Questões de Concurso Comentadas para Instituto Consulplan

Q3587110

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Atendente de Biblioteca |

Q3587110 Biblioteconomia

A falta de visibilidade da biblioteca pública, o distanciamento do livro, a falta de público-leitor, a elitização da leitura tem provocado uma série de problemas que vão desde a formação cidadã até a produção científica brasileira. A maioria dos estudantes que ingressaram nas universidades nos últimos tempos, comprovadamente, não passaram pela biblioteca escolar ou pública. São jovens que têm dificuldades em interpretar o texto escrito e trazem os vícios da cópia e cola. Encontram dificuldades para validar a informação e não conseguem agregar valor ao texto escrito. A situação se complica quando se utilizam do plágio para elaborar a monografia, a dissertação e a tese. Esse é um modelo que não promove o desenvolvimento e deixa marcas importantes no processo de dependência informacional e tecnológica.
(SUAIDEN, Emir José. O impacto social da biblioteca pública no acesso à inclusão produtiva. Ci.Inf. Brasília, v. 54, n. 1, p. 1-24, 2025.)

Considerando os conhecimentos sobre a biblioteca pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O uso de bibliotecas públicas está intrinsecamente ligado a outras atividades: uma pessoa envolvida em política e atividades esportivas e culturais é uma potencial usuária de biblioteca.

( ) Muitos não usuários poderiam ser conquistados por amplas campanhas publicitárias, particularmente por aquelas que abordassem afazeres domésticos e bibliotecas móveis; muitos não usuários do sexo masculino poderiam se tornar usuários se a biblioteca oferecesse livros e serviços voltados a seus interesses.

( ) Usuários esporádicos de bibliotecas apresentam uma variedade de interesses tão ampla que o bibliotecário teria dificuldade em definir suas necessidades; por outro lado, como esses usuários representam um pequeno percentual da população, torna-se objeto de discussão a destinação de recursos em materiais com vistas apenas a esse grupo em particular.

( ) Usuários assíduos merecem maior atenção; as bibliotecas deveriam disponibilizar coleções que refletissem as expectativas e aspirações da comunidade.

A sequência está correta em

A

F, F, V, F.

B

F, V, V, V.

C

V, F, F, V.

D

V, V, F, F.

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Q3587109

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Atendente de Biblioteca |

Q3587109 Biblioteconomia

Os softwares de bibliotecas, também chamados de Sistemas Integrados de Gestão de Bibliotecas (SIGB), ou Integrated Library Systems (ILS), são plataformas informatizadas desenvolvidas para automatizar, organizar e integrar os processos técnicos e administrativos de uma biblioteca. Esses sistemas permitem o gerenciamento eficiente do acervo, dos usuários e dos serviços oferecidos, promovendo agilidade, precisão e acessibilidade à informação. Considerando o exposto, analise os itens a seguir.

I. Pergamum. II. Marc 21. III. SophiA. IV. Dublin Core. V. Koha.

Tratam-se apenas de softwares de biblioteca o que consta em:

A

I, II e IV.

B

I, II e V.

C

I, III e V.

D

III, IV e V.

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Q3587108

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Atendente de Biblioteca |

Q3587108 Biblioteconomia

E-book (ou livro eletrônico) é a versão digital de um livro que pode ser lida em dispositivos eletrônicos, como computadores, tablets, smartphones ou leitores dedicados (e-readers), como Kindle ou Kobo. Assim como os livros impressos, os e-books contêm texto – e, às vezes, imagens, gráficos, links e recursos interativos, mas em um formato que pode ser distribuído, armazenado e acessado digitalmente. Considere os formatos a seguir.

I. EPUB. II. MP4. III. MOV. IV. AZW3.

Apresentam apenas formatos utilizados por e-books o que consta em:

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

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Q3587057

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587057 Pedagogia

Uma situação recorrente nas escolas pode ser verificada quando se observam que o desempenho cognitivo dos alunos parece oscilar conforme suas condições emocionais. Crianças que demonstram medo, insegurança ou baixa autoestima podem ter mais dificuldade em realizar atividades de raciocínio lógico e leitura crítica, mesmo com planejamento de aulas adequado. Henri Wallon, ao teorizar sobre as bases psicológicas da aprendizagem, estudou o papel afetivo neste processo. Referendado nesse conceito, o docente deve planejar sua intervenção pedagógica de forma a:

A

Organizar o ambiente escolar de maneira a neutralizar as emoções, promovendo experiências que exijam distanciamento crítico e racionalização precoce das vivências.

