Questões de Concurso para FCC e Defensor Público

Q1959620

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959620 Direito Processual Penal

Com relação às infrações penais no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Superior Tribunal de Justiça entende que

A

as disposições penais da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) são inaplicáveis às mulheres trans em situação de violência doméstica.

B

o princípio da insignificância é aplicável às contravenções penais praticadas contra mulher no âmbito das relações domésticas.

C

a ameaça à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade do agente.

D

a contravenção penal praticada com grave ameaça contra a mulher no âmbito doméstico admite a imposição de pena restritiva de direitos.

E

caracteriza bis in idem a incidência da qualificadora de motivo torpe de feminicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica.

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Q1959619

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959619 Direito Penal

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o deslocamento das majorantes sobressalentes para outra(s) fase(s) da dosimetria da pena é admissível na

A

primeira fase, somente.

B

primeira fase ou na segunda fase.

C

primeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar fixo.

D

primeira fase, exceto se a majorante trouxer patamar variável.

E

segunda fase, somente.

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Q1959618

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959618 Criminologia

Chamamos de policização o processo de seleção, treinamento e condicionamento institucional ao qual se submetem os operadores das agências policiais.

(ZAFFARONI, E. Raúl et. al. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume. 4.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 56)

Considerando a policização, as agências policiais brasileiras e latino-americanas em geral recrutam seus operadores nas

A

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

B

mesmas camadas sociais com maior incidência da seleção criminalizante, apenas.

C

diversas camadas sociais com maior incidência da seleção vitimizante, apenas.

D

mesmas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante.

E

diversas camadas sociais com maior incidência das seleções criminalizante e vitimizante.

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Q1959617

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959617 Criminologia

O Governo do Amapá prepara a ativação da Penitenciária de Segurança Máxima, novo equipamento da Segurança Pública que integra o planejamento do Estado para a reestruturação do sistema prisional.

(“Estado forte, Povo Seguro: Penitenciária de Segurança Máxima vai aprimorar sistema prisional do Amapá”. Disponível em: http://portal.ap.gov.br)

As funções do modelo atual dos presídios de segurança máxima e do modelo panóptico de Bentham, descrito por Michel Foucault,

A

aproximam-se, pois ambos os modelos pretendem promover a docilização dos corpos para reinseri-los aos padrões éticos do trabalho.

B

aproximam-se, pois ambos os modelos pretendem promover a neutralização dos corpos perigosos, excluindo-os do meio social e do trabalho.

C

distanciam-se, pois a imposição dos suplícios pelo modelo panóptico perdeu o sentido com a atual configuração econômica e social.

D

distanciam-se, pois a imposição de uma vigilância generalizada era inexistente no modelo panóptico, passando a ser adotada no modelo atual.

E

distanciam-se, pois a imposição da ética do trabalho pelo modelo panóptico perdeu o sentido com a atual configuração econômica e social.

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Q1959616

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959616 Direito Penal

Sobre a pena-base, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

A

A circunstância da conduta social do agente pode ser valorada de forma negativa com base em condenações penais anteriores, desde que transitadas em julgado.

B

É cabível o aumento em delitos patrimoniais quando a subtração do bem é motivada no interesse do agente de adquirir drogas para consumo próprio.

C

Não pode ficar no patamar mínimo legal quando houver circunstâncias judiciais favoráveis e desfavoráveis, pois não se compensam.

D

Não influencia a vetorial da culpabilidade do agente o fato de ser integrante de carreira policial e haver cometido o delito valendo-se do cargo.

E

Em nada influencia a eleição do regime prisional, uma vez que é etapa antecedente na fixação da pena e se relacionada ao seu quantum.

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Q1959615

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959615 Direito Penal

São espécies de penas restritivas de direitos:

A

a prestação pecuniária e o recolhimento domiciliar noturno.

B

a prestação de serviços à comunidade e a suspensão do exercício de função pública.

C

a reparação do dano causado e a prestação pecuniária.

D

a perda de bens e valores e a multa.

E

a interdição temporária de direitos e a prestação de serviços a entidades públicas.

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Q1959614

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959614 Direito Penal

A culpabilidade

A

como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.

B

como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.

C

é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.

D

como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.

E

fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.

