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Marque a alternativa incorreta.A República Federativa do Bra...

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Q3366916 Direito Constitucional

Marque a alternativa incorreta.


A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, caput e incisos I a V: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político." Como a questão pede a alternativa incorreta, a letra B contraria o texto constitucional ao substituir "pluralismo político" por "individualismo político".

Tema central: Fundamentos da República
Análise das alternativas
A
Errada
Errada como opção de resposta porque a alternativa está juridicamente correta: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, I, dispõe literalmente: "I - a soberania;". Portanto, a letra A reproduz fundamento constitucional expresso e não pode ser a alternativa incorreta.
B
Certa
A alternativa B é a incorreta da questão. O art. 1º da Constituição traz rol expresso dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e nele consta "V - o pluralismo político", não "individualismo político". O confronto literal com o texto constitucional basta para afastar a alternativa.
C
Errada
Errada como opção de resposta porque a alternativa está juridicamente correta: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, III, dispõe literalmente: "III - a dignidade da pessoa humana;". Logo, a letra C coincide com o rol constitucional dos fundamentos da República.
D
Errada
Errada como opção de resposta porque a alternativa está juridicamente correta: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 1º, IV, dispõe literalmente: "IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;". Assim, a letra D também reproduz fundamento expressamente previsto na Constituição.
Pegadinha da questão
A banca trocou a expressão constitucional "pluralismo político" por "individualismo político". A questão se resolve pela leitura literal do art. 1º da CF.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar fundamentos da República, confronte a alternativa diretamente com o rol do art. 1º, incisos I a V, da CF.
  • Se a banca alterar uma expressão do texto constitucional, como "pluralismo político", a alternativa deve ser eliminada mesmo que o termo pareça ideologicamente próximo.
  • Nesta matéria, o rol constitucional é expresso; não inclua formulações criadas pela banca ou pelo intérprete.

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ART. 1º — FUNDAMENTOS

São 5 fundamentos:

SO-CI-DI-VA-PLU

  • SO → Soberania

  • CI → Cidadania

  • DI → Dignidade da pessoa humana

  • VA → Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

  • PLU → Pluralismo político

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