B

Priorizar o trabalho com conteúdos objetivos e neutros, reduzindo a exposição a estímulos emocionais que possam distrair ou comprometer a aprendizagem sistemática.

C

Investir prioritariamente em atividades desafiadoras do ponto de vista cognitivo, buscando estimular a superação das dificuldades afetivas por meio do sucesso intelectual.

D

Integrar práticas pedagógicas que acolham a dimensão afetiva dos estudantes, reconhecendo que a inteligência se desenvolve em interação com a afetividade e que ambos os processos são indissociáveis.

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Q3587056

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587056 Pedagogia

O papel da escola ultrapassa a simples função de transmitir conhecimentos técnicos e científicos. Em uma sociedade democrática, espera-se que as instituições escolares contribuam para a formação de sujeitos autônomos, críticos e comprometidos com a transformação social, atuando não apenas na reprodução da cultura, mas também em sua renovação. Com base nessa concepção de educação, analise as afirmativas a seguir.
I. A educação deve favorecer a formação de sujeitos capazes de dialogar, respeitar a diversidade e conviver em sociedade, orientados por valores democráticos.
II. A neutralidade política e ética da escola é condição essencial para garantir a imparcialidade do processo de ensino e aprendizagem.
III. A atuação da escola pode tanto manter a ordem social vigente quanto contribuir para sua transformação, ao formar sujeitos críticos e conscientes de seu papel coletivo.
IV. A educação, ao se restringir à preparação técnica e ao desenvolvimento de competências para o mercado de trabalho, cumpre plenamente sua função social em uma sociedade democrática.
Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q3587055

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587055 Pedagogia

Em uma escola da rede pública municipal do município de Vermelho Novo, a equipe pedagógica observou que, após a adoção de metodologias que priorizavam apenas experiências socioculturais dos alunos e a flexibilização extrema da avaliação, o número de estudantes com baixo desempenho cognitivo aumentou significativamente. Diante da necessidade de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, e, ainda, com base nos princípios das tendências pedagógicas críticas, a orientação do especialista em educação deverá ser para que os seus docentes:

A

Valorizem prioritariamente a vivência cultural dos estudantes, mesmo que isso implique relativizar a sistematização dos conhecimentos científicos.

B

Fundamentem a recuperação escolar em dinâmicas de socialização espontânea entre os estudantes, priorizando o fortalecimento dos vínculos sociais como objetivo principal.

C

Focalizem ações que desenvolvam predominantemente as dimensões afetiva e emocional dos estudantes, considerando o domínio dos conteúdos sistemáticos como secundário.

D

Articulem as experiências socioculturais dos alunos com a sistematização dos saberes científicos, visando ao desenvolvimento das capacidades cognitivas e à apropriação crítica da cultura.

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Q3587054

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587054 Pedagogia

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) se configura como um direito fundamental, visando à inclusão e à elevação da escolaridade de indivíduos que não tiveram oportunidades educacionais na idade convencional. A Andragogia, campo do conhecimento que estuda a aprendizagem de adultos, oferece princípios norteadores para práticas pedagógicas eficazes nessa modalidade. Em um programa de EJA da rede municipal, o especialista em educação observou que a prática de uma professora se baseava predominantemente em atividades repetitivas e descontextualizadas da realidade dos alunos, resultando em baixo engajamento. Segundo os princípios da Andragogia, cabe ao especialista em educação:

A

Sugerir a introdução de materiais didáticos padronizados e sequenciais, com foco na progressão linear dos conteúdos, visando a uniformidade do aprendizado em diferentes turmas.

B

Incentivar a utilização de tecnologias digitais como ferramentas de apoio, desde que o conteúdo seja previamente estruturado e a interação dos alunos seja guiada por tutoriais detalhados.

C

Recomendar a aplicação de avaliações diagnósticas com foco na identificação das lacunas de aprendizagem, para que as atividades de reforço se concentrem nos conteúdos não assimilados.

D

Orientar a professora a investigar os interesses e as necessidades dos estudantes, utilizando metodologias ativas que integrem seus conhecimentos prévios e os desafiem a resolver problemas autênticos do seu cotidiano.

