Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.851 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2459853 Direito Constitucional
Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as assertivas a seguir.

I. Na Constituição brasileira, as matrizes dos direitos fundamentais são vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
II. Direitos fundamentais constituem uma reserva mínima de justiça que as democracias devem assegurar a todos os seus cidadãos.
III. Quando ocorre uma colisão de direitos fundamentais, a solução do problema não poderá se dar mediante subsunção, sendo necessário o uso da técnica da ponderação.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2458424 Direito Constitucional
François, gestor de um Fundo de Ações de origem francesa, pretendia investir parcela do seu portfólio no Brasil. Para tanto, o empresário determinou que a sua equipe lhe apresentasse um estudo sobre o país, abordando as principais normas consagradas na Carta da República. Buscava-se, assim, definir, com base em todas as informações disponíveis ao público em geral, a quantia que seria alocada em território pátrio, protegendo e, ao mesmo tempo, potencializando os ganhos dos investidores.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento
Alternativas
Q2457594 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: 

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ____________________ de nações. 
Alternativas
Q2451903 Direito Constitucional
Art. 3° Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:


I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir o desenvolvimento nacional;

III. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


BRASIL. Constituição, 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br>


[Questão inédita] O texto converge com a proposta de o Estado assumir um papel
Alternativas
Q2451294 Direito Constitucional
Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO:
Alternativas
Respostas
11: E
12: D
13: B
14: C
15: E