Questões de Concurso
Sobre direito do trabalho
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Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP 52 |
Q4066256
Direito do Trabalho
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a aspecto da gestão de pessoas.
O recolhimento do FGTS é facultativo ao empregador.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP 50 |
Q4066215
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
O empregado tem direito a férias anuais após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP 50 |
Q4066213
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
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Q4065160
Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO 17ª Região
Prova:
Quadrix - 2026 - CREFITO 17ª Região - Analista Contábil |
Q4059578
Direito do Trabalho
Texto associado
A DELTA S.A., tributada pelo lucro presumido e não
enquadrada na contribuição previdenciária sobre a receita
bruta (CPRB), apresentou, no mês de março de 2025, uma
folha de pagamento no valor de R$ 350.000 em salários
brutos de empregados contratados sob o regime da CLT.
Sob essa remuneração, incidem os seguintes encargos
patronais: INSS de 20%; RAT aplicável à empresa, já
ajustado pelo FAP, no percentual de 1%; contribuições de
terceiros de 5,8%; e FGTS de 8%.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
O FGTS‑Digital, implantado em março de 2024, substituiu o sistema SEFIP/GFIP para o recolhimento do FGTS mensal e rescisório, sendo um sistema autônomo que gera as informações de cálculo do FGTS de forma independente, dispensando o envio prévio de dados ao eSocial pelo empregador.
Q4057799
Direito do Trabalho
Um trabalhador contratado por fundação de apoio
universitário alegou vínculo empregatício, sustentando a
presença dos elementos caracterizadores da relação de
emprego. A análise jurídica exigiu verificação criteriosa
desses requisitos. À luz da legislação trabalhista, analise
as afirmativas a seguir e assinale V (verdadeiro) ou F
(falso).
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
(__)A relação de emprego pressupõe, de forma cumulativa, pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.
(__)A relação de emprego existe sempre que houver prestação eventual de serviços remunerados.
(__)A subordinação é elemento prescindível para a caracterização do vínculo empregatício.
(__)A onerosidade é incompatível com contratos de trabalho no setor público.
Assinale a alternativa CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Médico - Medicina do Trabalho |
Q4057411
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
considera empregada pessoa física que prestar
serviços ___________I__________ a um empregador, sob
dependência deste e mediante ______II_______ .
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, as lacunas do texto:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056066
Direito do Trabalho
Conforme se dispõe na CLT, marque a alternativa correta sobre o contrato de trabalho intermitente:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056065
Direito do Trabalho
Assinale a opção abaixo que apresenta os requisitos caracterizadores da relação de emprego:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056064
Direito do Trabalho
São modalidades de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente:
Ano: 2025
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Nova Prata - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |
Q4053408
Direito do Trabalho
O servidor tem direito a repouso
remunerado, num dia de cada semana, preferencialmente
aos domingos, bem como nos dias feriados civis e
religiosos. A partir disso, sobre repouso semanal, assinale
a alternativa INCORRETA.
Q4052254
Direito do Trabalho
Analise as assertivas a seguir e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, oferece medidas para a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho, como o reembolso-creche; priorização para alocação de vagas em teletrabalho, trabalho remoto ou à distância para quem exercer a parentalidade de criança até seis anos de idade ou com deficiência, neste caso não havendo limite de idade; dentre outras medidas.
(__)A Lei n.º 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial, prevê, dentre outras, as seguintes medidas para a garantia da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens: estabelecimento de mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios; fomento à capacitação e à formação de mulheres para o ingresso, a permanência e a ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens; disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial.
(__)A Lei n.º 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial, os critérios remuneratórios entre mulheres e homens e dá outras providências, cria mecanismos mais transparentes para a fiscalização e combate à prática de discriminação no ambiente de trabalho, tratando apenas e exclusivamente da discriminação por sexo.
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, aplica-se apenas a filhas(os) sanguíneas(os) ou adotivas(os), proporcionando maior inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho.
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, traz bastantes avanços nessa área, mas falha ao não propor medidas de apoio ao retorno ao trabalho após a licença-maternidade que sejam direcionadas aos pais. Essa lacuna, de certa maneira, pode manter a discriminação na contratação, pois o empregador pode continuar priorizando contratar homens, uma vez que não estão diretamente mencionados na referida lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, oferece medidas para a inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho, como o reembolso-creche; priorização para alocação de vagas em teletrabalho, trabalho remoto ou à distância para quem exercer a parentalidade de criança até seis anos de idade ou com deficiência, neste caso não havendo limite de idade; dentre outras medidas.
