Questões de Concurso para VUNESP

Q2176513

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176513 Direito Administrativo

Suponha que o município de Jaguariúna tenha finalizado um procedimento licitatório e convocado o licitante vencedor para assinar o respectivo termo de contrato. Todavia, o convocado não compareceu no prazo estabelecido para a devida assinatura.
Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei de Licitações e Contratos, é correto afirmar que

A

será facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

B

a Administração deverá convocar os licitantes remanescentes para negociação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário.

C

deverá a Administração adjudicar e celebrar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

D

a Administração deverá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo novo licitante convocado.

E

a Administração deverá revogar a respectiva licitação e abrir novo procedimento licitatório nas mesmas condições do anterior.

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Q2176512

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176512 Direito Constitucional

No tocante ao controle de constitucionalidade de leis municipais, o direito brasileiro estabelece que

A

pode ser efetivado, no controle concentrado, por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, cuja decisão terá efeitos vinculante e erga omnes.

B

é admissível o controle da norma municipal, com efeitos erga omnes, por intermédio da arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

C

a forma de controle concentrado da norma municipal é por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça, cuja decisão terá efeito vinculante perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

D

não é admissível o controle de constitucionalidade concentrado de norma municipal, sendo possível apenas o controle difuso, seja perante o Tribunal de Justiça, seja perante o Supremo Tribunal Federal.

E

o controle de norma municipal, em controle abstrato, pode ser realizado por meio da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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Q2176511

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176511 Direito Constitucional

No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que

A

não poderá haver diferença na sua concessão em relação aos demais servidores, em respeito ao princípio da isonomia que deve prevalecer no serviço público.

B

poderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para a sua concessão.

C

poderá ser diferenciada na sua concessão, mediante lei autorizadora, sendo vedada a exigência de qualquer tipo de avaliação para confirmação da deficiência do servidor.

D

poderá ser concedida de forma diferenciada, mas o servidor deverá ser previamente submetido à avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

E

poderá ser obtida com tempo de contribuição reduzido, mediante avaliação a ser feita por meio de perícia, mas o tempo mínimo de idade não poderá ser diferente dos demais servidores.

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Q2176510

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176510 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

A

as contribuições de melhoria municipais têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

B

do Fundo de Participação dos Municípios, cabem 10% (dez por cento) aos municípios das capitais dos estados e 90% (noventa por cento) aos demais municípios.

C

em determinados casos, os municípios podem estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino.

D

as taxas municipais são instituídas para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

E

cabem aos municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União e dos Estados cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

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Q2176509

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176509 Direito Tributário

São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,

A

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA).

B

Imposto de Renda (IR), Taxa da Iluminação Pública e Imposto Sobre Serviços (ISS).

C

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

D

Imposto de Renda (IR), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Taxa de Alvará de Funcionamento.

E

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

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Q2176508

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176508 Direito Penal

Imagine que Auditor Fiscal, ao notificar determinado contribuinte, exige tributo que deveria saber indevido. Referida conduta

A

não constitui crime por ausência de dolo.

B

configura crime de peculato.

C

configura crime de prevaricação.

D

configura crime de excesso de exação.

E

configura crime contra a Ordem Tributária.

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Q2176507

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176507 Direito Penal

É causa de extinção da punibilidade, nos termos do art. 107 do CP:

A

absolvição.

B

menoridade.

C

perdão judicial.

D

inimputabilidade.

E

casamento do ofensor com a vítima.

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Q2176506

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176506 Direito Civil

Tendo em vista as disposições gerais que regulam o inadimplemento das obrigações, pode-se corretamente afirmar que

A

não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, acrescidos de juros ou atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado, se houver previsão contratual.

B

nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster.

C

pelo inadimplemento respondem todos os bens do devedor adquiridos após o início da relação jurídica que fundamenta a obrigação inadimplida.

D

nos contratos benéficos responde por dolo o contratante, a quem o contrato aproveite, e por simples culpa aquele a quem não favoreça.

E

o devedor sempre responde pelos prejuízos decorrentes de caso fortuito ou força maior, salvo se expressamente não houver por eles responsabilizado.

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Q2176505

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176505 Direito Civil

Um imóvel urbano, localizado na Rua X, nº 1, não era habitado ou possuído por ninguém. Referido imóvel era motivo de grandes transtornos aos seus vizinhos, tendo em vista que a falta de limpeza ocasionou uma infestação de ratos e insetos na rua. Após receber várias reclamações dos vizinhos, a Municipalidade constatou que, além do imóvel não ser habitado ou possuído por qualquer pessoa, o proprietário deixou de satisfazer os ônus fiscais há mais três anos. Tendo em vista o caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

Presume-se de modo absoluto que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após três anos, passar à propriedade do Município.

B

Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após três anos, passar à propriedade do Município.

C

Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após cinco anos, passar à propriedade do Município.

D

Presume-se de modo absoluto que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após cinco anos, passar à propriedade do Município.

E

Presume-se de modo relativo que o proprietário abandonou o imóvel, podendo este ser arrecadado como bem vago e, após dez anos, passar à propriedade do Município.

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Q2176504

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176504 Administração Financeira e Orçamentária

Um dos conceitos mais utilizados na gestão financeira e orçamentária pública, presente na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é o de Receita Corrente Líquida (RCL). Para efeito de apuração dos limites legais das despesas orçamentárias municipais, considera-se receita corrente líquida

A

a receita corrente total, menos as transferências constitucionais, a contribuição de servidores para o custeio de sistema de previdência e assistência e as compensações referentes à Lei Hauly.

B

a receita corrente total, menos contribuições ao regime próprio de previdência e assistência social, além das compensações relativas à Lei Hauly.