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Q3587053

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587053 Pedagogia

Em uma pequena escola de educação infantil, localizada na zona urbana, os espaços pedagógicos eram organizados de maneira excessivamente rígida. As salas de aula apresentavam disposição fixa das mesas e cadeiras, alinhadas em fileiras, dificultando a livre movimentação das crianças. Os corredores eram estreitos, e o acesso a áreas como o pátio e a brinquedoteca era restrito e rigidamente controlado pela escola, permitindo a circulação apenas em horários predeterminados. A rotina escolar era marcada por cronogramas severos, limitando a espontaneidade e a manifestação das necessidades individuais das crianças. Diante desse diagnóstico, e, ainda, considerando os princípios de organização dos ambientes educativos estabelecidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI), o especialista em educação, ao planejar a reorganização dos espaços e tempos escolares, deve:

A

Priorizar atividades de longa duração em ambientes fechados, restringindo o acesso a espaços externos para evitar dispersão.

B

Estimular a organização disciplinar rígida das crianças desde os primeiros anos, para habituá-las às exigências escolares futuras.

C

Garantir a diversidade de experiências, favorecendo interações, brincadeiras e a livre circulação das crianças em ambientes seguros e estimulantes.

D

Incentivar a utilização dos espaços pedagógicos, principalmente para atividades direcionadas de ensino formal, organizando o tempo escolar com ênfase na instrução direta.

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Q3587052

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587052 Pedagogia

Um professor engajado com a qualidade do aprendizado e atento às diretrizes das políticas educacionais reconhece a importância do domínio das teorias da aprendizagem em sua prática docente. Elas nos oferecem o arcabouço para fundamentar escolhas didáticas, organização do currículo e intervenções pedagógicas que realmente façam a diferença na aprendizagem de nossos estudantes. Considerando as principais abordagens teóricas sobre aprendizagem e suas aplicações práticas no ambiente escolar, analise as afirmativas a seguir.
I. O professor que propõe uma atividade de resolução de problemas reais, incentivando o trabalho em equipe e a busca por múltiplas soluções, está alinhado com os princípios da Aprendizagem Baseada em Problemas (PBL).
II. O docente que organiza suas aulas de modo a seguir o estágio de desenvolvimento cognitivo dos alunos, respeitando suas capacidades de abstração, atua conforme os pressupostos da teoria sociointeracionista de Vygotsky.
III. A utilização de jogos digitais e plataformas gamificadas, com foco na exploração individual do conteúdo e ausência de mediação pedagógica, está plenamente respaldada pela perspectiva de Vygotsky.
IV. A criação de experiências que permitam aos alunos relacionarem conteúdos escolares com situações de sua vivência cotidiana remete à perspectiva de Bruner e à ideia de aprendizagem significativa.
V. Um professor que reconhece e utiliza as diferentes formas de expressão e raciocínio de seus alunos para planejar estratégias didáticas está praticando princípios da teoria das inteligências múltiplas de Gardner.
Está correto o que se afirma apenas em

A

I, II e IV.

B

I, IV e V.

C

II, III e V.

D

I, III, IV e V.

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Q3587051

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587051 Pedagogia

Durante a análise de uma proposta de reformulação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) de uma escola da rede municipal de Vermelho Novo, a equipe gestora sugeriu a adoção de um modelo pedagógico que priorizasse o ensino técnico e disciplinar, reduzindo o tempo destinado a debates, atividades culturais e práticas interdisciplinares. Além disso, propôs-se a criação de critérios seletivos internos para definir o acesso dos estudantes a atividades extracurriculares, com base no desempenho acadêmico. Considerando os princípios e fins da educação nacional estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/1996, é possível afirmar que a proposta:

A

Está compatível com a LDBEN, desde que seja aprovada pelo Conselho Escolar e respeite a autonomia pedagógica da instituição.

B

Valoriza a qualificação para o trabalho e a meritocracia escolar, sem violar os princípios de liberdade, pluralismo e igualdade de acesso.

C

Atende aos objetivos da educação, ao vincular o desempenho acadêmico ao acesso a atividades formativas, promovendo padrão de qualidade.

D

Está em desacordo com a legislação, pois fere os princípios de igualdade de condições para permanência na escola, pluralismo de ideias e valorização da experiência extraescolar.

