Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de c...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q305642
Direito Penal
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de culpabilidade.
Resumos relacionados
Resumo
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Questões de assuntos semelhantes
- A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Sobre a imputabilidade e...
- Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.
- Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando...
- É ADEQUADO AFIRMAR QUE
- O baixo grau de escolaridade e instrução de Fátima não influenciará a pena que a ela for aplicada pelo delito cometido.
Conheça nossos planos