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Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente em Administração |
Q3888947
Direito Constitucional
Uma nova nação, com o objetivo de estabelecer um sistema jurídico robusto e duradouro, decide redigir sua primeira
Constituição. O processo de criação é conduzido por uma assembleia constituinte eleita e, após intensos debates, o texto
final é promulgado e entra em vigor. Além disso, para assegurar a estabilidade política e evitar mudanças abruptas, o novo
documento prevê um procedimento de alteração mais rigoroso do que o utilizado para a criação de leis ordinárias, exigindo
um quórum qualificado e votação em dois turnos em cada casa do parlamento. Considerando o processo de elaboração e o
procedimento de alteração descrito, assinale, a seguir, a correta classificação dessa nova Constituição.