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Q3587050

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587050 Pedagogia

Um dos grandes desafios da avaliação escolar é conciliar os fundamentos teóricos e normativos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com práticas pedagógicas efetivas. A BNCC propõe uma mudança de paradigma ao entender a avaliação não apenas como instrumento de medição, mas como parte integrante do processo de aprendizagem. Com base nas orientações da BNCC sobre avaliação escolar, analise as afirmativas a seguir.
I. A avaliação deve privilegiar uma análise global e contínua do estudante, incorporando não apenas o desempenho acadêmico, mas também aspectos cognitivos, sociais e emocionais.
II. A avaliação somativa, realizada ao final de cada etapa de ensino, deve ser o principal critério para replanejamento das práticas pedagógicas, conforme orienta a BNCC.
III. A observação do cotidiano em sala de aula e o uso de tecnologias digitais são instrumentos válidos e incentivados pela BNCC para promover uma avaliação formativa.
IV. O uso de portfólios, registros reflexivos e acompanhamento periódico da aprendizagem são formas compatíveis com a proposta avaliativa da BNCC.
Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

II e IV, apenas.

C

I, II e III, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q3587049

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587049 Pedagogia

A forma de a atividade escolar assumir os conhecimentos científico e cotidiano confere ao conhecimento escolar uma caracterização nova, provinda imediatamente de atuações didáticas e epistemológicas que podem fundamentar sua característica específica. A primeira exigência é definir didaticamente as etapas do processo de elaboração do conhecimento, mantendo sempre presente o significado de aprendizagem como marca epistemológica da relação dos sujeitos (professor e aluno), bem como preservando o conteúdo dos saberes cotidianos e científicos como o objeto na elaboração do conhecimento, cujo produto é o saber escolar. Para a efetivação dessa aprendizagem, se fazem necessárias intervenções didáticas nos conteúdos e abordagens históricas e sociais dos conhecimentos cotidiano e científico. Tais intervenções são:
I. O espaço de mediação da inter-relação entre o conhecimento cotidiano e conhecimento científico.
II. O processo em que os saberes do conhecimento cotidiano são tomados como a “matéria-prima” a ser reelaborada com as contribuições do conhecimento científico.
III. Expressões da práxis escolar, que transformam as características de cada um dos conhecimentos em epistemologicamente adequadas ao novo conhecimento, reconhecido como escolar.
IV. Parte do processo em que conteúdos científicos são didaticamente trabalhados para se converterem em instrumentos capazes de fornecer elementos adequados para a construção do novo conhecimento.
Está correto o que se afirma em

A

I, II, III e IV.

B

I e II, apenas.

C

III e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

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Q3587048

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Especialista em Educação |

Q3587048 Pedagogia

Nos ambientes escolares, mudanças significativas como no projeto pedagógico, por exemplo, exigem que os profissionais da escola atuem de forma colaborativa e mobilizem esforços para alcançar os novos objetivos educacionais estabelecidos. Para que essas mudanças sejam efetivadas, a presença de uma liderança capaz de influenciar e engajar o grupo se mostra essencial, sobretudo porque existe a necessidade de líderes que desafiem o status quo, criem visões de futuro e sejam capazes de inspirar os membros da organização a querer realizar essas visões. Nos conceitos contemporâneos, a liderança:

A

Pode emergir tanto de funções formais quanto de processos informais de influência dentro dos grupos.

B

Depende exclusivamente da autoridade formal conferida pelo cargo hierárquico ocupado pelo indivíduo.

C

É caracterizada, sobretudo, pelo controle das atividades rotineiras e pela imposição da ordem institucional.

D

É eficaz apenas quando vinculada a cargos de alta direção, pois depende da hierarquia formal para se consolidar.

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Q3586992

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586992 Direito Tributário

O pagamento e a compensação são causas de extinção do crédito tributário. Sobre as normas previstas no Código Tributário Nacional (CTN) relativas ao pagamento e à compensação, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

A legislação tributária pode conceder desconto pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.

B

A lei pode autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos do sujeito passivo contra a fazenda pública.

C

É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo antes do trânsito em julgado da respectiva decisão judicial.

D

Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito tributário ocorrerá noventa dias após a data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.

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Q3586991

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586991 Direito Tributário

Determinado contribuinte do município de Vermelho Novo apresentou requerimento administrativo de restituição do IPTU que pagou. Sobre os casos previstos no Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito passivo tem direito à restituição de tributos, EXCETO em casos de:

A

Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória.

B

Perda ou destruição da estampilha, ou erro no pagamento por essa modalidade, ainda que o erro seja imputável exclusivamente ao contribuinte.

C

Erro na identificação do sujeito passivo, na determinação da alíquota aplicável, no cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento.

D

Cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido.

