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Q3237842 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos da Criança foi adotada em 20 de novembro de 1959 em Assembleia Geral das Nações Unidas e apresenta como seu primeiro princípio:
Alternativas
Q3237841 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948, estabelece que
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Q3237840 Serviço Social
A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o SINASE, que refere-se:
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Q3237839 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um importante instrumento no enfrentamento e no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Nesse documento, optou-se por trabalhar a partir do conceito de violência sexual, entendendo este como um macroconceito que envolve duas expressões:
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Q3237838 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento
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Q3237837 Direito Processual Penal
O artigo 7º da Lei Maria da Penha apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. São elas:
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Q3237836 Direito Processual Penal

Segundo o Atlas da Violência, publicado pelo IPEA em 2024, “entre 2012 e 2022, dentre as violências analisadas, mulheres são 60,1% das vítimas e, portanto, constituem a maioria em violência física (52,0%), psicológica (64,7%) e sexual (86,7%).” Neste mesmo período “[...] ao menos 48.289 mulheres foram assassinadas no Brasil. Somente em 2022, foram 3.806 vítimas, o que representa uma taxa de 3,5 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.”


A violência contra a mulher tem como um dos mecanismos para sua coibição a Lei Federal nº

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Q3237835 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA (Lei nº 8.069/1990) proíbe o trabalho infantil, salvo na condição de aprendiz, quando:
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Q3237834 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é considerada um grande marco para a defesa dos direitos desse seguimento populacional. Em seu conteúdo, o ECA destaca quem serão os atendidos e beneficiados pela lei, considerando:
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Q3237703 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas e assinale aquela que corresponde, corretamente, a uma condição adversa de via (estrada), de acordo com os estudos da Direção Defensiva.
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Q3237702 Legislação de Trânsito
Com água na pista, pode ocorrer a aquaplanagem, que é a perda da aderência do pneu com o solo. É quando o veículo flutua na água e perde-se totalmente o controle sobre ele. A aquaplanagem pode acontecer com qualquer tipo de veículo e em qualquer piso. Caso um condutor enfrente essa situação, em via reta, deverá
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Q3237701 Mecânica de Autos
Componente responsável em pressionar o disco de embreagem contra o volante do motor, permitindo a transferência de potência do motor para a transmissão e facilitando as trocas de marchas em um câmbio manual, é denominado 
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Q3237699 Legislação de Trânsito

Analise a figura a seguir. 


Imagem associada para resolução da questão


(Fonte: Resolução CONTRAN nº 973/2022)



Com base nessa figura, que apresenta uma situação de trânsito em uma rodovia de pista simples, assinale a alternativa que indica, corretamente, a informação transmitida pela placa de advertência em destaque.


Alternativas
Q3237698 Legislação de Trânsito

Analise o texto a seguir.


    “A sinalização que tem a finalidade de fornecer informações que permitam aos usuários das vias adotarem comportamentos adequados, de modo a aumentar a segurança e fluidez do trânsito, ordenar o fluxo de tráfego, canalizar e orientar os usuários da via. Esta sinalização tem a propriedade de transmitir mensagens aos condutores e pedestres, possibilitando sua percepção e entendimento, sem desviar a atenção do leito da via”.


Assinale a alternativa correta, de acordo com o volume IV da Resolução nº 973/2022, com relação ao tipo de sinalização a que o texto se refere.

Alternativas
Q3237697 Legislação de Trânsito

Analise as placas de sinalização a seguir.


Imagem associada para resolução da questão



Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a sinalização indicada pelas placas, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 973/2022.


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Q3237696 Legislação de Trânsito
De acordo com o anexo I do CTB, “superfície lindeira às vias rurais, delimitada por lei específica e sob responsabilidade do órgão ou entidade de trânsito competente com circunscrição sobre a via”, refere-se à faixa
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Q3237695 Legislação de Trânsito
Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação pública, sendo que a responsabilidade pelo pagamento dos custos desses serviços será do 
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Q3237694 Legislação de Trânsito
Quando um condutor for flagrado a 148 km/h, onde a velocidade máxima permitida é de 100 km/h, poderá ser autuado com penalidade de multa de
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Q3237693 Legislação de Trânsito
De acordo com o artigo 191 do CTB, forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem é considerada uma infração gravíssima, e, ao condutor, será aplicada a penalidade de 
Alternativas
Q3237692 Legislação de Trânsito

Observe a imagem a seguir. 


Imagem associada para resolução da questão


(https://www.google.com/maps/place/Itapevi,+SP/@-23.5629909,- -46.9229927,164m/data=!3m1!1e3!4m6!3m5!1s0x94cf0605de97)



O veículo em destaque por um círculo está efetuando uma ultrapassagem em local proibido pela sinalização e está cometendo uma infração gravíssima. Nesse caso, o condutor, de acordo com o artigo 203 do CTB, terá como penalidade

Alternativas
Respostas
19821: A
19822: D
19823: C
19824: A
19825: C
19826: A
19827: E
19828: A
19829: B
19830: C
19831: E
19832: C
19833: B
19834: B
19835: D
19836: C
19837: B
19838: C
19839: E
19840: C