(__)A Lei n.º 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial, prevê, dentre outras, as seguintes medidas para a garantia da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens: estabelecimento de mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios; fomento à capacitação e à formação de mulheres para o ingresso, a permanência e a ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens; disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial.
(__)A Lei n.º 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial, os critérios remuneratórios entre mulheres e homens e dá outras providências, cria mecanismos mais transparentes para a fiscalização e combate à prática de discriminação no ambiente de trabalho, tratando apenas e exclusivamente da discriminação por sexo.
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, aplica-se apenas a filhas(os) sanguíneas(os) ou adotivas(os), proporcionando maior inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho.
(__)A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, traz bastantes avanços nessa área, mas falha ao não propor medidas de apoio ao retorno ao trabalho após a licença-maternidade que sejam direcionadas aos pais. Essa lacuna, de certa maneira, pode manter a discriminação na contratação, pois o empregador pode continuar priorizando contratar homens, uma vez que não estão diretamente mencionados na referida lei.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente de RH - Processamento de Folha |
Q4052058
Direito do Trabalho
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na
seguinte proporção:
Ano: 2022
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Sapeaçu - BA
Prova:
BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Assistente de RH - Processamento de Folha |
Q4052057
Direito do Trabalho
Com base em seus conhecimentos sobre a Legislação
Trabalhista, salário mínimo é:
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |
Q4051818
Direito do Trabalho
“De acordo com a Consolidação das Leis
Trabalhistas, entre duas jornadas de trabalho haverá um
período mínimo de ______ horas consecutivas para
descanso.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049215
Direito do Trabalho
Sobre as atividades insalubres, analise as afirmativas a seguir.
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres.
IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, ensejam o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
III. O trabalho executado em condições insalubres, quando em caráter intermitente, afasta totalmente o direito à percepção do respectivo adicional, uma vez que o trabalhador deve estar exposto de forma contínua aos agentes insalubres.
IV. A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, gera a extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido, por volta de interesse de agir.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049214
Direito do Trabalho
Sobre o desvio de função, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Itaipu Parquetec
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Itaipu Parquetec - Analista Jr - Advogado |
Q4049205
Direito do Trabalho
A um funcionário da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, nas hipóteses legais, é devido o fundo de garantia
do tempo de serviço – FGTS, pois este é uma garantia constitucional assegurada a:
Ano: 2022
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areia - PB
Provas:
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Inglês
|
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Educação Infantil |
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Educação Física |
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Ciências |
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Artes |
CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q4047824
Direito do Trabalho
A charge abaixo aborda a situação do trabalho nos tempos atuais. Indique o aspecto em particular sobre o qual gira a crítica.
Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/wp-content/uploads/2021/05/UBERIZA%C3%87%C3%83O-ELEVADOR-cor.jpg. Acesso em: 17 mai. 2021.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q4046708
Direito do Trabalho
Toda atividade ou operação laboral que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõe os trabalhadores a agentes
nocivos à sua saúde, acima dos limites de tolerância fixados
nasNormas Regulamentadoras (NR)em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos, é
denominada insalubre. Juridicamente, a insalubridade somente é
reconhecida quando a atividade ou a operação passam a ser
incluídas na relação do Ministério do Trabalho. O adicional dado
aos trabalhadores que têm comprovadas as condições de insalubridade no exercício de suas atividades poderá ser suspenso,
mediante a eliminação ou neutralização da insalubridade pelo uso
de algum equipamento de proteção ou outra medida mitigadora.
Considere efetuar a computação do valor a ser pago de adicional a
um funcionário do hospital que trabalhou 40 horas semanais em
um determinado mês. Considere, ainda, que o salário regular deste
funcionário é de R$ 2.500,00 e não há hora extra. O salário mínimo
da região é o federal (R$ 1.212,00) e o salário mínimo do cargo é de
R$ 1.680,00. Quanto o funcionário terá direito de receber a título
de abono no referido mês, se em 30% do tempo esteve trabalhando sob insalubridade de grau máximo?
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