princípio da Formalidade orienta tanto os processos administrativos como os atos jurídicos dos administrados, obrigando a observação dos ritos e das formas sacramentais em prol do interesse público, mesmo que a finalidade destes possa ser atingida por meios diversos.
II - A Moralidade Administrativa representa pressuposto de validade de todo ato administrativo, estando vinculada à moral comum, com base na opinião pública, uma vez que o povo é, ao mesmo tempo, origem e destino do Poder Administrativo.
III - A Eficiência é moderno princípio da função administrativa e determina que esta seja exercida com presteza e perfeição, exigindo resultados positivos para o serviço público, com atendimento satisfatório das necessidades dos administrados.
Quais estão corretas?
Q423361
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta
Q423360
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Q423359
Direito Administrativo
O Prefeito de um Município do interior do Rio Grande do Sul promoveu a desapropriação de um terreno para a construção de uma escola pública. No entanto, por conveniência administrativa, a área foi utilizada para alargamento de via de acesso à cidade, sendo construída uma praça pública na parte remanescente do terreno. A conduta do Executivo Municipal configura exemplo de
Q423358
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423357
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423356
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423355
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Q423354
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423353
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423352
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q423351
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta
Q423350
Português
Leia os períodos abaixo, adaptados do texto, e os verbos propostos para preencher as respectivas lacunas.
1. É de se lamentar que em nossa sociedade ainda s e _________ a figura do bode expiatório, (cultuar)
2. Seria indispensável que os indivíduos_________ por seus atos. (responsabilizar-se)
3. Muitas mulheres foram condenadas por suspeita de q u e _________ bruxas, (ser)
De modo a expressar a correta relação entre tempos e modos verbais, considere as seguintes justificativas para o preenchimento da lacuna de cada um desses períodos.
I - A lacuna do período 1 deve ser preenchida com a forma verbal cultue, pois a construção É de se lamentar que requer o uso do verbo no presente do subjuntivo na oração subordinada.
II - A lacuna do período 2 deve ser preenchida com a forma verbal se responsabilizassem, pois a construção Seria indispensável que requer o uso do verbo no pretérito imperfeito do subjuntivo na oração subordinada.
III - A lacuna do período 3 deve ser preenchida com a forma verbal fossem, pois a construção por suspeita de que requer o uso do modo indicativo na oração subordinada.
Quais justificativas estão corretas em relação ao preenchimento das lacunas?
1. É de se lamentar que em nossa sociedade ainda s e _________ a figura do bode expiatório, (cultuar)
2. Seria indispensável que os indivíduos_________ por seus atos. (responsabilizar-se)
3. Muitas mulheres foram condenadas por suspeita de q u e _________ bruxas, (ser)
De modo a expressar a correta relação entre tempos e modos verbais, considere as seguintes justificativas para o preenchimento da lacuna de cada um desses períodos.
I - A lacuna do período 1 deve ser preenchida com a forma verbal cultue, pois a construção É de se lamentar que requer o uso do verbo no presente do subjuntivo na oração subordinada.
II - A lacuna do período 2 deve ser preenchida com a forma verbal se responsabilizassem, pois a construção Seria indispensável que requer o uso do verbo no pretérito imperfeito do subjuntivo na oração subordinada.
III - A lacuna do período 3 deve ser preenchida com a forma verbal fossem, pois a construção por suspeita de que requer o uso do modo indicativo na oração subordinada.
Quais justificativas estão corretas em relação ao preenchimento das lacunas?
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