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Q358191 Noções de Informática
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Alternativas
Q358190 Direito Processual Civil - CPC 1973
Configura prerrogativa processual da Fazenda Pública, dentre outras:
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Q358189 Direito do Trabalho
No que concerne à relação de emprego, pode ser afirmado que:
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Q358188 Direito do Trabalho
A respeito de contrato de trabalho, é correto afirmar-se que:
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Q358186 Direito Tributário
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Municípios:
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Q358185 Direito Tributário
A respeito das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, pode-se afirmar que:
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Q358184 Direito Tributário
Em matéria de Direito Tributário, cabe à lei complementar:
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Q358183 Direito Processual Civil - CPC 1973
A denunciação da lide é obrigatória:
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Q358182 Direito Processual Civil - CPC 1973
Duas ou mais pessoas não poderão litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
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Q358181 Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se litigante de má-fé, dentre outras hipóteses, aquele que:
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Q358180 Direito Processual Civil - CPC 1973
Serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Alternativas
Q358179 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações:
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Q358178 Direito Processual Civil - CPC 1973
O preceito constitucional assim enunciado: “a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito”, diz respeito ao princípio constitucional do processo civil:
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Q358177 Direito Civil
Não se revogam por ingratidão:
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Q358176 Direito Civil
No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Alternativas
Q358174 Direito Civil
A respeito do tema da vigência e aplicabilidade das leis, pode se afirmar que:
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Q358173 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Apresenta-se como uma das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Alternativas
Q358172 Direito Civil
No campo dos direitos autorais, reputam-se obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
Alternativas
Q358171 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que contenha o significado correto em ralação ao princípio aplicável a relações jurídicas de consumo:
Alternativas
Q358170 Direito Constitucional
No âmbito da ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade, deve ser tido como correto o seguinte comando normativo:
Alternativas
Respostas
1061: A
1062: D
1063: A
1064: B
1065: C
1066: B
1067: A
1068: B
1069: D
1070: C
1071: D
1072: A
1073: C
1074: B
1075: D
1076: C
1077: B
1078: A
1079: A
1080: B