Questões de Concurso
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Q305645
Direito Penal
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Q305643
Direito Penal
Sobre o homicídio, é correto afirmar:
Q305642
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Q305641
Direito Penal
O Código Penal dispõe que ninguém será punido por fato que determinada lei posterior deixe de considerar crime. Essa retroatividade da lei penal,mais benigna, pode ser denominada como:
Q305640
Direito Processual Penal
Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:
Q305638
Direito Processual Penal
Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO:
Q305637
Direito Processual Penal
O prazo da prisão temporária será de:
Q305635
Direito Processual Penal
Se o indiciado tiver sido preso emflagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
Q305634
Direito Processual Penal
A ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:
Q305632
Direito Processual Penal
Sobre o exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Q305629
Direito Administrativo
A Constituição Federal confere ao Congresso Nacional atribuição para sustar contrato administrativo considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União. Trata-se, quanto à Administração Pública, de exemplo de controle:
Q305622
Direito Administrativo
Considerada em seu sentido estrito, integram o quadro das tarefas principais da Administração Pública contemporânea:
Q305618
Raciocínio Lógico
Marque a alternativa que contém a negação da proposição “Todos os peixes dos oceanos são saborosos”.
Q305617
Raciocínio Lógico
Marque a alternativa que contém a proposição logicamente equivalente a “Se os preços são altos, então os gastos são baixos”.
Q305611
Raciocínio Lógico
Marque a alternativa que contém uma sentença logicamente equivalente a “Se Paulo é estudante, então João é professor”.
Q305608
Português
A função sintática do segmento destacado em “O combate À VIOLÊNCIA é uma necessidade geral [...]” encontra correta classificação na alternativa:
Q305604
Português
Em qual alternativa a palavra em destaque foi formada pelo mesmo processo da palavra LUTA extraída do primeiro parágrafo do texto?
Q305600
Direito Processual Penal
Os investigados no inquérito policial têm como garantias:
I. A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante pagamento de taxa.
II. O direito a defesa técnica, que é o acompanhamento do ato do interrogatório por um profissional do direito.
III. A vedação da obtenção de provas por meios ilícitos.
IV. O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder,mediante pagamento de taxa.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
I. A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante pagamento de taxa.
II. O direito a defesa técnica, que é o acompanhamento do ato do interrogatório por um profissional do direito.
III. A vedação da obtenção de provas por meios ilícitos.
IV. O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder,mediante pagamento de taxa.
Assinale a opção que contempla as assertivas corretas.
Q305598
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá:
Q305597
Direito Processual Penal
Quanto à “acareação”, é correto afirmar:
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