C

a receita corrente total, menos os valores pagos e recebidos em função da Lei Complementar nº 87 (Lei Kandir) e os valores pagos e recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

D

a receita corrente total, menos transferências constitucionais.

E

a receita corrente bruta, menos transferências a fundações de apoio à pesquisa.

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Q2176503

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176503 Direito Tributário

Integram a Dívida Ativa não Tributária os créditos da fazenda pública provenientes de

A

não recolhimento da parcela do ICMS.

B

atraso nas parcelas pertinentes a tributos municipais.

C

títulos públicos não recolhidos pelos agentes financeiros.

D

multas por descumprimento de obrigação legal relativa a tributos.

E

empréstimos compulsórios.

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Q2176502

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176502 Administração Financeira e Orçamentária

Uma das funções do governo é contrabalançar os princípios da equidade e eficiência de forma a não criar incentivos perversos para os recipientes ou financiadores de políticas sociais. Trata-se da função

A

alocativa.

B

social.

C

equitativa.

D

distributiva.

E

estabilizadora.

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Q2176501

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176501 Matemática Financeira

Uma empresa descontou uma duplicata no valor de $3.000,00, com 4 meses a decorrer até seu vencimento. Sabendo que a taxa de desconto cobrado pelo banco é de 5% ao mês, o valor do desconto racional foi de:

A

$155,00

B

$157,00

C

$300,00

D

$500,00

E

$580,00

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Q2176500

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176500 Matemática Financeira

A taxa mensal equivalente a 34,49% ao ano corresponde a:

A

1,22%

B

2,50%

C

3,25%

D

1,31%

E

2,42%

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Q2176499

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176499 Noções de Informática

Para acessar o site da prefeitura de seu município, um cidadão digitou o seguinte endereço no campo apropriado de seu navegador Google Chrome, em sua configuração padrão:
municipio.jaguariuna.sp.gov.br
Assinale a alternativa que contém a sigla que identifica genericamente um endereço eletrônico como o mostrado acima e que permite a um site ser encontrado na World Wide Web.

A

XML.

B

URL.

C

OSI.

D

NFS.

E

FTP.

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Q2176498

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176498 Noções de Informática

Os ícones da figura a seguir pertencem à guia Inserir do programa MS-PowerPoint 2016, em sua configuração padrão.
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Assinale a alternativa que contém, respectivamente, os nomes corretos de cada um desses ícones.

A

(I) Animação, (II) Layout, (III) Composição e (IV) ClipArt.

B

(I) Novo Slide, (II) Imagens, (III) Formas e (IV) Transição.

C

(I) Apresentação, (II) Layout, (III) Desenho e (IV) SmartArt.

D

(I) Novo Slide, (II) Imagens, (III) Formas e (IV) SmartArt.

E

(I) Animação, (II) Paisagem, (III) Desenho e (IV) ClipArt.

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Q2176497

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176497 Noções de Informática

Um Auditor Fiscal deseja imprimir uma planilha que está sendo elaborada com o programa MS-Excel 2016, em sua configuração padrão. Sabendo que a impressão vai ocupar 5 folhas de papel e que essas folhas vão conter todas as 8 colunas dessa planilha, o Auditor decide configurar a impressão para que as informações de suas 2 primeiras linhas, contendo os rótulos das colunas, sejam repetidas em cada página impressa. Para tanto, ele clica no ícone Imprimir Títulos da guia Layout de Página para abrir a caixa de diálogo reproduzida parcialmente a seguir:
Imagem associada para resolução da questão

A referência às duas linhas, que contêm os rótulos das colunas, a ser inserida na caixa Linhas a repetir na parte superior, indicada pela seta, deve ser

A

L1:C8.

B

L2:P5.

C

@2:@5.

D

$1:$1.

E

$1:$2.

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Q2176496

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176496 Noções de Informática

Um usuário do MS-Word 2016, em sua configuração padrão, deseja agrupar vários documentos no formato .docx em um único arquivo. Como os arquivos originais são muito extensos, ele decide realizar a operação a partir de um documento em branco, utilizando os recursos do próprio programa. Tais recursos podem ser ativados por intemédio da seleção da opção Texto do Arquivo, que é apresentada a partir de um clique de mouse nas opções do ícone Objeto do grupo Texto. Grupo esse que pertence à guia

A

Arquivo.

B

Página Inicial.

C

Inserir.

D

Revisão.

E

Exibição.

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Q2176495

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176495 Noções de Informática

A imagem a seguir mostra o canto superior esquerdo da tela do programa Explorador de Arquivos, integrante do MS-Windows 10 em sua configuração padrão, que está sendo utilizado por um usuário para visualizar o conteúdo do disco rígido de seu computador:
Imagem associada para resolução da questão

Clicando com o mouse sobre as pastas que possuem um caractere especial precedendo seu nome, exatamente nas posições indicadas pelo sinal de interrogação (?), esse usuário percebeu que essas pastas, além de arquivos, também possuíam outras pastas internamente. Esse caractere especial é o

A

>.

B

+.

C

#.

D

@.

E

%.

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Q2176494

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jaguariúna - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |

Q2176494 Matemática

Sobre o preço de venda de determinado produto, praticado em agosto do ano passado, foi aplicado um aumento de 20% e, uma semana após o aumento, foi dado um desconto de 10% sobre o novo valor. Depois do desconto, o preço de venda do produto passou a ser de R$ 162,00. O desconto aplicado de 10% correspondeu a

A

R$ 17,20.

B

R$ 17,40.

C

R$ 17,60.

D

R$ 17,80.

E

R$ 18,00.

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