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Q1959613

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959613 Direito Penal

Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que

A

o ideal reabilitador é concretamente valorizado no Brasil diante das amplas políticas de acesso ao trabalho e ao estudo nas prisões.

B

a política de interiorização de presídios encontra na teoria da prevenção especial positiva o seu fundamento legitimador.

C

o retributivismo carece de renovação teórica desde Kant e Hegel, embora esteja presente na legislação brasileira.

D

a pena de prisão não produz qualquer efeito de acordo com a teoria agnóstica e negativa da pena.

E

as políticas de confinamento extremo, como o regime disciplinar diferenciado, coadunam-se com os ideais da teoria da prevenção especial negativa.

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Q1959612

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959612 Direito Administrativo

Segundo a teoria da imprevisão, está autorizada a modificação das cláusulas contratuais inicialmente pactuadas em vista do surgimento de fatos supervenientes e imprevisíveis, capazes de

A

inviabilizar por completo o cumprimento do ajuste, nos termos do anteriormente pactuado, tendo como objetivo, portanto, realinhar os termos para a execução do contrato.

B

impedir ou dificultar o cumprimento do ajuste, nos termos inicialmente fixados, tendo como objetivo, portanto, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

C

impactar, de qualquer modo, o cumprimento da avença, gerando prejuízo, em especial, à Administração Pública, sendo este o motivo da necessidade de rediscussão de suas cláusulas.

D

impedir o cumprimento do contrato, mas que perdeu sua aplicação com a edição da nova Lei de Licitações, em razão de ter sido rechaçada por interpretações de compliance.

E

elevar o custo final do contrato para além do permitido legalmente, sob a utilização dos termos de aditivos, viabilizando a manutenção de sua execução, sob novas cláusulas.

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Q1959611

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959611 Direito Constitucional

A respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o auxílio do Tribunal de Contas, é correto afirmar em relação a este órgão que

A

seus pareceres técnicos poderão deixar de prevalecer, caso seja atingido o quórum de dois terços dos membros da Câmara Municipal, exigido pela Constituição.

B

não é possível o afastamento das conclusões de seus pareceres técnicos, salvo se comprovada fraude.

C

é possível que seus Conselheiros fixem prazo para a consideração de seus pareceres técnicos pela Câmara dos Vereadores, haja vista o sistema de freios e contrapesos.

D

possui autonomia e exerce, algumas vezes, jurisdição durante o exercício do controle externo, apesar de ser órgão auxiliar do Poder Legislativo Municipal.

E

suas decisões são dotadas de força de coisa julgada, sendo que eventual reforma deve se dar por meio de ação rescisória.

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Q1959610

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959610 Direito Administrativo

No campo do processo administrativo disciplinar, há súmula vinculante dispondo expressamente que

A

é inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

B

prescreve em três anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental.

C

é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, independentemente de sua modalidade.

D

o processo administrativo não pode ser instaurado e impulsionado de ofício pela Administração Pública.

E

o processo administrativo, em regra, não permite o acesso de interessados e terceiros por não lhe ser aplicável o princípio da ampla publicidade.

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Q1959609

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959609 Direito Administrativo

Na seara do processo licitatório, o princípio do julgamento objetivo das propostas prega

A

a escolha do vencedor da licitação pela análise do cumprimento de todas as regras expostas em edital, considerando ainda, ao final, a composição entre técnica e preço.

B

a escolha da proposta vencedora sob o critério único do menor preço, independentemente da modalidade licitatória utilizada.

C

que o desempate dentre propostas em uma mesma licitação se dê pelo critério do menor preço e, se estes foram coincidentes, em favor da empresa mais antiga no mercado.

D

objetividade no julgamento das propostas, não sendo utilizado na modalidade de escolha por melhor técnica.

E

a objetividade do julgamento das propostas, devendo ser realizado conforme os tipos de licitação, critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores nele referidos.

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Q1959608

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959608 Legislação Federal

As organizações sociais são definidas como pessoas jurídicas de direito

A

público, sem fins lucrativos, mas que se consolidam por meio de um contrato de gestão, no qual são repassados incentivos à entidade executora das atividades.

B

público, com fins lucrativos, que compõem a administração indireta, para executar serviços tipicamente públicos.

C

privado, que constituem instrumento de privatização para diminuir as atividades desenvolvidas pelo Estado, repassando-as, de forma perene, para execução da administração indireta.

