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Q4250795
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250795 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


Segundo o texto constitucional, ressalvada negociação coletiva, o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento obedece à jornada de seis horas.

Alternativas
Q4250794
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Jornadas especiais de trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250794 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


Turno ininterrupto de revezamento é a jornada em que o trabalhador reveza, de forma alternada, entre horários diurnos e noturnos (manhã, tarde e noite) para manter a operação contínua da empresa.

Alternativas
Q4250793
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250793 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação, dentro de cada turno, não descaracteriza o turno de revezamento.

Alternativas
Q4250792
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250792 Direito do Trabalho
        Maria, empregada celetista, trabalha em regime de turnos ininterruptos de revezamento de 6 horas. A cada turno, a empresa lhe concede um intervalo de 15 minutos para lanche e descanso.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, acerca da duração do trabalho.


No caso apresentado, o intervalo para descanso e alimentação da trabalhadora denomina-se interjornada.

Alternativas
Q4250791
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250791 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


O percentual do adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base do empregado. 

Alternativas
Q4250790
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Adicionais , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250790 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Em razão do exercício de trabalho em condições insalubres em grau médio, é assegurada a Caio a percepção de adicional de insalubridade, salvo se o empregador lhe disponibilizar equipamento de proteção individual que atenue a intensidade do agente nocivo, ainda que esta se mantenha acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Alternativas
Q4250788
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Complexo salarial , Adicionais ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250788 Direito do Trabalho
        Caio é trabalhador celetista e exerce suas atividades em ambiente insalubre classificado em grau médio. Eventualmente, ele labora em regime de horas extras.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Para calcular o pagamento das horas extras cumpridas por Caio, o empregador deve utilizar, como base de cálculo, o resultado da soma do salário contratual acrescido do adicional de insalubridade.

Alternativas
Q4250784
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ARSAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - ARSAL - Analista de Regulação - Especialidade: Direito |
Q4250784 Direito do Trabalho
        A filial da empresa onde João trabalhava encerrou suas atividades em 5 de abril de 2026. Em decorrência disso, em 5 de maio de 2026, o contrato de emprego dele foi rescindido.

Considerando essa situação hipotética e os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores, julgue o item que se segue. 


O FGTS é um direito dos trabalhadores previsto no texto constitucional e, no caso apresentado, João tem direito a movimentar a conta vinculada ao FGTS.

Alternativas
Q4249637
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade , Dos contratos de natureza trabalhista , Do trabalho em condições especiais
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Advogado - Edital nº 1 |
Q4249637 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da CLT, o contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência é permitido ao aprendiz com:
Alternativas
Q4249387
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Câmara de Curitibanos - SC Prova: FURB - 2026 - Câmara de Curitibanos - SC - Procurador Jurídico |
Q4249387 Direito do Trabalho
Sobre a prestação de serviços a terceiros e a responsabilidade da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora nos termos da legislação pertinente, julgue as seguintes assertivas:

I.A prestação de serviços a terceiros pode alcançar inclusive a atividade principal da empresa tomadora, desde que a empresa prestadora possua capacidade econômica compatível com a execução do contrato firmado entre as partes.
II.A empresa tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas, restrita tal responsabilidade ao período em que efetivamente ocorreu a prestação dos serviços contratados.
III.É permitida a utilização dos trabalhadores da empresa prestadora em atividades distintas das previstas no contrato firmado entre as empresas, desde que haja concordância expressa do trabalhador terceirizado.
IV.A responsabilidade da empresa tomadora pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora possui natureza solidária, alcançando a integralidade do crédito trabalhista independentemente de qualquer ordem de preferência entre os devedores.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4249306
Direito do Trabalho Contratos de Trabalho Especiais , Trabalho infantil , Dos contratos de natureza trabalhista , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Advogado |
Q4249306 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, no que tange a seara do direito a proteção do menor no trabalho:
Alternativas
Q4249016
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Efeitos do contrato de emprego , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2022 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Goiana - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Advogado |
Q4249016 Direito do Trabalho
Joana e Marisa foram contratadas como secretárias pela Concessionária Carango Novo, situada no Município de Goiana-PE. Joana foi contratada por prazo indeterminado, e Marisa foi contratada mediante a celebração de contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. Findo o prazo de 90 (noventa) dias, Marisa foi comunicada de seu desligamento da empresa. Cerca de 15 (quinze) dias depois, Joana foi comunicada de sua demissão sem justa causa. Após um mês, Joana e Marisa se encontraram no consultório de uma médica obstetra, porque tomaram conhecimento de que estavam grávidas há três meses após a realização de um teste de farmácia no dia anterior. Em relação aos direitos trabalhistas de Joana e Marisa, é CORRETO afirmar que  
Alternativas
Q4247113
Direito do Trabalho Horas extras ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CESAMA Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - CESAMA - Agente de Saneamento – Assistente Administrativo |
Q4247113 Direito do Trabalho
Uma empresa prestadora de serviços de saneamento contratou, por meio de pessoa jurídica, um profissional para executar atividades de apoio em determinado projeto. O contrato previa pagamento mensal mediante emissão de nota fiscal no valor de R$ 4.400 sobre a demanda. Durante o mês, o supervisor responsável pelo acompanhamento do serviço informou ao setor administrativo que o profissional foi necessário por 12 horas além do horário inicialmente estimado para viabilizar a entrega dentro do prazo. O supervisor responsável também realizou o acompanhamento da execução durante esse período adicional. Considerando as rotinas de gestão de pessoas, folha de pagamento e relações de trabalho, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4246098
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246098 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A entrega dos documentos da extinção contratual e o pagamento dos valores da rescisão sujeitam‑se ao mesmo prazo legal.
Alternativas
Q4246097
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246097 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O prazo para o adimplemento varia conforme a modalidade de aviso‑prévio adotada.
Alternativas
Q4246096
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246096 Direito do Trabalho
Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O empregador incorreu em mora, pois o prazo legal para o pagamento e para a entrega dos documentos é de 10 dias, contados do término do contrato.
Alternativas
Q4246062
Direito do Trabalho Trabalho infantil , Do trabalho em condições especiais , Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246062 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.

Salvo na condição de aprendiz, admitida a partir dos 14 anos de idade, veda‑se ao menor de 16 anos de idade qualquer trabalho e, ao menor de 18, o trabalho noturno, o perigoso ou o insalubre.
Alternativas
Q4246061
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CONTER Prova: Quadrix - 2026 - CONTER - Analista Técnico/Advogado |
Q4246061 Direito do Trabalho
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.

A duração do trabalho normal não pode ser superior a 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Alternativas
Q4245307
Direito do Trabalho Interrupção e suspensão do contrato de trabalho , Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Procurador |
Q4245307 Direito do Trabalho
A suspensão e a interrupção do contrato de trabalho constituem hipóteses de sustação temporária de seus efeitos, distinguindo-se, essencialmente, pela permanência ou não da obrigação de pagamento de salários e da contagem do respectivo período como tempo de serviço. Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho acerca da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4244622
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Eletricista |
Q4244622 Direito do Trabalho
Garantir que qualquer trabalho em altura só se inicie depois de adotadas as medidas de prevenção definidas na NR-35 é uma responsabilidade atribuída:
Alternativas
Respostas
61: C
62: C
63: C
64: E
65: E
66: E
67: C
68: C
69: D
70: B
71: B
72: D
73: C
74: C
75: E
76: C
77: C
78: E
79: C
80: D
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