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Q2535458 Direitos Humanos
A Convenção sobre os direitos da criança, de 1989, estabelece uma série de regras a serem seguidas pelos Estados-Partes, dentre as quais:
Alternativas
Q2535457 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, mais precisamente no seu artigo VI, prevê que “todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”. Esse reconhecimento está consagrado na Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 1º, inciso III e diz respeito ao princípio:
Alternativas
Q2535456 Direitos Humanos
De acordo com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, de 1979:
Alternativas
Q2535453 Direito Processual Penal
São princípios do Processo Penal brasileiro:
Alternativas
Q2535452 Direito Processual Penal
Conforme estabelecido pelo artigo 302, do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante quem:
Alternativas
Q2535451 Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado, “a tentativa é a realização incompleta do tipo objetivo, que não se realiza por circunstâncias alheias à vontade do agente”. Desse modo, considerando que a tentativa se caracteriza por uma disfunção entre o processo causal e a finalidade que o direcionava, os práticos medievais italianos desenvolveram a teoria da tentativa tendo como base o iter criminis consistente nas etapas ou caminho do crime. São etapas ou caminho do crime:
Alternativas
Q2535450 Direito Penal
Segundo a definição do lugar do crime, o Código Penal Brasileiro estabelece que “considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado” (artigo 6º, do CP). O conteúdo do mencionado artigo revela a adoção pelo legislador brasileiro: 
Alternativas
Q2535449 Direito Penal
O princípio da anterioridade, corolário lógico do princípio da reserva legal, significa:
Alternativas
Q2535448 Direito Constitucional
A separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, cada qual com distintas áreas de responsabilidade e, em regra, indelegáveis” (MARTINS, Flávio. Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020, p. 1.196). Sobre a teoria da separação dos poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2535447 Direito Constitucional
Sobre o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2535446 Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2535445 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2535444 Direito Constitucional
É sedimentado na doutrina que “Os direitos fundamentais assumem posição de definitivo realce na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Estado e indivíduo e se reconhece que o indivíduo tem, primeiro, direitos e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos cidadãos” 
(MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023, p. 102). 


Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Q2535443 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Verde (Lei Municipal n. 3.968/2000), considera-se efetivo exercício, além dos dias feriados ou em que o ponto for considerado facultativo, o afastamento motivado pelas seguintes razões, exceto:
Alternativas
Q2535442 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta no que se refere ao procedimento administrativo disciplinar:
Alternativas
Q2535441 Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q2535440 Direito Administrativo
Com relação aos Poderes da Administração Pública, em especial ao poder de polícia, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2535439 Direito Administrativo
“O estudo da Administração Direta e Indireta diz respeito à organização administrativa do Estado. Tratase de assunto relevante para a compreensão da estrutura burocrática e a reflexão de seu tamanho, regime jurídico, conformação normativa e mecanismos de planejamento, articulação e controle.” (Trecho extraído de: NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2020, p. 623). A respeito da Organização


Administrativa do Estado, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2535426 Português
Observe os períodos abaixo e depois assinale a alternativa correta:

I. As evidências contra o réu eram muito claras, por isso ele foi considerado culpado pelo júri.
II. Em virtude de seu intenso desejo de independência e autonomia, o jovem decidiu sair de casa e trilhar seu próprio caminho.
III. O animal foi anestesiado para que o veterinário pudesse iniciar a cirurgia.


As relações semânticas estabelecidas nos períodos acima são, respectivamente:
Alternativas
Q2535425 Português
Assinale a alternativa em que a pontuação esteja correta para um trecho de reportagem da revista IstoÉ Dinheiro:
Alternativas
Respostas
361: A
362: D
363: B
364: A
365: C
366: C
367: D
368: B
369: B
370: D
371: A
372: B
373: C
374: D
375: A
376: B
377: D
378: B
379: D
380: C