Questões da Prova FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento
Foram encontradas 99 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q726758
Direito Administrativo
Em razão da execução das obras do metrô em uma determinada cidade, a Prefeitura local se viu obrigada a ocupar
determinada propriedade contígua às obras pelo período de noventa dias, a fim de possibilitar a continuidade dos
trabalhos. Nesse caso, a Prefeitura valeu-se do instituto da
Q726757
Direito Administrativo
O uso privativo de bens públicos pode ocorrer de forma privada por particulares mediante autorização de uso,
permissão de uso ou concessão de uso. Acerca de tais institutos é correto afirmar que
Q726756
Direito Administrativo
Com relação ao regime jurídico da improbidade administrativa disciplinada pela Lei Nº 8.429, de 02/06/1992 é
correto afirmar que
Q726755
Legislação Estadual
O Decreto Nº 1.169 de 22 de janeiro de 1.992 dispõe sobre a aplicação do regime jurídico único aos servidores
públicos do Estado do Mato Grosso. Com relação a ele, é correto afirmar que
Q726754
Direito Constitucional
Com relação ao regime jurídico constitucional dos agentes públicos é correto afirmar que