Questões de Concurso
Comentadas para ufmt
Foram encontradas 8.052 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
[...]
Não houve dúvida, a riqueza estava no sertão. E os paulistas se movimentaram descendo o rio Tietê, estrada que anda e que facilitou a penetração, pois ele não é como a maioria dos rios que correm para o mar. Ele é um rio bem brasileiro, corre para o interior, por isso, graças ao Tietê, os Bandeirantes vieram à Cuiabá.
E foi assim, chegaram, acharam ouro e ficaram. Mas, para chegar, subiram o rio e esse rio não tinha nome e daí vem a lenda de que um moço português que fazia parte da bandeira, indo beber água no rio, levou consigo uma cuia [...] . No momento em que a enchia, a cuia lhe escapou das mãos e, em seu sotaque lusitano, gritou para os companheiros vendo a cuia descer rolando água abaixo: cuia que ba, querendo dizer que se vá.
Mas, isto é lenda.
[...]
( ) E os paulistas se movimentaram descendo o rio Tietê, estrada que anda e que facilitou a penetração.
( ) Mas, para chegar, subiram o rio e esse rio não tinha nome e daí vem a lenda de que um moço português
( ) pois ele não é como a maioria dos rios que correm para o mar.
( ) No momento em que a enchia, a cuia lhe escapou das mãos e, em seu sotaque lusitano, gritou para os companheiros vendo a cuia descer rolando água abaixo.
Assinale a sequência correta.
[...]
Não houve dúvida, a riqueza estava no sertão. E os paulistas se movimentaram descendo o rio Tietê, estrada que anda e que facilitou a penetração, pois ele não é como a maioria dos rios que correm para o mar. Ele é um rio bem brasileiro, corre para o interior, por isso, graças ao Tietê, os Bandeirantes vieram à Cuiabá.
E foi assim, chegaram, acharam ouro e ficaram. Mas, para chegar, subiram o rio e esse rio não tinha nome e daí vem a lenda de que um moço português que fazia parte da bandeira, indo beber água no rio, levou consigo uma cuia [...] . No momento em que a enchia, a cuia lhe escapou das mãos e, em seu sotaque lusitano, gritou para os companheiros vendo a cuia descer rolando água abaixo: cuia que ba, querendo dizer que se vá.
Mas, isto é lenda.
[...]
[...]
Não houve dúvida, a riqueza estava no sertão. E os paulistas se movimentaram descendo o rio Tietê, estrada que anda e que facilitou a penetração, pois ele não é como a maioria dos rios que correm para o mar. Ele é um rio bem brasileiro, corre para o interior, por isso, graças ao Tietê, os Bandeirantes vieram à Cuiabá.
E foi assim, chegaram, acharam ouro e ficaram. Mas, para chegar, subiram o rio e esse rio não tinha nome e daí vem a lenda de que um moço português que fazia parte da bandeira, indo beber água no rio, levou consigo uma cuia [...] . No momento em que a enchia, a cuia lhe escapou das mãos e, em seu sotaque lusitano, gritou para os companheiros vendo a cuia descer rolando água abaixo: cuia que ba, querendo dizer que se vá.
Mas, isto é lenda.
[...]
I - Em regra, as medidas socioeducativas não comportam prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada a cada seis meses. Há um limite temporal máximo de 03 (três) anos para a internação e a semiliberdade, que se tem aplicado, por analogia, à liberdade assistida.
II - Após cumprido o prazo máximo de 03 (três) anos, o adolescente poderá ser liberado ou colocado em regime de semiliberdade ou liberdade assistida.
III - O Ministério Público é competente para conceder a remissão, mas impossibilitado de aplicar qualquer medida socioeducativa, atividade exclusiva da autoridade judiciária.
IV - É possível a dispensa da produção probatória em sede de ação socioeducativa pública.
Encontra-se em DESACORDO com o entendimento jurisprudencial e doutrinário que tem sido conferido às normas do ECA o que se afirma em
I - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
II - O direito ao atendimento educacional especializado substitui o direito à educação (escolarização) oferecida em classe comum da rede regular de ensino.
III - Nas situações em que são esgotados os meios pedagógicos de oferta do aprendizado, a transferência involuntária do aluno é permitida, independentemente de prévia instauração de procedimento administrativo pelo Poder Público.
IV - Os Municípios incumbir-se-ão de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma em:
I - Os pedidos de condenação em obrigações de fazer e de indenização por dano ambiental podem ser cumulados, inexistindo bis in idem, pois o fundamento para cada um deles é diverso. O pedido de obrigação de fazer cuida da reparação in natura do dano ecológico puro e a indenização visa ressarcir os danos materiais irreversíveis e os danos extrapatrimoniais.
II - A responsabilização civil tem por objetivo a reparação do dano ambiental, que pode compreender a indenização pela perda da qualidade ambiental, a restauração natural, a recuperação do dano, ou ainda, sua compensação, in natura, ou pecuniária, esta, mediante a atribuição de um equivalente econômico.
III - A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal N.º 12.305/2010) prevê que a contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, isenta as pessoas físicas ou jurídicas de responsabilidade por danos que venham a ser provocados pelo gerenciamento inadequado dos respectivos resíduos ou rejeitos.
IV - A Lei N.º 9.985/2000, que trata das Unidades de Conservação, institui espécie de medida compensatória ao estabelecer que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação.
Estão corretas as proposições :
Nesse caso, com base na Lei N.º 8.429/1992 e nas regras do direito processual coletivo, é correto afirmar:
I - A interpretação lógico-sistemática remete o aplicador da norma regulamentar tributária (decreto ou instrução normativa) à lei tributária e ao sistema constitucional tributário.
II - Levando-se em consideração a jurisprudência do STF acerca da hierarquia das normas internacionais, os tratados internacionais em matéria tributária não podem dispor sobre normas gerais de Direito Tributário.
III - Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: a analogia, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário e a equidade.
IV - De acordo com a Constituição Federal de 1988, a função tríplice da Lei Complementar em Direito Tributário é dispor sobre conflitos de competência tributária entre os entes políticos, regular as limitações constitucionais ao poder de tributar e estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária.
V - A interpretação benigna deve ser utilizada sempre que houver dúvidas sobre a interpretação da legislação tributária.
Estão corretas as assertivas
1 - Suspensão
2 - Extinção
3 - Exclusão
( ) Parcelamento
( ) Compensação
( ) Isenção
( ) Remissão
( ) Anistia
( ) Moratória
Marque a sequência correta.