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Q2543503
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543503 Direito Penal
Sobre o homicídio qualificado, julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é considerado qualificado. II. Se o homicídio é cometido por motivo fútil, não é considerado qualificado. III. Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum, não é considerado qualificado.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2543502
Direito Penal Penas privativas de liberdade ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543502 Direito Penal

Com base nas penas previstas no Código Penal Brasileiro, julgue os itens:


I. Privativas de liberdade.

II. Restritivas de direitos.

III. De multa.


Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2543501
Direito Penal Tipicidade , Crime impossível ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543501 Direito Penal
Consiste em crime impossível:
Alternativas
Q2543500
Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual , Violação sexual mediante fraude ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543500 Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima consiste no crime de: 
Alternativas
Q2543494
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543494 Direito Penal
A pena por impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos será de:
Alternativas
Q2543493
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2024 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Guarda Municipal |
Q2543493 Direito Penal
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:
I. Advertência sobre os efeitos das drogas. II. Prestação de serviços à comunidade, salvo no caso de maiores de dezoito anos. III. Medida educativa de comparecimento à programa ou curso educativo durante um período de 5 anos, no mínimo.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2542926
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Exploração de prestígio ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542926 Direito Penal
Determinado oficial de justiça do Tribunal do Estado Z e amigo de infância do Juiz de certa Vara desse tribunal, em grande dificuldade financeira, passa a oferecer a alguns advogados atuantes na respectiva vara, em troca de vantagem econômica, decisão favorável, por possuir grande influência sobre o magistrado da mesma. Considerando essa situação hipotética, é possível identificar o seguinte crime:
Alternativas
Q2542925
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva , Corrupção ativa , Legislação Penal Especial
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q2542925 Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
Alternativas
Q2539945
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Crimes contra as finanças públicas ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Técnico em Contabilidade |
Q2539945 Direito Penal
Julgue o item que se segue.


É passível de pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, quem ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
Alternativas
Q2539897
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539897 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


Vigilantes podem tomar medidas punitivas diretamente contra indivíduos suspeitos de praticar violência psicológica contra idosos no local de trabalho.
Alternativas
Q2539889
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539889 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


A legislação brasileira permite que o vigilante utilize técnicas de imobilização em situações de legítima defesa, desde que respeitados os limites da necessidade e da proporcionalidade. 
Alternativas
Q2539884
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539884 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


O vigilante deve estar pronto para usar medidas adequadas, como uma arma de choque elétrico, para parar ameaças e proteger a segurança dos clientes. Por exemplo, se um agressor armado com uma faca tentar atacar um cliente, o vigilante pode usar a arma de choque elétrico para imobilizá-lo e evitar ferimentos graves.
Alternativas
Q2539877
Direito Penal Antijuridicidade , Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539877 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o vigilante pode utilizar uma armar de choque elétrico para deter a agressão. 
Alternativas
Q2539867
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539867 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma agressão injusta.
Alternativas
Q2539864
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539864 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam registrar a ocorrência se a vítima parecer bem.
Alternativas
Q2539860
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de São José do Egito - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de São José do Egito - PE - Vigilante |
Q2539860 Direito Penal
Julgue o item a seguir.


Em uma loja, o vigilante percebe que um indivíduo armado está prestes a atacar um cliente. De acordo com a legislação brasileira, o profissional pode exercer a legítima defesa, agindo para impedir a agressão iminente, mesmo que o ataque ainda não tenha ocorrido, pois a legítima defesa abrange tanto agressões em curso quanto agressões iminentes.
Alternativas
Q2538410
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vila Boa - GO Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal de Posturas |
Q2538410 Direito Penal
Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, quando funcionário público se apropria ou desvia bem móvel a que tem acesso em razão de seu cargo, ele está cometendo o crime de:
Alternativas
Q2537669
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Prevaricação ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente de Combate à Endemias |
Q2537669 Direito Penal
Penalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal deve cumprir:
Alternativas
Q2537620
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção ativa ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q2537620 Direito Penal
[Questão Inédita] Marivaldo, maior de idade, com vontade livre e consciente, dá 20 mil reais ao perito Astolfo para fazer afirmação falsa em perícia com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Assinale a alternativa que corresponde ao crime: 
Alternativas
Q2537619
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Coação no curso do processo ,
Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |
Q2537619 Direito Penal
[Questão Inédita] O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:  
Alternativas
Respostas
3681: A
3682: D
3683: D
3684: C
3685: D
3686: A
3687: C
3688: D
3689: C
3690: E
3691: C
3692: C
3693: E
3694: C
3695: E
3696: C
3697: A
3698: C
3699: D
3700: C
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