Uma empresa realizou vendas de mercadorias no valor total de R$ 6.993.000,00, sendo que R$ 3.000.000,00 foram recebidos à vista e o restante para ser recebido integralmente após 2 anos. As vendas ocorreram no dia 01/12/2018 e, nesta data, a taxa de juros compostos utilizada pela empresa para as suas vendas a prazo foi 0,797% ao mês (equivalente a 10% ao ano e a 21% em 2 anos).

Exclusivamente em relação às vendas efetuadas em 01/12/2018, a empresa reconheceu, na Demonstração do Resultado do ano de 2018, Receita de Vendas no valor de

O valor registrado no Patrimônio Líquido da empresa Refrigerantes Saudáveis S.A. era, em 31/12/2019, R$ 40.000.000,00. A empresa Todas as Bebidas S.A. adquiriu, nessa data, 80% do total das ações da Refrigerantes Saudáveis S.A. e passou a deter o seu controle. O valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da Refrigerantes Saudáveis S.A. era, em 31/12/2019, R$ 45.000.000,00, e o preço pago pela Todas as Bebidas S.A. pela aquisição foi R$ 42.000.000,00.

A composição da conta Investimentos no balanço individual da empresa Todas as Bebidas S.A., referente exclusivamente à aquisição da participação citada, era, na data da aquisição: 

Uma empresa adquiriu por R$ 10.000.000,00 o direito de utilizar uma determinada marca pelo prazo de 20 anos. A transação foi realizada no dia 31/12/2017 e no final do ano de 2018 a empresa realizou o teste de redução ao valor recuperável (teste de impairment), tendo obtido as seguintes informações:

− Valor em uso da marca: R$ 8.500.000,00.

− Valor justo da marca líquido de despesas de vendas: R$ 8.000.000,00.

A empresa reconheceu, na Demonstração do Resultado do ano de 2018, 

Uma autoridade pública assinou um ato administrativo no dia 1º de abril, sendo que, no mesmo dia, edição do Diário Oficial publicou sua exoneração, a partir daquela data. Em vista do ocorrido, conclui-se que o ato em questão

A propósito do trâmite dos processos administrativos, a Lei nº 9.784/1999 dispõe que

O Poder Executivo Federal editou um decreto, contendo as seguintes prescrições:

I. Fica criado o Ministério da Juventude, dedicado a elaborar e implementar políticas públicas destinadas à população jovem do país.

II. Ficam extintos os cargos vagos existentes na autarquia X, na data de entrada em vigor deste decreto.

III. Deve ser priorizado, pelos órgãos competentes, o trâmite necessário ao desembaraço alfandegário de medicamentos importados destinados ao combate de doenças declaradas como causa de emergência sanitária pelo Ministério da Saúde.

Do ponto de vista dos limites constitucionais de exercício do poder regulamentar, é válido o que se prescreve APENAS em

A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei nº 8.112/1990 prevê que o servidor

A propósito do regime dos contratos administrativos, tal como estabelecido na Lei nº 8.666/1993, 

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  

Considere:

I. Elaborar anualmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.

II. Representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a Administração Pública ou de abuso de autoridade.

III. Rever, apenas mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

IV. Receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso, determinar a remoção ou a disponibilidade e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa.

No que concerne à competência do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que se afirma em

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  

A competência dos juízes federais para processar e julgar causas relativas à grave violação de direitos humanos ocorrerá quando assim decidir o

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  

Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa nomeação, Henrique deve ser maior de

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  

A ação direta de inconstitucionalidade de ato normativo estadual; o litígio entre Estado estrangeiro e a União; e os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União devem ser, respectivamente, processados e julgados, originariamente, pelo

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.  

Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz exerce seu cargo há seis anos na respectiva entrância e esta é a terceira vez consecutiva que figura em lista de merecimento, enquanto Mauro exerce seu cargo há doze anos na respectiva entrância e esta é a quinta vez alternada que figura em lista de merecimento. Sabendo-se que os demais requisitos estão preenchidos por ambos, levando-se em consideração apenas os dados fornecidos, na situação hipotética apresentada,

A negação da afirmação: “não ficou doente e vai ficar em casa” é:

Em 2018, um museu registrou um público de 10,2 milhões de visitantes. Relativamente ao ano de 2017, registrou-se um aumento de 25% no número de visitantes. O número de pessoas que visitaram esse museu no ano de 2017 foi 

Em uma escola de basquete há 40 rapazes e 32 moças. Para um treino a professora quer formar grupos com todos os rapazes e moças. Os grupos deverão ter a mesma composição em relação ao número de moças e de rapazes. O maior número de grupos com essas condições é:

O valor da soma  é:

Uma estante contém 30 livros, que têm capa comum ou capa dura. Destes, 8 são livros de capa comum e são escritos em português. Apenas 20% dos livros são de capa dura e 1/3 destes são escritos em inglês. O número de livros escritos em português é, no máximo, 

O técnico deverá escolher 11 dentre 14 jogadoras para iniciar uma partida de futebol feminino. No vestiário há apenas meninas com 18, 19, 20, 21 e 22 anos. O número de meninas com 18 e com 20 anos é o mesmo e o número daquelas que têm 19 anos é 3 vezes o número das com 18 anos. Existem 3 meninas de 21 anos e só uma delas irá jogar. Uma das que tem 18 anos está machucada e não vai jogar e a única jogadora que tem 22 anos também é a única goleira. A soma das idades das 11 jogadoras que entrarão em campo é

Considerando o contexto, o termo “ectópico” (3º parágrafo) poderia ser substituído por