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No âmbito do Direito Tributário e das receitas municipais, é fundamental distinguir as espécies tributárias e suas características, como a vinculação ou não a uma atividade estatal específica. A respeito da classificação dos tributos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) Os impostos são tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
(__) As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios têm como fato gerador apenas o exercício regular do poder de polícia, não podendo ser cobradas pela utilização de serviços públicos.
(__) A contribuição de melhoria cobrada pelos Municípios é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
(__) Os empréstimos compulsórios são receitas originárias, decorrentes da exploração do patrimônio do Estado, e não possuem natureza tributária.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A decadência e a prescrição são institutos que trazem estabilidade às relações jurídicas tributárias pelo decurso do tempo, extinguindo o crédito tributário ou o direito de constituí-lo. Sobre esses institutos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A decadência extingue o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário e ocorre, via de regra, após cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
(__) A prescrição extingue o direito de cobrança do crédito tributário já constituído e ocorre em cinco anos contados da data da sua constituição definitiva.
(__) O despacho do juiz que ordenar a citação em execução fiscal interrompe a prescrição.
(__) A inscrição do crédito tributário em Dívida Ativa suspende a prescrição, para todos os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A base de cálculo e a alíquota são os elementos quantitativos da regra matriz de incidência tributária, fundamentais para a determinação do 'quantum debeatur'. Acerca desses elementos no contexto municipal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é o valor venal do imóvel.
(__) A alíquota é o percentual ou valor fixo aplicado sobre a base de cálculo para determinar o montante do tributo a ser pago.
(__) Na atualização do valor monetário da base de cálculo do IPTU, o Município necessita editar nova lei a cada exercício financeiro, sendo vedada a atualização por decreto mediante índices oficiais.
(__) Para o Imposto Sobre Serviços (ISS), a base de cálculo é o preço do serviço, conforme estipulado na Lei Complementar 1162003 e legislação municipal correlata.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Imunidade e isenção são formas de desoneração tributária, mas possuem naturezas jurídicas e origens normativas distintas. Analise as assertivas abaixo sobre esses institutos.
I. A imunidade é uma limitação constitucional ao poder de tributar, impedindo a incidência de impostos sobre determinadas pessoas, bens ou serviços, como templos de qualquer culto.
II. A isenção é a dispensa legal do tributo concedida por lei específica, atuando no campo da incidência ao excluir determinados fatos ou situações da obrigação tributária, de modo que, embora o fato gerador seja previsto em abstrato na lei, a obrigação não se constitui para o contribuinte beneficiado.
III. A imunidade recíproca impede que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
IV. A isenção concedida por prazo certo e sob condição onerosa pode ser revogada a qualquer tempo por lei posterior, sem necessidade de respeitar o direito adquirido.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador, determinar a matéria tributável, calcular o montante devido e identificar o sujeito passivo. Sobre as modalidades de lançamento, analise as assertivas a seguir.
I. O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.
II. O lançamento de ofício é aquele realizado pela autoridade administrativa independentemente da colaboração ou participação do sujeito passivo, sendo comum no IPTU.
III. O lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato.
IV. A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública, não podendo ocorrer após a notificação do sujeito passivo.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
No sistema tributário, a sobreposição de encargos pode ocorrer de diferentes formas. É essencial diferenciar a bitributação do 'bis in idem' para a correta aplicação das normas de competência. Analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A bitributação ocorre quando dois ou mais entes tributantes distintos exigem tributos sobre o mesmo fato gerador, o que é vedado, salvo exceções constitucionais (ex: iminência de guerra externa).
(__) O 'bis in idem' caracteriza-se quando o mesmo ente tributante exige o mesmo tributo ou tributos diferentes sobre o mesmo fato gerador e a mesma base de cálculo.
(__) A bitributação é sempre permitida se autorizada por Lei Complementar, independentemente da previsão constitucional.
(__) O 'bis in idem' é sempre inconstitucional, não havendo nenhuma hipótese em que a Constituição autorize a União a tributar duplamente a mesma base econômica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Encontro de memórias
Existem dois dias em que, para mim, a terra parou. O primeiro aconteceu quando eu tinha cerca de sete anos, em um domingo comum. Meu pai montava seu pequeno ritual musical: carregava uma cadeira, espalhava as revistas de cifras na cama e deixava que os acordes preenchessem a casa. Enquanto eu brincava no chão, a voz de Raul Seixas criava um refúgio íntimo, um instante que meu mundo interno decidiu guardar como lugar de paz.
O segundo dia em que a terra parou veio doze anos depois. Não foi um dia só, mas uma sequência de dias em que quase todos decidiram — ou foram obrigados — a permanecer em casa. O empregado não saiu porque o patrão também não estava lá; o aluno não foi à escola porque o professor não o esperava; a rotina inteira foi suspensa por algo que parou o planeta, mesmo que não por vontade própria.
Assim como no primeiro dia, Raul também estava presente. As mesmas revistas antigas, gastas pelo uso, continuavam guardadas na estante, preservando uma memória afetiva que atravessou o tempo. E cada vez que seus versos ecoavam, aquele recanto infantil voltava a se mover dentro de mim.
Hoje as revistas quase não saem do lugar e acumulam poeira, mas continuam guardando meus dois dias. Raul anunciava o segundo, mas é ao primeiro que retorno sempre que escuto alguém cantar sobre "o dia em que a Terra parou". É ali que a memória repousa — entre acordes simples e a sensação de que, por um instante, tudo realmente ficou imóvel.
Texto Adaptado
LIMA, Natália Milena Alexandre. Encontro de memórias. In: MALULY, Luciano Victor Barros et al. (org.). Crônicas para ler e ouvir [recurso eletrônico]. São Paulo: ECA-USP, 2021. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/view/7 30/648/2404 . Acesso em: 21 nov. 2025.
Na construção civil, a correta utilização e dosagem dos materiais é crucial para a durabilidade e segurança das edificações. O concreto é um dos materiais mais utilizados. Acerca dos componentes do concreto e suas propriedades, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) O cimento Portland, ao reagir com a água, forma uma pasta aglomerante que une os agregados; a relação águacimento é inversamente proporcional à resistência do concreto, ou seja, quanto mais água, menor a resistência.
(__) Os agregados miúdos (como a areia) e graúdos (como a brita) são materiais inertes que ocupam a maior parte do volume do concreto, reduzindo a retração e o custo da mistura.
(__) A cura do concreto é um processo que deve ser evitado, pois a evaporação rápida da água é necessária para que o concreto atinja sua resistência máxima em poucas horas.
(__) Aditivos plastificantes são utilizados para aumentar a trabalhabilidade do concreto sem a necessidade de aumentar a quantidade de água, mantendo a resistência mecânica.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
O processo de licenciamento e fiscalização de obras culmina na emissão do 'Habite-se' (ou Carta de Habitação), documento essencial para a regularização do imóvel. Assim, analise as afirmativas a seguir.
I. O Habite-se é o documento administrativo emitido pela prefeitura que atesta que a obra foi concluída em conformidade com o projeto aprovado e atende aos requisitos de habitabilidade.
II. Para a concessão do Habite-se, o fiscal deve vistoriar a obra e verificar se não houve alterações substanciais no projeto, como aumento de área construída ou mudança de uso, sem a devida regularização prévia.
III. A emissão do Habite-se dispensa a necessidade de averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis, servindo como título de propriedade definitivo da edificação.
IV. O Habite-se pode ser concedido parcialmente em casos de grandes empreendimentos, desde que a parte concluída ofereça condições de segurança e habitabilidade independentes do restante da obra.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
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