Questões de Concurso sobre Princípios Fundamentais da República em Direito Constitucional

Q3389549

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vanini - RS Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Contador | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Agente Fiscal | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Assistente Social | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Farmacêutico | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Médico Clínico Geral | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Nutricionista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Professor – Educação Infantil | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Professor – Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano |

Q3389549 Direito Constitucional

Conforme preceitua a Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

B

A dignidade da pessoa humana.

C

A garantia do desenvolvimento nacional.

D

A erradicação da pobreza e da marginalização.

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Q3389104

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Piratuba - SC - Auxiliar Administrativo |

Q3389104 Direito Constitucional

No contexto da gestão pública, é comum que servidores e gestores atuem em projetos voltados à promoção do bem-estar social, redução das desigualdades e desenvolvimento do país. Diante disso, um servidor afirmou durante uma reunião:

"A responsabilidade por atingir os objetivos fundamentais da República, como erradicar a pobreza ou garantir o desenvolvimento nacional, cabe exclusivamente ao Poder Executivo, por ser o único diretamente envolvido na execução de políticas públicas."

Com base na Constituição Federal de 1988, essa afirmação:

A

Está correta, pois a independência dos Poderes impede a cooperação entre eles para a promoção dos objetivos sociais.

B

Está correta, pois o Legislativo e o Judiciário não participam da formulação ou execução de políticas públicas.

C

Está incorreta, pois a gestão pública deve ser orientada pelos objetivos fundamentais da República e envolve a atuação harmônica dos três Poderes.

D

Está incorreta, pois somente o Legislativo tem o dever de garantir o bem de todos por meio da criação de leis.

E

Está correta, pois cabe apenas ao Executivo executar ações e alcançar os objetivos constitucionais da República.

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Q3383346

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Agente Administrativo I | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Auxiliar de Serviços Gerais II | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Coveiro | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Merendeira | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Motorista | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Operador de Máquinas Motrizes |

Q3383346 Direito Constitucional

A história recente do Brasil é marcada por conquistas e desafios na cidadania e na sociedade, com avanços em direitos sociais, políticos e econômicos, além de momentos de crise e instabilidade. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil fortaleceu a democracia, permitindo a volta das eleições diretas para presidente. Essa constituição ficou conhecida como Constituição:

A

Revolucionária.

B

Nacionalista.

C

Democrática.

D

Irmã.

E

Cidadã.

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Q3376942

Ano: 2025 Banca: MPE-GO Órgão: MPE-GO Prova: MPE-GO - 2025 - MPE-GO - Secretário Auxiliar - Cachoeira Alta |

Q3376942 Direito Constitucional

Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa incorreta.

A

A Constituição de 1988 é considerada como o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social do Brasil.

B

A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

C

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 incentivou a participação dos cidadãos, que podiam enviar críticas e sugestões.

D

A Constituição de 1988 estabeleceu que a soberania popular será exercida pelo voto direto e secreto, obrigatório para os maiores de 16 anos e facultativo para os maiores de 70.

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Q3375661

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRM-MS - Advogado |

Q3375661 Direito Constitucional

Texto associado

A segurança jurídica é um elemento central do estado de direito. Do princípio da segurança jurídica derivam a questão da retroatividade das leis, validez dos atos jurídicos, autossujeição da Administração Pública aos requisitos da publicidade e da coisa julgada, assegurando‑se, assim, a função estabilizadora do Estado de Direito.

Peter Häberle. Estado constitucional (com adaptações).

Considerando as informações supracitadas, julgue o item seguinte.

O status constitucional do princípio da segurança jurídica é imprescindível ao estado democrático de direito e, portanto, não pode ceder diante da alegação de que ofende a moralidade pública e da razoabilidade, como se seu regime tivesse natureza meramente infraconstitucional.

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Q3375659

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRM-MS Prova: Quadrix - 2025 - CRM-MS - Advogado |

Q3375659 Direito Constitucional

Considerando os princípios constitucionais relativos ao Estado brasileiro e relativos à forma e ao sistema de governo, julgue o item a seguir.

No momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convicção na forma de Estado Republicana era relativa, já que foi previsto que o eleitorado definiria, em data certa, por meio de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País.

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Q3373929

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FGV - 2025 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Substituto |

Q3373929 Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem as suas relações internacionais regidas por princípios listados na Constituição Federal.
Entre esses princípios se encontra:

A

a concessão de asilo político;

B

o repúdio à misoginia;

C

o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas;

D

a preservação das fronteiras nacionais;

E

a defesa do livre comércio.

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Q3370188

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Enfermagem Socorrista | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Monitor de Informática |

Q3370188 Direito Constitucional

A Constituição Federal estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

Manter relações econômicas apenas com países da América do Sul.

B

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

C

Estimular apenas o crescimento econômico, mesmo que desigual entre regiões.

D

Subordinar os municípios à autoridade dos Estados.

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Q3369254

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente Operacional | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Calceteiro |

Q3369254 Direito Constitucional

Quando o povo escolhe o prefeito e os vereadores por meio do voto, isso mostra:

A

Que só o prefeito pode fazer leis.

