Questões Discursivas

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Q3924334
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PA Prova: Instituto Access - 2026 - CRM-PA - Advogado |
Q3924334 Direito do Trabalho
Em empresa pública, foi implantado sistema de compensação de jornada sem a celebração de acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, tampouco amparo em autorização legal específica, o que resultou na supressão do pagamento de horas extras habitualmente prestadas pelos empregados. A situação foi submetida à análise jurídica preventiva. Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3924226
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Câmara de Bayeux - PB Prova: IGECAP - 2026 - Câmara de Bayeux - PB - Auxiliar de Recursos Humanos |
Q3924226 Direito do Trabalho
No âmbito da Administração Pública, o regime celetista é aplicado aos empregados públicos contratados sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando as características desse regime quando aplicado ao setor público, especialmente no que se refere a direitos trabalhistas e vínculo empregatício, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3922776
Direito do Trabalho Remuneração e salário ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q3922776 Direito do Trabalho

De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Periculosas), a caracterização do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuam em áreas de risco deve ser realizada:

Alternativas
Q3922207
Direito do Trabalho Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q3922207 Direito do Trabalho
Considerando as regras de alteração do contrato de trabalho, previstas na CLT e na jurisprudência consolidada do TST, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3922206
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q3922206 Direito do Trabalho
A CLT estabelece o direito ao intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho. Considerando as disposições legais e a jurisprudência atual do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3922205
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Procurador Jurídico |
Q3922205 Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho a regra que, com o intuito de proteger o trabalhador, considerado a parte hipossuficiente da relação empregatícia, impede que novas situações laborais, ainda que previstas em lei ou em negociação coletiva, prevaleçam sobre aquelas mais vantajosas já incorporadas ao contrato individual de trabalho do empregado expressa o princípio trabalhista
Alternativas
Q3922061
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Caraguatatuba - SP Prova: VUNESP - 2026 - Câmara de Caraguatatuba - SP - Oficial Legislativo |
Q3922061 Direito do Trabalho
José da Silva e João dos Santos, empregados celetistas da Fábrica X e sindicalizados, candidataram-se a cargo de direção e representação sindical, respectivamente. Logo após saber da candidatura de José, o seu empregador o demitiu sem justa causa. Apurados os votos, apenas João foi eleito. Um dia após o final do mandado de representante sindical, João foi demitido sem justa causa. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Alternativas
Q3921307
Direito do Trabalho Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: UFRJ Prova: SELECON - 2026 - UFRJ - Médico - Medicina do Trabalho |
Q3921307 Direito do Trabalho
Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada a distância, por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica, além de sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados. A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial, com exceção das organizações autorizadas previamente pela autoridade competente em matéria de trabalho, conforme o previsto no artigo 68 da Consolidação do Trabalho – CLT, e das atividades previstas em lei. Nessa perspectiva, podemos afi rma que o tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing, nele incluídas as pausas sem prejuízo da remuneração, é de, no máximo:
Alternativas
Q3921036
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3921036 Direito do Trabalho
Sobre o Anexo I da NR-05 – CIPA da Indústria da Construção (Portaria MTP nº 422/2021), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3918969
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: SAMAE de Jaguariaíva - PR Prova: Gama Consult - 2026 - SAMAE de Jaguariaíva - PR - Advogado |
Q3918969 Direito do Trabalho
O Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Com base no mesmo artigo, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas injustificadas, o funcionário perderá:
Alternativas
Q3917245
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: IGECAP Órgão: Prefeitura de São Domingos - PB Prova: IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Vigilante |
Q3917245 Direito do Trabalho
O respeito às normas de segurança do trabalho é essencial para:  
Alternativas
Q3915695
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Servente |
Q3915695 Direito do Trabalho
Comercializar o EPI com manual de instruções em língua portuguesa, orientando sua utilização, manutenção, processos de limpeza e higienização, restrição e demais referências ao seu uso, conforme NR-06, cabe ao:
Alternativas
Q3915694
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Servente |
Q3915694 Direito do Trabalho
Sobre os EPIs, higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador, é de responsabilidade do(a):
Alternativas
Q3915693
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Servente |
Q3915693 Direito do Trabalho
Em relação ao EPI, a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação, é do(a): 
Alternativas
Q3915655
Direito do Trabalho Das relações laborais ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Porteiro |
Q3915655 Direito do Trabalho
Na atuação do Porteiro, a legislação aplicada exige que:
Alternativas
Q3915634
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista ,
Ano: 2026 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Ibitinga - SP Prova: Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Ibitinga - SP - Agente de Acompanhamento Especializado |
Q3915634 Direito do Trabalho
A Lei Complementar nº 302/2025 estrutura o quadro de pessoal para atender às demandas de inclusão escolar no município. Ao Agente de Acompanhamento Especializado, nos termos da alínea “a”, inciso II, § 5º do art. 3º, compete o suporte direto a alunos com necessidades específicas, sendo a natureza jurídica do seu vínculo de trabalho regida pela: 
Alternativas
Q3912361
Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Auxiliar Administrativo |
Q3912361 Direito do Trabalho
No Brasil existem as Normas Regulamentadoras (NRs) as quais elencam obrigações, direitos e deveres que precisam ser cumpridos por empregadores e trabalhadores. Tais disposições visam garantir trabalho seguro e sadio, com o intuito de prevenir doenças e acidentes de trabalho. Uma dessas normas é a NR5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Sobre esta norma, quanto ao processo eleitoral da CIPA, assinale CORRETAMENTE o prazo mínimo referente à convocação de eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA. 
Alternativas
Q3910586
Direito do Trabalho Remuneração e salário , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Analista de Superte à Regulação de Transporte I |
Q3910586 Direito do Trabalho
Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
Em relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:
Alternativas
Q3910585
Direito do Trabalho Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Analista de Superte à Regulação de Transporte I |
Q3910585 Direito do Trabalho
Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
No que concerne à multa rescisória, 13º salário e aviso prévio, tem-se que a extinção consensual, entre empregador e empregado, do contrato de trabalho, conforme disciplina estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Alternativas
Q3910584
Direito do Trabalho Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2026 - ARTESP - Analista de Superte à Regulação de Transporte I |
Q3910584 Direito do Trabalho
Atenção: A questão refere-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.
Considere que determinado empregado público, com regime de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conte com 31 (trinta e uma) faltas no período aquisitivo de 1 ano e tenha apresentado requerimento para o gozo de férias após completar o citado período aquisitivo. Referido empregado, de acordo com as disposições da CLT,
Alternativas
Respostas
281: B
282: A
283: A
284: E
285: C
286: D
287: D
288: C
289: D
290: D
291: C
292: C
293: A
294: B
295: D
296: A
297: B
298: A
299: C
300: E
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