Questões de Concurso para VUNESP

Q2160588

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160588 Português

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Leia o texto para responder à questão.

China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

Na passagem do segundo parágrafo – Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. –, a oração destacada está corretamente reescrita em:

A

ainda que envolvia esterilizações e abortos forçados.

B

de que envolveu esterilizações e abortos forçados.

C

que envolvia esterilizações e abortos forçados.

D

caso envolvesse esterilizações e abortos forçados.

E

onde envolvera esterilizações e abortos forçados.

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Q2160587

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160587 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a colocação do pronome átono destacado está em conformidade com a norma- -padrão.

A

A China é o país mais populoso do planeta. Se tornou, na última década, o maior exportador.

B

O insucesso das esterilizações na Índia agora tem dado-lhe vantagens comparativas.

C

Anunciou-se, no dia 15, o primeiro declínio populacional da China desde os anos 60.

D

Na Índia, também implementariam-se controles draconianos, com esterilizações em massa.

E

A Índia é uma das economias que desenvolveram-se mais rápido nos últimos anos.

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Q2160586

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160586 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

Há relação de coordenação entre as orações em:

A

Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo…

B

A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril…

C

Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China.

D

Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle…

E

… a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos…

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Q2160585

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160585 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

No trecho do primeiro parágrafo – Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. –, as expressões destacadas têm como referências, correta e respectivamente, as informações:

A

a expectativa de controle da população da Índia; a vantagem econômica da Índia.

B

a diminuição da população da China; a China ter a maior população do planeta.

C

o anúncio do governo sobre a população chinesa; a vitimização da China pela fome.

D

o crescimento da população da Índia; o potencial econômico da China.

E

o declínio população da China e da Índia; a competição econômica entre China e Índia.

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Q2160584

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160584 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

O editorial é um gênero textual predominantemente

A

argumentativo, com a análise da relação entre o contingente populacional e o desenvolvimento econômico dos países.

B

narrativo, com o relato pormenorizado das situações vividas pelos países na busca pelo desenvolvimento social e econômico

C

descritivo, com a caracterização de dois países e da forma como crescem ao longo dos tempos as suas populações.

D

expositivo, com a apresentação de dados com a intenção de mostrar a fragilidade social e econômica de dois países.

E

injuntivo, com a interação com o leitor, mostrando que os dois países são altamente competitivos na área econômica.

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Q2160583

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160583 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

O editorial ressalta que a Índia

A

tem economia mais competitiva do que a da China, porque controla a natalidade.

B

apresenta taxas equivalentes para os grupos de trabalhadores e de dependentes.

C

terá, até 2064, uma maior população de idosos, perdendo seu bônus demográfico.

D

poderia ter vantagens sobre a China, mas as esterilizações em massa fracassaram.

E

possui vantagem com a população significativamente mais jovem que a da China.

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Q2160582

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160582 Português

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China, Índia e a nova ordem social

Há séculos a China é o país mais populoso do planeta. Na última década se tornou também o maior produtor industrial, maior exportador, com as maiores reservas internacionais e, em poder de compra, a maior economia. Mas, no dia 15, o governo anunciou o primeiro declínio populacional desde os anos 60. Naquela época foi algo episódico – consequência da fome –, mas agora será contínuo: em 2050, a população deverá ser 8% menor. A ONU projeta que a população da Índia ultrapassará a da China em abril, e crescerá até um pico, em 2064, de 1,7 bilhão, 50% maior que a da China. Isso não significa que a Índia conquistará as outras primazias da China. Mas tentará. E essa competição moldará o século 21.

A redução demográfica chinesa foi fabricada. Após a fome causada pelo “Grande Salto Adiante” maoísta, o Partido Comunista ativou suas políticas de controle, com a campanha “mais tarde, mais longo, menos” – adiar casamentos, ampliar o intervalo entre os filhos e ter menos filhos. Em 1980, implementou a política “um filho”, envolvendo esterilizações e abortos forçados. O milagre econômico chinês resultou em parte da alteração abrupta na proporção entre adultos em idade de trabalho e crianças. Mas, agora que a população está envelhecendo, o peso dos idosos cobrará seu preço. A força de trabalho encolhe há anos, retesando a economia, e o sistema de seguridade está mal equipado. A mais ambiciosa política populacional da história foi não só um crime, mas está se provando um tiro no pé. O Partido reverteu sua política de natalidade, oferecendo dinheiro por mais filhos, acesso à fertilização in vitro e restringindo o aborto – mas sem sucesso.

No passado, a Índia também implementou controles draconianos, incluindo esterilizações em massa. Mas seu insucesso lhe dá agora vantagens comparativas. Sua população não só está crescendo, como é significativamente mais jovem que a da China. Metade tem menos de 30 anos. Com esse bônus demográfico – mais trabalhadores do que dependentes –, a Índia é uma das economias que cresceram mais rápido nos últimos anos, ultrapassou a do Reino Unido como a quinta maior, e até 2030 deve se tornar a terceira maior.