D

privado, sem fins lucrativos, criadas por particulares, para desempenhar serviços públicos não privativos do Estado.

E

privado, no intuito de fomentar a execução de atividades do Estado, seja por meio de contrato com ou sem repasse de recursos.

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Q1959607

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959607 Direito Constitucional

Considerando a esfera de independência entre os Poderes do Estado, o princípio da indelegabilidade de atribuições é aquele que reconhece que

A

é equivocada a expressão tripartição de poderes porque este é uno e, assim, não há que se falar em indelegabilidade.

B

um órgão só poderá exercer a atribuição de outro quando houver previsão ou, diretamente, quando houver delegação direta por parte do constituinte originário.

C

não há possibilidade de interpenetração entre os poderes, cabendo a cada qual exercer suas próprias atribuições.

D

a existência de atribuições típicas ou atípicas constituem exceção ao princípio da indelegabilidade.

E

há impossibilidade de confusão dentre as atribuições dos Poderes e que era aplicado quando da existência do Poder Moderador.

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Q1959606

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959606 Legislação Estadual

Considerado o texto da Constituição do Estado do Amapá, é correto afirmar com relação à Defensoria Pública do Estado que

A

atenderá a população carente do Estado, considerando população carente aquela cuja renda mensal familiar não ultrapasse três salários mínimos.

B

no concurso de ingresso à carreira de Defensor Público é assegurada a participação de membro do Poder Judiciário e do Ministério Público.

C

são princípios institucionais nela considerados a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

D

onde não houver Defensoria Pública instalada, a mesma deve promover convênios e outras parcerias.

E

seus membros possuem a prerrogativa da inamovibilidade e da vitaliciedade, sendo vedado o exercício da advocacia no mesmo Estado.

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Q1959605

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959605 Direito Tributário

A criação de imposto extraordinário, quando considerado o sistema constitucional das crises, está autorizada em caso de

A

estado de defesa.

B

guerra civil interna.

C

estado de sítio.

D

guerra externa.

E

intervenção federal.

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Q1959604

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959604 Direito Administrativo

Segundo o princípio da periodicidade, no tocante à remuneração dos servidores públicos, restou garantida pela Constituição Federal

A

a revisão geral, no mínimo anual, desencadeando o processo de elaboração da lei em favor do funcionalismo público.

B

a revisão específica, quando, no prazo de um ano, houver perda real do valor da remuneração do servidor.

C

a fixação do índice de correção anual que mantenha a irredutibilidade dos vencimentos do funcionalismo público.

D

a simultaneidade de revisão, tanto para servidores civis públicos, quanto para militares, para fim de revisão remuneratória.

E

que, na ausência de envio de projeto de lei anual pelo Poder Executivo, o Poder Judiciário lhe fará as vezes, observadas as limitações orçamentárias legais.

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Q1959603

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959603 Direito Constitucional

É considerado objetivo da Seguridade Social, pela Constituição Federal de 1988,

A

a retributividade para a cobertura do atendimento, considerando-se o quantum do benefício a relação entre esse e o que foi recolhido pelo beneficiário.

B

a proporcionalidade na forma de participação no custeio, cabendo à União a maior parcela contributiva.

C

a irredutibilidade do valor dos benefícios, garantindo seu poder aquisitivo inicial.

D

a gestão administrativa descentralizada, com participação de trabalhadores, excluindo-se os aposentados.

E

a distinção entre benefícios disponibilizados à população urbana e rural, considerando-se suas peculiaridades.

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Q1959602

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959602 Direito Constitucional

Considerando o tema processo legislativo, a manutenção em vigor de Constituição anterior que, porém, perde a sua hierarquia constitucional para operar como legislação comum é conhecida como

A

desidratação constitucional.

B

repristinação.

C

recepção.

D

desclassificação constitucional.

E

desconstitucionalização.

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Q1959601

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |

Q1959601 Direito Constitucional

É também considerado exercício de direitos políticos garantidos aos cidadãos

A

o ajuizamento de ação civil pública.

B

o ajuizamento de ação popular.

C

a impetração de mandado de segurança coletivo.

D

a participação em movimentos populares organizados.

E

a criação de organização social sem fins lucrativos.

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Questões de Concurso Para fcc e defensor público

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