Considere os conceitos abaixo: I. Ativo contingente é um at...
Considere os conceitos abaixo:
I. Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob controle da entidade.
II. Passivos contingentes nunca podem ser reconhecidos em Balanço Patrimonial, visto que sua existência depende da ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob controle da entidade, não é possível mensurar o desembolso futuro com confiabilidade e/ou o prazo de execução da obrigação é incerto.
III. Provisões, por serem caracterizadas como passivos contingentes, não são reconhecidas em Balanço Patrimonial.
IV. As provisões remotas são reconhecidas no passivo em contrapartida ao reconhecimento de despesa na Demonstração de Resultado do Exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
Comentários
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✅ CORRETA.
Essa é a definição de ativo contingente.
Exemplo: o Estado entra na Justiça para receber uma indenização. Existe possibilidade de receber, mas ainda depende de um evento futuro/incerto.
➡️ É um ativo possível, não um ativo já reconhecido.
❌ ERRADA.
Aqui está uma pegadinha importante.
O passivo contingente, em regra, não é reconhecido no Balanço Patrimonial. Porém, a afirmação diz “nunca podem ser reconhecidos”, o que torna a frase inadequada.
Mais importante ainda:
Passivo contingente ≠ provisão.
O passivo contingente é divulgado, quando cabível, em notas explicativas, mas não é reconhecido como passivo nas demonstrações contábeis.
❌ ERRADA.
Essa é uma das principais pegadinhas.
PROVISÃO NÃO É PASSIVO CONTINGENTE.
Uma provisão é reconhecida no Balanço Patrimonial quando existe:
- obrigação presente decorrente de evento passado;
- seja provável a saída de recursos para liquidar a obrigação; e
- seja possível fazer uma estimativa confiável do valor.
Exemplo:
O Estado está respondendo a uma ação judicial e os advogados avaliam que a perda é provável e o valor pode ser estimado.
➡️ Reconhece-se uma provisão no passivo.
❌ ERRADA.
A palavra-chave é “remotas”.
Se a possibilidade de saída de recursos é remota, não se reconhece provisão.
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