Comentário da questão – Princípios Fundamentais da República (CF/88)

Análise do tema e legislação aplicável:

A questão aborda os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos expressamente no artigo 1º da Constituição Federal de 1988. O artigo dispõe:

Art. 1º [...] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Tema central:

A questão testa se você consegue identificar, entre as alternativas, qual NÃO é um fundamento elencado no artigo 1º. É essencial debater os fundamentos do Estado brasileiro, muitas vezes cobrados em provas para cargos ligados à área social, pois orientam a interpretação e aplicação do Direito no serviço público.

Exemplo prático:

Um Agente Social deve pautar sua atuação em valores como a dignidade da pessoa humana e cidadania, promovendo ações que respeitem e promovam direitos fundamentais.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D) A independência nacional está incorreta pois não é fundamento da República (art. 1º), mas sim princípio que rege as relações internacionais do Brasil, conforme o art. 4º da CF/88. Esta é uma pegadinha comum em provas: confundir fundamentos da República (art. 1º) com princípios das relações internacionais (art. 4º).

Análise das demais alternativas:

A) Soberania, B) Cidadania, C) Dignidade da pessoa humana – Todas estão no art. 1º da CF/88 como fundamentos. Logo, são corretas e não respondem ao comando da questão.

Pegadinhas e estratégias:

Atente-se a comandos como “NÃO corresponde” e evite a generalização de conceitos próximos. Leia sempre com atenção os artigos 1º e 4º da CF.

Jurisprudência e doutrina:

O STF já reconheceu: fundamentos do art. 1º são princípios estruturantes do Estado (ADI 2.404). Doutrinadores como José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes reforçam que tais fundamentos orientam todo o ordenamento.

Conclusão: Gabarito correto é a letra D, porque "independência nacional" é princípio das relações internacionais, e não fundamento da República Federativa do Brasil.

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independência nacional são valores das relações internacionais

Famoso SoCiDiVaPLU

GABARITO: D

SOCIDIVAPLU

SO – Soberania

CI – Cidadania

DI – Dignidade da pessoa humana

VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

PLU – Pluralismo político

Estude até não errar mais, revise até não esquecer.

Combati o bom combate, acabei a carreira e mantive a Fé. 2 Timoteo 4:7

RUMO A PPES 2025.

GABARITO LETRA D

FUNDAMENTOS: SOCIDIVAPLU



• soberania;
• cidadania;
• dignidade da pessoa humana;
• valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;        
• pluralismo político.

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS: CONGA ERRA PRO!

• ‘Art. 3º, CF/88 – Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
• CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
• GArantir o desenvolvimento nacional;
• ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.’

PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS: DECORE AUTO PISCINÃO".



• DEfesa da paz;
• COoperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• REpúdio ao terrorismo e o racismo;
• AUTO determinação dos povos; .
• Prevalência dos direitos humanos;
• Igualdade entre os Estados;
• Solução pacífica dos conflitos;
• Concessão de asilo político;
• Independência nacional;
• NÃO intervenção