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Q3586990

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586990 Direito Tributário

Caso o município de Vermelho Novo institua uma fundação pública de direito público para o desenvolvimento de atividades na área da saúde, a entidade criada poderá gozar de imunidades tributárias. Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar relacionadas a uma fundação pública de direito público instituída e mantida por um município, assinale a afirmativa correta.

A

A imunidade tributária de que goza a fundação pública de direito público instituída e mantida pelo município exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.

B

A União e o estado onde se localiza o município não poderão instituir impostos sobre o patrimônio e os serviços da fundação pública de direito público instituída e mantida pelo município, apenas a União sobre a renda.

C

Aplica-se a imunidade tributária ao patrimônio, à renda e aos serviços da fundação pública de direito público instituída e mantida pelo município ainda que haja contraprestação pelos usuários das atividades de saúde.

D

A fundação pública de direito público instituída e mantida pelo município goza de imunidade tributária no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados a suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.

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Q3586989

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586989 Direito Tributário

A Constituição da República assegura determinadas garantias aos contribuintes, sendo tais garantias elevadas a categoria de princípios constitucionais tributários. Sobre os princípios constitucionais tributários, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

Princípio da Legalidade: é vedado aos municípios exigirem ou aumentarem tributo sem lei que o estabeleça.

B

Princípio da Capacidade Contributiva: sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

C

Princípio da Anterioridade Anual: é vedado aos municípios cobrarem tributos antes de decorrido um ano da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

D

Princípio da Irretroatividade: é vedado aos municípios cobrarem tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.

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Q3586985

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586985 Direito Administrativo

Carlos, tesoureiro do município Beta, ao analisar um processo de pagamento referente a um contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, identificou que o valor a ser pago era significativamente superior ao usualmente praticado para serviços semelhantes e que a justificativa para tal valor no processo era genérica e insuficiente. Preocupado em zelar pelo erário e pela correta aplicação dos recursos públicos, Carlos solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos informações adicionais e detalhamento dos custos que justificassem o montante. A conduta de Carlos, ao buscar maior clareza e justificativa, para o gasto público antes de efetuar o pagamento, reflete primordialmente a observância a qual princípio da Administração Pública?

A

Princípio da Publicidade, pois Carlos visa tornar o processo de pagamento mais transparente.

B

Princípio da Pessoalidade, visto que Carlos está tratando o fornecedor de forma isonômica, sem favorecimentos.

C

Princípio da Legalidade, uma vez que Carlos deve apenas observar que o pagamento está autorizado pela legislação, ainda que o valor seja excessivo ou a justificativa insuficiente.

D

Princípio da Moralidade Administrativa, porque Carlos busca garantir que a gestão dos recursos públicos seja pautada pela honestidade e boa-fé, evitando gastos excessivos ou injustificados.

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Q3586984

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586984 Direito Administrativo

André, tesoureiro do município Delta, recebeu uma ordem de pagamento para liberar recursos destinados à reforma da praça central. No entanto, ao analisar a documentação, percebeu que, em contrariedade ao interesse público, faltava a aprovação do secretário de obras, requisito essencial previsto na legislação municipal. Diante dessa situação, refere-se ao ato administrativo que André deve praticar em relação à ordem de pagamento:

A

Anulação, pois a ausência de um elemento essencial torna o ato ilegal, não sendo possível sua correção.

B

Convalidação, pois a ausência da aprovação é um vício sanável e o benefício advindo da reforma da praça justifica a correção do ato.

C

Cassação, pois o beneficiário da ordem de pagamento (a empresa de reforma) descumpriu uma condição essencial para a manutenção do ato.

D

Revogação, pois embora o ato seja legal, a ausência da aprovação demonstra que ele não é mais conveniente e oportuno para a administração.

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Q3586983

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Vermelho Novo - MG Prova: Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Vermelho Novo - MG - Tesoureiro |

Q3586983 Direito Administrativo

Determinados atos administrativos, mesmo que discricionários quanto ao seu conteúdo, exigem que a Administração Pública exponha de forma clara e congruente os pressupostos fáticos e jurídicos que conduziram à sua prática, especialmente quando impõem ônus, sanções ou afetam direitos dos administrados. A ausência ou deficiência nesse requisito pode levar à invalidade do ato. Essa exigência se refere a qual elemento do ato administrativo, que se relaciona diretamente com o princípio da transparência e do controle dos atos públicos?

A

Forma.

B

Objeto.

C

Motivo.

D

Finalidade.

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