A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios
fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os
objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres
individuais e coletivos.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade
indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o
direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro
do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a
realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da
escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas
e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em
português, sem a abertura para manifestações culturais
indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos
princípios constitucionais, é correto afirmar que:

Question

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
estabelece em seus artigos 1º, 3º, 4º e 5º os princípios
fundamentais que norteiam o estado democrático de direito, os
objetivos da República Federativa do Brasil e direitos e deveres
individuais e coletivos.
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, considere a seguinte situação:
Em uma escola pública, localizada em uma comunidade
indígena, um grupo de estudantes indígenas reivindica o
direito de manter e praticar suas tradições culturais dentro
do ambiente escolar, incluindo o uso da língua materna e a
realização de cerimônias tradicionais. No entanto, a direção da
escola, alegando uniformidade curricular, proíbe tais práticas
e determina que todas as aulas sejam exclusivamente em
português, sem a abertura para manifestações culturais
indígenas.
A partir da atitude da direção da escola e com base nos
princípios constitucionais, é correto afirmar que: Alternativa A: A decisão da direção da escola está de acordo com a
Constituição, pois o ensino deve ser padronizado e não
pode haver diferenciações culturais no ambiente escolar. Ou Alternativa B: A Constituição Federal garante a promoção da igualdade,
mas não prevê o respeito às diferenças culturais, cabendo
à escola decidir suas regras sem, necessariamente,
respeitar práticas indígenas. Ou Alternativa C: A atitude da direção da escola fere os princípios
constitucionais, pois está assegura a dignidade da pessoa
humana, assim como o direito à diversidade, a liberdade
de consciência e à preservação da identidade cultural.  Ou Alternativa D: A Constituição Federal não trata especificamente de
questões culturais, sendo necessário recorrer a tratados
internacionais para garantir os direitos dos povos indígenas. Ou Alternativa E: O Estado deve assegurar a padronização na educação
pública, garantindo que todos os estudantes tenham
o mesmo tipo de ensino, independentemente de suas
origens culturais.

John Ross · Accepted Answer

Alternativa [C] A atitude da direção da escola fere os princípios
constitucionais, pois está assegura a dignidade da pessoa
humana, assim como o direito à diversidade, a liberdade
de consciência e à preservação da identidade cultural.  gabarito C CF88, Art. 210 	§ 2º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. Que seu esforço vire classificação, sua classificação vire posse, e que cada torcida que você fizer por mim volte pra você como felicitação no Diário Oficial! Deus escreve certo até por linhas tortas de cansaço! Insta: ojohnross

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