Julgue o item a seguir. Um vigilante de uma loja observa um ...
Um vigilante de uma loja observa um indivíduo desarmado ir para cima de um cliente. Em resposta à ação do indivíduo, o vigilante pode utilizar uma armar de choque elétrico para deter a agressão.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Sim, os vigilantes podem utilizar armas de choque elétrico para deter agressões, desde que estejam devidamente autorizados e treinados para o uso deste tipo de equipamento. No entanto, o uso deve ser restrito a situações de legítima defesa e conforme as regras e legislação em vigor.
Legítima defesa de terceiro - ok!
Há um excesso no uso moderados dos meios necessários, sabendo que a pessoa está desarmada, não poderia ter utilizado a arma de choque. --> esse é o erro.
NÃO ENTENDI ESSE GABARITO.
“Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”
E FORA QUE É UMA ARMA NÃO LETAL.
Uma agressão a uma pessoa pode causar danos irreversíveis, como no caso de uma colisão na cabeça. Enfim, poderia citar diversos exemplos, o uso de arma de choque (arma não letal, de efeito provisório e que não deixa sequelas) é meio necessário, se usado moderadamente, para conter injusta agressão atual ou iminente de forma a evitar o escalonamento do dano. Ademais, entrar em luta corporal contra um transeunte pode acabar gerando mais riscos a integridade física de ambos.
Entendo que a questão deve ter o gabarito alterado, vez que a arma de choque serve justamente para situações como essa: agressão sem risco claro de atentado contra a vida, mas que pode gerar danos qualificados a integridade física de terceiro.
O cara tá desarmado não tem proporcionalidade usar arma de choque.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo