A empresa CiênciaTech tem diversos projetos de aplicativos p...

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Q1310244 Contabilidade Geral

A empresa CiênciaTech tem diversos projetos de aplicativos para o uso cotidiano. Alguns deles são apenas experimentais, geram aprendizado para seus programadores e não chegam a ser concluídos como aplicativos finais disponíveis ao público.

Já outros aplicativos, ao longo de seu desenvolvimento, apresentam um potencial de geração de receita alto quando finalizados. Nesse sentido, a equipe técnica de programação é alocada para finalizar esse tipo de aplicativo e disponibilizar ao público final.

A empresa deve reconhecer os gastos com os aplicativos experimentais e a expectativa de geração de benefício econômico futuro, respectivamente, como

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Para entender essa classificação, precisamos dividir o processo de criação de software em duas fases distintas, conforme dita a norma contábil:

Os aplicativos descritos como "apenas experimentais", que "geram aprendizado" e "não chegam a ser concluídos", enquadram-se na Fase de Pesquisa.

  • Regra: Segundo o CPC 04, nenhum ativo intangível resultante de pesquisa (ou da fase de pesquisa de um projeto interno) deve ser reconhecido.

  • Tratamento: Os gastos devem ser reconhecidos como despesa no momento em que incorrem, pois, nessa fase, a empresa ainda não pode demonstrar que existe um ativo que gerará benefícios econômicos futuros prováveis.

Os aplicativos que apresentam "potencial de geração de receita alto" e que a empresa decide finalizar enquadram-se na Fase de Desenvolvimento.

  • Regra: Um ativo intangível proveniente do desenvolvimento deve ser reconhecido se, e somente se, a entidade puder demonstrar aspectos como viabilidade técnica, intenção de concluir e, principalmente, a capacidade de gerar benefícios econômicos futuros.

  • Tratamento: A "expectativa de geração de benefício econômico futuro" é a definição central de um Ativo. Como se trata de um software (bem não corpóreo), ele é classificado como Ativo Intangível.

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