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Q4157404
Direito do Trabalho Relação de trabalho e de emprego , Das relações laborais , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q4157404 Direito do Trabalho
Considere:
I. Gioconda é atendente de mercado e presta serviços de forma alternada, intercalada, apresentando períodos de atividade e de inatividade.
II. Nelson é conferente de carga e presta serviços esporádicos, de curta duração e a diversos tomadores, sem se fixar a qualquer um deles, sendo que sua contratação somente ocorre por meio de uma entidade especifica, como um sindicato.
III. Néia é contadora e desenvolve seu trabalho por conta própria, com independência, não se subordinando às ordens e ao controle do tomador de serviços.
Diante do exposto, Gioconda, Nelson e Néia podem ser enquadrados, respectivamente, na qualidade de:  
Alternativas
Q4157403
Direito do Trabalho Direito do Trabalho , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q4157403 Direito do Trabalho
Tomás está se preparando para um concurso público e no momento está estudando sobre a prescrição no Direito do Trabalho, Considere:
I. Contra o menor de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição, razão pela qual extinto o contrato de trabalho antes do empregado completar a maioridade, o marco inicial da contagem prescricional para ajuizar reclamação trabalhista é o dia em que completar esta idade e o termo final será dois anos depois.
II. De acordo com a legislação vigente, o prazo para ajuizamento de reclamação trabalhista será de dois anos após o término do contrato de trabalho, projetando-se o período do aviso prévio indenizado, que comporá tal lapso temporal.
III. O marco inicial da retroação do quinquênio prescricional conta-se da data do término da relação de emprego.
Está correto o que se afirma em  
Alternativas
Q4154229
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Médico - Perito |
Q4154229 Direito do Trabalho
O tempo de trabalho em efetiva atividade de atendimento/telemarketing, nele incluídas as pausas, sem prejuízo de remuneração, é de no máximo: 
Alternativas
Q4154217
Direito do Trabalho Do trabalho em condições especiais ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Médico - Perito |
Q4154217 Direito do Trabalho
Leia o texto a seguir para responder à questão.

A insalubridade das operações e atividades é conceituada legalmente pelo art. 189, para fim de proteção dos empregados, prestando-se também para concessão do adicional de insalubridade:

Art.189. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
As atividades com exposição acima do limite de tolerância, para radiação ionizante, configura insalubridade de grau: 
Alternativas
Q4149249
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149249 Direito do Trabalho
João trabalhou por oito anos como empregado e, após ser dispensado, procurou saber sobre os prazos para reclamar verbas trabalhistas não pagas ao longo do contrato. Diante dessa situação, considerando as regras de prescrição no direito do trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4149248
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149248 Direito do Trabalho
Conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a:
I - Inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.
II - Roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
III - Colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito.
Assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4149238
Direito do Trabalho Duração do trabalho , Horas extras , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego , Trabalho extraordinário
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Paula Freitas - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149238 Direito do Trabalho
Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da jornada de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4147758
Direito do Trabalho Intervalos Inter e Intrajornada , Duração do trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147758 Direito do Trabalho
De acordo com a Agência Brasil, uma pesquisa recente apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. O tema, que está em análise pelo Congresso Nacional, provoca debates entre os que apoiam a medida e o que consideram precipitado pelo contexto de produtividade nacional, mas, se for aprovada, ocorrerá de forma gradual, permitindo a adaptação de empresas e de empregados. A partir dessa informação, assinale a opção correta, em relação à duração do trabalho e aos intervalos para descanso, à luz da legislação atual.
Alternativas
Q4147757
Direito do Trabalho Dos contratos de natureza trabalhista , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CORE-PI Prova: Quadrix - 2026 - CORE-PI - Assistente Jurídico |
Q4147757 Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e da doutrina trabalhista majoritária.
Alternativas
Q4143567
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143567 Direito do Trabalho
Considere o excerto a seguir:

“As associações de grau superior se justificam na estrutura sindical para fins de melhor coordenação dos trabalhos, organização da defesa e promoção dos trabalhadores, empregadores e profissionais liberais.”
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/.

Diante do exposto, segundo as determinações da CLT referentes às federações e as confederações, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4143566
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143566 Direito do Trabalho
 De acordo com as disposições da CLT quanto ao contexto da administração sindical, sabe-se que: 
Alternativas
Q4143565
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143565 Direito do Trabalho
No que se refere às eleições sindicais a um cargo de representação econômica ou profissional na entidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas exigências, dentre as quais consta que:
Alternativas
Q4143564
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho , Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143564 Direito do Trabalho
De acordo com as disposições do Artigo 511º da CLT, dentre os deveres dos sindicatos consta o(a) 
Alternativas
Q4143563
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143563 Direito do Trabalho
Quanto aos critérios para agregação dos trabalhadores aos sindicatos, a CLT estabelece que “é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais”, definindo a categoria econômica como: 
Alternativas
Q4143562
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143562 Direito do Trabalho
Quanto às regras previstas na CLT referentes à organização sindical, a fim de serem reconhecidas como sindicatos, as associações profissionais devem 
Alternativas
Q4143561
Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Direito Coletivo do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143561 Direito do Trabalho
Os sindicatos desempenham um papel essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, bem como na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Considerando-se o exposto, bem como as disposições do Artigo 513º da CLT, figuram dentre as prerrogativas dos sindicatos o(a)
Alternativas
Q4143560
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143560 Direito do Trabalho
Ao tratar sobre o processo de multas administrativas, em seu Artigo 629º, a CLT determina que:
Alternativas
Q4143558
Direito do Trabalho Direito do Trabalho ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143558 Direito do Trabalho
Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de promover a instrução dos responsáveis no cumprimento das leis de proteção do trabalho, a fiscalização do Ministério do Trabalho deverá observar o critério de dupla visita quando
Alternativas
Q4143557
Direito do Trabalho Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143557 Direito do Trabalho
A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem, entre outros, sobre
Alternativas
Q4143556
Direito do Trabalho Aviso prévio , Cessação do contrato de emprego , Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: PGE-BA Prova: IDECAN - 2024 - PGE-BA - Analista de Procuradoria Temporário - Apoio Jurídico |
Q4143556 Direito do Trabalho
Em um cenário de rescisão contratual sem justa causa, um empregador, regido pela legislação trabalhista brasileira, está obrigado a conceder aviso prévio ao empregado. Nesse contexto, considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
Alternativas
Respostas
201: A
202: B
203: C
204: C
205: C
206: E
207: C
208: D
209: A
210: C
211: B
212: D
213: C
214: A
215: B
216: D
217: B
218: B
219: D
220: A
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