(Opinião. https://www.estadao.com.br/opiniao, 24.01.2023. Adaptado)

Em relação à redução demográfica da China, o editorial deixa claro que ela decorre de uma

A

condição natural do país que, desde os anos 60, incentivava a natalidade.

B

competição populacional com a Índia, que queria superá-la na economia.

C

política populacional cuja finalidade era o equilíbrio econômico do país.

D

tentativa política de superar economicamente os países do ocidente.

E

exigência da ONU ao país cuja população aumentava sem controle.

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Q2160581

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160581 Português

Leia a tira para responder à questão.

Imagem associada para resolução da questão

(Caco Galhardo, “Daiquiri”. Folha de S.Paulo, 21.01.2023)

Sem prejuízo de sentido ao texto, o trecho destacado na frase do primeiro quadrinho – Mesmo sem chocolate, minha barriga só cresce. – pode ser reescrito da seguinte forma:

A

Porque sem chocolate.

B

Inclusive sem chocolate.

C

Realmente sem chocolate.

D

Embora sem chocolate.

E

Porventura sem chocolate.

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Q2160580

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EPC Provas: VUNESP - 2023 - EPC - Assistente de Empresa Pública de Comunicação | VUNESP - 2023 - EPC - Motorista | VUNESP - 2023 - EPC - Técnico de Informática | VUNESP - 2023 - EPC - Narrador Esportivo |

Q2160580 Português

Leia a tira para responder à questão.

Imagem associada para resolução da questão

(Caco Galhardo, “Daiquiri”. Folha de S.Paulo, 21.01.2023)

Para o Professor Rocha, a frase do seu interlocutor, no segundo quadrinho, configura-se como uma

A

crítica.

B

ordem.

C

injúria.

D

sugestão.

E

advertência.

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Q2133536

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133536 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Sobre o estágio probatório do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, nos termos do disposto na Lei no Complementar nº11/1991, Código de Administração do Município de Marília, assinale a alternativa correta.

A

Um dos requisitos da avaliação do estágio probatório é o desempenho laboral, subdividido em ‘observância das regras de trabalho’, ‘cumprimento do dever funcional’ e ‘qualidade do trabalho’.

B

Para efeito da avaliação, é possível a utilização excepcional de processo ou penalidade anterior relativos ao avaliado.

C

A Prefeitura Municipal terá uma Comissão de Avaliação de Desempenho centralizada, encarregada da avaliação dos servidores das Autarquias Municipais.

D

Serão realizadas 6 (seis) avaliações ao longo do estágio probatório, sendo elas integradas, computando- -se, nas subsequentes, as avaliações das anteriores.

E

A avaliação durante o estágio probatório será feita exclusivamente com relação ao requisito desempenho laboral, com critérios objetivamente aferíveis.

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Q2133535

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133535 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Platão foi servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, tendo deixado o cargo há 8 (oito) meses. Um mês antes de deixar o cargo manteve relacionamento oficial direto e relevante em decorrência do cargo ocupado, com pessoa jurídica, capaz de configurar conflito de interesses, e atualmente estabeleceu vínculo profissional com a mesma pessoa jurídica.
Diante da situação hipotética e considerando o disposto no Código de Ética e Disciplina do Servidor Público do Município de Marília, Lei Complementar nº 680/2013, assinale a alternativa correta.

A

O Código de Ética é aplicável unicamente aos servidores em atividade, não havendo qualquer disposição tratando sobre possível conflito de interesses em situação semelhante à narrada.

B

Platão violou o Código de Ética, ante o conflito de interesses, sendo irrelevante o fato de ter deixado o cargo há oito meses.

C

Platão violou o Código de Ética tendo em vista ter mantido relacionamento um mês antes de ter deixado o cargo.

D

A atitude de Platão violou o Código de Ética, que estabelece o período de 1 (um) ano de interdição para o exercício de atividade.

E

A atitude de Platão não violou o Código de Ética, pois o período de interdição para o exercício de atividade que configure conflito de interesses é de 6 (seis) meses e Platão deixou o cargo há 8 meses.

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Q2133534

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133534 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A respeito dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do Município de Marília, nos termos do disposto na Lei Complementar nº 918/2021, assinale a alternativa correta.

A

Servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração é considerado segurado facultativo do Regime Próprio Municipal.

B

O servidor inativo que voltar a ocupar cargo de provimento efetivo acumulável será contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência do Município de Marília em relação a este cargo, respeitando-se o limite legal para recebimento dos proventos.

C

Servidor ocupante de cargo temporário ou emprego público é considerado segurado obrigatório do Regime Próprio Municipal.

D

O servidor titular de cargo efetivo filiado ao Instituto de Previdência do Município de Marília, quando afastado do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo estadual, terá automaticamente suspensa sua filiação durante o período de mandato.

E

O servidor titular de cargo efetivo filiado ao Instituto de Previdência do Município de Marília, quando cedido a outro órgão, Poder de outro ente federado com ou sem ônus, manterá sua condição de segurado somente se houver o recolhimento mensal da contribuição por parte do órgão ou poder cessionário.

