Questões de Concurso Comentadas para mpe-sc

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Q1183601
Pedagogia Legislação da Educação , Educação a Distância – Decretos e portarias ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC
Q1183601 Pedagogia
Com o avanço das mídias digitais e expansão da Internet, o acesso a um grande número de informações torna-se cada vez mais fácil, permitindo a interação e a colaboração entre pessoas distantes geograficamente. 
Sobre a Legislação de Educação a Distância, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q642169
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público da União - MPU , Lei Complementar nº 75 de 1993 ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642169 Legislação do Ministério Público
O Presidente da República nomeia o Procurador-Geral da República e o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Por sua vez, o Procurador-Geral da República nomeia o Procurador-Geral da Justiça Militar e o Procurador-Geral do Trabalho.
Alternativas
Q642165
Legislação do Ministério Público Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642165 Legislação do Ministério Público
A vitaliciedade do membro do Ministério Público permite a perda do cargo em razão de sentença judicial transitada em julgado proferida em ação instaurada para essa finalidade; ação movida pela prática de ato de improbidade administrativa; ou, em decorrência de decisão prolatada em processo disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, assegurada, em todos os casos, a ampla defesa.
Alternativas
Q642157
Legislação do Ministério Público Perfil Constitucional do Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642157 Legislação do Ministério Público
Dentre os princípios institucionais do Ministério Público encontram-se os da unidade e o da indivisibilidade. Esses princípios afastam, conforme posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal, a incidência do denominado princípio do promotor natural.
Alternativas
Q642156
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Disposições comuns aos dois institutos ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642156 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, deve ser adotado critério objetivo para definir a competência para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ou decretar a falência, fixando como adequado o local do endereço da sede constante do estatuto social.
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: E
14: E
15: E
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