B

Que o povo participa do governo.

C

Que apenas os políticos decidem tudo.

D

Que quem tem carro pode escolher o presidente.

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Q3367632

Q3367632 Direito Constitucional

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

A

A dignidade da pessoa humana é uma diretriz apenas para os direitos civis.

B

A soberania e os valores sociais do trabalho são princípios fundamentais da República.

C

O pluralismo político não é considerado fundamento do Estado brasileiro.

D

A cidadania é competência exclusiva do Poder Judiciário.

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Q3367026

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Esportivo, Cultural e Social - Agente Social |

Q3367026 Direito Constitucional

Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. O mesmo artigo traz os seus fundamentos. Dentre as assertivas, qual NÃO corresponde a um desses fundamentos:

A

A soberania.

B

A cidadania.

C

A dignidade da pessoa humana.

D

A independência nacional.

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Q3366948

Ano: 2025 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - GO Prova: Itame - 2025 - Prefeitura de Nova Veneza - GO - Motorista III |

Q3366948 Direito Constitucional

Marque a alternativa incorreta.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

a soberania.

B

o individualismo político.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q3366916

Ano: 2025 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Nova Veneza - GO Prova: Itame - 2025 - Prefeitura de Nova Veneza - GO - Auxiliar de Alimentação |

Q3366916 Direito Constitucional

Marque a alternativa incorreta.

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

A

a soberania.

B

o individualismo político.

C

a dignidade da pessoa humana.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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Q3366683

Ano: 2025 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Marechal Floriano - ES Provas: Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Assistente Social | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Nutricionista | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Psicólogo | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PA - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PB - Anos Finais do Ensino Fundamental - História | Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Marechal Floriano - ES - Professor PB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |

Q3366683 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.

A

Soberania.

B

Dignidade da pessoa humana.

C

Livre iniciativa.

D

Pluripartidarismo.

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Q3366471

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Fiscal de Obras e Posturas |

Q3366471 Direito Constitucional

O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:

A

a dignidade da pessoa humana.

B

a autodeterminação dos povos.

C

a prevalência dos direitos humanos.

D

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E

o pluralismo político.

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Q3340623

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEFAZ-RJ - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos |

Q3340623 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A

Será declarada automaticamente a perda da nacionalidade brasileira do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.

B

Lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas somente será aplicada à eleição subsequente à próxima.

C

A sucessão de bens de pessoa estrangeira situados no Brasil será regulada sempre pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, se houver.

D

É princípio fundamental da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, a busca de integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

E

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização justa e prévia em dinheiro.

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Q3336103

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336103 Direito Constitucional

Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republica Federativa do Brasil em suas relações internacionais.

A

Não concessão de asilo político.

B

Autodeterminação dos povos.

C

Pluralismo político.

D

Dignidade da pessoa humana.

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Q3336094

Ano: 2025 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Moraújo - CE Prova: IDIB - 2025 - Prefeitura de Moraújo - CE - Procurador Jurídico Assistente |

Q3336094 Direito Constitucional

Com base na Constituição Federal, mais precisamente sobre os princípios fundamentais, é acertado afirmar que:

A

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

B

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como objetivos a soberania; a cidadania; a celeridade; os valores sociais do trabalho e o pluralismo político.

C

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios: independência nacional e construir uma sociedade livre, justa e solidária.

D

A República Federativa do Brasil poderá buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos indígenas da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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Q3335410

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Lapa - PR Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Agente de Saúde | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Auxiliar de Enfermagem | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Auxiliar de Odontologia | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Lapa - PR - Técnico de Enfermagem |

Q3335410 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

A

A dignidade da pessoa humana.

B

O pluralismo político.

C

A cidadania.

D

A soberania.

E

A defesa da guerra.

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Q3328374

Ano: 2025 Banca: FLEM Concursos Órgão: SEC-BA Prova: FLEM Concursos - 2025 - SEC-BA - Professor de Educação Indígena |

Q3328374 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres individuais e coletivos.

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considere a seguinte situação:

Em uma escola pública, localizada em uma comunidade indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em português, sem a abertura para manifestações culturais indígenas.

A partir da atitude da direção da escola e com base nos princípios constitucionais, é correto afirmar que:

A

A decisão da direção da escola está de acordo com a Constituição, pois o ensino deve ser padronizado e não pode haver diferenciações culturais no ambiente escolar.

B

A Constituição Federal garante a promoção da igualdade, mas não prevê o respeito às diferenças culturais, cabendo à escola decidir suas regras sem, necessariamente, respeitar práticas indígenas.

C

A atitude da direção da escola fere os princípios constitucionais, pois está assegura a dignidade da pessoa humana, assim como o direito à diversidade, a liberdade de consciência e à preservação da identidade cultural.

D

A Constituição Federal não trata especificamente de questões culturais, sendo necessário recorrer a tratados internacionais para garantir os direitos dos povos indígenas.

E

O Estado deve assegurar a padronização na educação pública, garantindo que todos os estudantes tenham o mesmo tipo de ensino, independentemente de suas origens culturais.

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