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Q2133533

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133533 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o disposto na lei orgânica do Município de Marília.

A

Código Tributário do Município, Código de Obras ou de Edificações, Estatuto dos Servidores Municipais.

B

Regimento Interno da Câmara, Criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores, Obtenção de empréstimo de particular.

C

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Zoneamento urbano, Concessão de serviços públicos.

D

Concessão de direito real de uso, Código Tributário do Município, Estatuto dos Servidores Municipais.

E

Regimento Interno da Câmara, Concessão de direito real de uso, Alienação de bens imóveis.

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Q2133532

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133532 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Determinada empresa formulou, com base no Código Tributário do Município de Marília, Lei Complementar nº 889/2019, requerimento de consulta sobre dispositivos da legislação tributária aplicáveis. A autoridade fiscal, sob o argumento de que a matéria já havia sido decidida em consulta sobre a mesma matéria envolvendo contribuinte diverso, embora não disciplinada em ato normativo, considerou ineficaz a consulta formulada.
Diante do caso narrado e legislação mencionada, assinale a alternativa correta.

A

Agiu corretamente a autoridade fiscal, tendo em vista a existência de decisão em consulta sobre a mesma matéria, ainda que envolvendo contribuinte diverso.

B

A consulta produziria efeitos ainda que a consulente estivesse sob procedimento fiscal já iniciado anteriormente à consulta para apurar fatos relacionados com a matéria consultada.

C

A consulta formulada tem o condão de suspender o prazo para recolhimento do tributo e as atualizações e penalidades decorrentes do atraso no seu pagamento.

D

A consulta deverá ser respondida pela autoridade fiscal competente dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogado por igual período, contados da data da sua apresentação, com despacho final do Secretário Municipal da Fazenda.

E

A resposta à consulta será vinculante para a Administração, ainda que obtida mediante elementos inexatos fornecidos pelo consulente.

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Q2133531

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133531 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa que trata corretamente sobre o sistema recursal na justiça do trabalho, de acordo com texto expresso da CLT.

A

A interposição de recurso para o Supremo Tribunal Federal prejudica a execução do julgado.

B

Nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário será imediatamente distribuído, uma vez recebido no Tribunal, devendo o relator liberá-lo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, e a Secretaria do Tribunal ou Turma colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, com revisor.

C

O recurso de revista, dotado de efeito apenas suspensivo, será interposto perante o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, que poderá recebê-lo ou denegá-lo.

D

É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

E

O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Q2133530

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133530 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente das exceções na justiça do trabalho.

A

Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, sem suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.

B

Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, não podendo ainda as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.

C

Apresentada a exceção de suspeição, o juiz ou Tribunal designará audiência dentro de 5 (cinco) dias, para instrução e julgamento da exceção.

D

Decidida a exceção de incompetência territorial, o processo retomará seu curso, com a designação de audiência, a apresentação de defesa e a instrução processual perante o juízo competente.

E

Apresentada exceção de incompetência, abrir-se á vista dos autos ao exceto, por 24 (vinte e quatro) horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência.

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Q2133529

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133529 Direito Processual do Trabalho

Nos termos da CLT, assinale a alternativa correta sobre as nulidades processuais na Justiça do Trabalho.

A

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.

B

A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

C

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

D

As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.

E

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.

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Q2133528

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133528 Direito Processual do Trabalho

É correto afirmar, nos termos da CLT, que, no procedimento sumaríssimo,

A

estão incluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

B

a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de dez dias do seu ajuizamento.

C

são permitidos os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.

D

as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

E

somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.

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Q2133527

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133527 Direito Processual do Trabalho

No tocante à responsabilidade por dano processual, nos termos da CLT, é correto afirmar que

A

a condenação de multa por litigância de má-fé não pode ocorrer de ofício, sendo necessário o requerimento da parte que se sentir prejudicada.

B

quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

C

a execução da multa por litigância de má-fé dar-se-á em autos próprios, como incidente ao principal.

D

a multa por litigância de má-fé deverá ser superior a 1% (um por cento) e inferior a 10% (dez por cento) do valor da condenação.

E

quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará igualmente e solidariamente, independentemente da proporção de seu respectivo interesse na causa.

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Q2133526

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |

Q2133526 Direito do Trabalho

Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos termos da lei.

A

O empregado eleito para cargo de administração sindical não poderá ser transferido para lugar que lhe dificulte o desempenho das suas atribuições sindicais.

B

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, até um ano após o final do mandato, não se aplicando a mesma regra aos suplentes.

C

Os associados de Sindicatos de empregados, de agentes ou trabalhadores autônomos e de profissões liberais que forem aposentados perderão os respectivos direitos sindicais e ficarão isentos de qualquer contribuição, podendo, entretanto, exercer cargo de administração sindical ou de representação econômica ou profissional.

D

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até dois anos após o final do mandato.

E

Os empregadores ficam obrigados a descontar da folha de pagamento dos seus empregados, independentemente de autorização, as contribuições devidas ao sindicato.

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