Questões de Concurso
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Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Marina, funcionária pública, pediu, ao motorista do automóvel posto a serviço do cargo que ela ocupa, que, no
horário do expediente, levasse seus filhos à escola no
carro oficial, o que foi autorizado por Jardel, na condição
de chefe do setor respectivo da mesma repartição pública,
tendo o referido motorista levado efetivamente os filhos de
Marina todos os dias de uma semana para a escola.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº
8.429/1992, Marina
Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei
nº
12.527/2011), os procedimentos destinados a garantir o
direito fundamental de acesso à informação devem ser
executados pela Administração Pública em conformidade
com os Princípios Básicos que a orientam e com as seguintes diretrizes:
Atenção: A questão refere-se a Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública.
Considere:
I. Vencimento é a remuneração do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias previstas em lei.
II. Nenhum servidor receberá, a título de vencimento, importância inferior ao salário mínimo.
III. É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais, ressalvadas, apenas, as vantagens relativas à natureza ou ao local de trabalho.
De acordo com a Lei do Estado do Amapá que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais (Lei nº 066/93), está correto o que se afirma em
Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, assume no mesmo órgão, observados os ditames legais, novo cargo para o qual foi nomeado em virtude de regular habilitação no único concurso público que prestou. Neste caso, com relação ao requisito temporal do conceito de estabilidade, Alírio
I. Dentre os fatores de risco associados ao comportamento suicida, quanto aos aspectos sociais, encontra-se o gênero feminino, a idade de 30 a 60 anos, o convívio social e ter filhos. II. A tentativa de suicídio compõe a Lista Nacional de Notificação Compulsória e deve ser notificada imediatamente em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência. III. A posvenção do suicídio inclui as habilidades e estratégias para cuidar de si mesmo, ou ajudar outra pessoa a se curar, após a experiência de pensamentos suicidas, tentativas ou morte. IV. Na avaliação de risco de um indivíduo que teve alguns pensamentos suicidas, mas não fez nenhum plano, considera-se o risco médio. Na situação de risco médio, a conduta é providenciar uma ambulância e encaminhar a pessoa a um pronto- -socorro psiquiátrico, de preferência.
Está correto o que consta em
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