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Q1279078 Saúde Pública
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, há amparo legal para um Agente de Combate às Endemias ser 
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Q1279077 Saúde Pública
Um cão, após lamber várias crianças, foi diagnosticado com raiva. Um Agente de Combate às Endemias, se procurado pelas famílias das crianças, deve esclarecer que
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Q1279076 Saúde Pública
Em uma lagoa, um Agente de Combate às Endemias verificou a presença de caramujos. Nesse caso,
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Q1279075 Saúde Pública
A Prefeitura do Município de Cintra promove um programa de alimentação saudável em um Centro Comunitário. Uma família que tem plano privado de saúde pergunta ao Agente de Controle às Endemias, durante uma visita domiciliar, se pode participar do referido programa. O Agente deve responder que se trata de uma atividade
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Q1279074 Saúde Pública
No Município de Caxias foi internado um paciente com dengue. O paciente mora em outro município e chegou em Caxias há 3 dias. O bloqueio de transmissão da dengue, no local de permanência do doente, dentro do município de Caxias, 
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Q1279073 Saúde Pública
No ano de 2018, houve 9 notificações de casos de dengue em alunos de uma mesma escola. Nessa situação,
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Q1279072 Enfermagem
A picada de escorpião é um evento que
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Q1278616 Redação Oficial
Um Agente Previdenciário necessita escrever para o Banco Central com o intuito de obter informações acerca de um particular. Para tanto, o gênero textual adequado é:
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Q1278615 Redação Oficial
Considere que, investido(a) na função de Agente Previdenciário, seja necessário redigir uma carta de agradecimento ao reitor da Universidade Estadual de São Paulo. O pronome de tratamento adequado é:
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Q1278614 Direito Previdenciário
Joana D’arc é servidora pública federal do Banco Central e completou as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas na CF de 1988. Se optar por permanecer em atividade, Joana D’arc fará jus a um benefício, que será equivalente
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Q1278613 Direito Previdenciário
Aristeu era servidor público federal, tendo exercido o cargo de analista judiciário vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Aristeu faleceu em 10 de maio de 2019, quando em plena atividade no TRE do Amapá, tendo ingressado já na vigência da Emenda 41 da CF de 1988, e deixou como dependentes a esposa e dois filhos menores. Nos termos da Lei no 10.887, de 2004, os dependentes de Aristeu receberão pensão por morte
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Q1278612 Direito Previdenciário
De acordo com a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 de março de 2009, para preservar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, a lei do ente federativo que majorar as alíquotas de contribuição deverá estender a vigência das alíquotas estabelecidas na legislação anterior durante o período de
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Q1278611 Direito Previdenciário
Romário está estudando direito previdenciário para concurso público de técnico da Receita Federal. Analisando a Orientação Normativa MPS no 02, de 31 de março de 2009, Romário observou que a unidade gestora do RPPS da União, Estados, Distrito Federal e Municípios procederá a recenseamento previdenciário, com periodicidade não superior a
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Q1278610 Direito Previdenciário

Considere as assertivas abaixo, conforme previsão na Orientação Normativa do MPS nº 02, de 31 de março de 2009.


I. São segurados de RPPS os notários ou tabeliães, os oficiais de registro ou registradores, os escreventes e os auxiliares, ainda que não remunerados pelos cofres públicos, visto exercerem função pública por delegação.


II. É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de segurado de RPPS.


III. Quando houver acumulação de cargo efetivo com cargo em comissão, com exercício concomitante e compatibilidade de horários, haverá o vínculo e o recolhimento ao RPPS, pelo cargo efetivo e, ao RGPS, pelo cargo em comissão.


IV. O aposentado por qualquer regime de previdência e que exerça ou venha a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público, com exceção de mandato eletivo, vincula-se, obrigatoriamente, ao RGPS.



Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1278609 Direito Previdenciário
Conforme Portaria MPS 154, de 15 de maio de 2008, a informação na CTC sobre o tempo de contribuição reconhecido como tempo especial está restrita a hipóteses taxativas, até que lei complementar sobre a matéria seja editada. Nesse sentido, NÃO é contemplado pela referida Portaria:
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Q1278608 Direito Previdenciário
Genaro foi aposentado por invalidez há 7 anos. Realizado exame pelo INSS, atestou-se que Genaro está apto para retornar ao trabalho, todavia em função diversa da que lhe gerou a incapacidade. Nessa situação, Genaro
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Q1278607 Direito Previdenciário
Nero sofreu acidente no âmbito doméstico, quando brincava com seu filho no quintal de casa, vindo a fraturar a perna esquerda. Devido à gravidade da fratura, deverá ficar afastado do trabalho por um período de 3 meses. Sabendo-se que havia perdido a condição de segurado da Previdência Social e só retornou a possuir novamente a filiação ao Regime Geral de Previdência Social há 7 meses, Nero
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Q1278606 Direito Previdenciário
Huguinho, Zezinho e Luizinho formaram um grupo de estudos para se prepararem para concurso de Procurador do INSS. Sobre o financiamento da Seguridade Social, Huguinho diz que a Seguridade Social é financiada, dentre outras fontes, pelas receitas de concursos de prognósticos e da contribuição social do exportador de bens. Zezinho concorda com Huguinho, e acrescenta que também são fonte de receita da Seguridade Social rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, desde que decorrente de vínculo empregatício. Por fim, Luizinho expõe como exemplos de receitas da Seguridade Social a contribuição social do importador de bens ou serviços do exterior e faturamento da empresa. Pode-se afirmar que
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Q1278605 Direito Previdenciário
Perseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciário e da Seguridade Social está a forma de gestão da Seguridade Social, conforme previsão da CF de 1988. Sobre a mesma, pode-se dizer que é
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Q1278604 Direito Constitucional
De acordo com previsão constitucional, em matéria de competência legislativa da União, Estados e Municípios, está correto o que se afirma em:
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Respostas
19821: A
19822: C
19823: A
19824: E
19825: E
19826: D
19827: B
19828: E
19829: C
19830: A
19831: C
19832: D
19833: A
19834: B
19835: C
19836: E
19837: D
19838: A
19839: B
19840: E