Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.507 questões
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Ano: 2021
Banca:
IBADE
Órgão:
ISE-AC
Provas:
IBADE - 2021 - ISE-AC - Assistente Social
|
IBADE - 2021 - ISE-AC - Psicólogo |
Q1864366
Direito Constitucional
Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988
é o direito a:
Q1863652
Direito Constitucional
A disposição Ordem Social preconizada na Constituição Federal de 1988 tem como primazia o trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça social, harmonizados com a ordem econômica. Considere:
I. Seguridade Social.
II. Índios.
III. Idosos.
IV. Emprego.
V. Segurança.
São temas da ordem social o que se afirma APENAS em
I. Seguridade Social.
II. Índios.
III. Idosos.
IV. Emprego.
V. Segurança.
São temas da ordem social o que se afirma APENAS em
Q1863649
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão
dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nesse sentido,
VETA-SE:
Ano: 2021
Banca:
FCC
Órgão:
MANAUSPREV
Provas:
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário - Tecnologia da Informação
|
FCC - 2021 - MANAUSPREV - Analista Previdenciário Especialidade Administrativa |
Q1860935
Direito Constitucional
Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi
eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispensa do
empregado é vedada a partir do
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
COREN-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - COREN-SE - Técnico Administrativo |
Q1859654
Direito Constitucional
De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à
cidadania.
Q1859390
Direito Constitucional
Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção
coletiva, estão
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado
|
Direito Constitucional INSS |
Direito Constitucional - INSS |
Q1857341
Direito Constitucional
No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção
correta.
Q1856362
Direito Constitucional
NÃO é direito social previsto na
Constituição Federal:
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851343
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Um dos direitos sociais previstos para o trabalhador é a
duração do trabalho não superior a quarenta horas
semanais, facultada a compensação de horários e a
redução de jornada.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Fiscal Júnior |
Q1851342
Direito Constitucional
Texto associado
O capítulo II do Título II da Constituição Federal de 1988 é
destinado aos direitos sociais. A respeito desse tema, julgue
o item.
Quando, nos colegiados dos órgãos públicos, estiverem
em discussão os interesses profissionais dos
trabalhadores, não será assegurada a participação dos
empregadores nas discussões.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Assistente Social |
Q1851087
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 7° da Constituição
Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos
e rurais:
I – repouso semanal remunerado,
obrigatoriamente aos domingos.
II – licença à gestante, sem prejuízo de
emprego e do salário, com a duração de 90
(noventa) dias.
III – fundo de garantia do tempo de serviço.
Ano: 2021
Banca:
CETAP
Órgão:
SEAP-PA
Prova:
CETAP - 2021 - SEAP - PA - Policial Penal - Agente Penitenciário (Masculino) |
Q1848361
Direito Constitucional
Assinale a alternativa
correta em relação ao direito à moradia, de
acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Q1848286
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
de 1988, julgue o item.
O trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio
proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de
trinta dias, nos termos da lei.
Q1848285
Direito Constitucional
Texto associado
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
de 1988, julgue o item.
É garantida ao trabalhador, seja ele urbano ou rural, a
remuneração do serviço extraordinário superior, no
mínimo, em 50% à do normal.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Assistente Administrativo Júnior |
Q1846603
Direito Constitucional
Texto associado
Os direitos e deveres individuais e coletivos não se
restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo
encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou
decorrentes do regime e dos princípios adotados pela
Constituição.
Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
Dentro dos chamados direitos sociais, prevê a
Constituição Federal que a relação de emprego deve ser
protegida contra a despedida arbitrária ou sem justa
causa, nos termos de lei complementar.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 3ª Região
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFONO - 3ª Região - Assistente Administrativo Júnior |
Q1846602
Direito Constitucional
Texto associado
Os direitos e deveres individuais e coletivos não se
restringem ao art. 5.º da Constituição Federal de 1988, sendo
encontrados ao longo do texto constitucional, expressos ou
decorrentes do regime e dos princípios adotados pela
Constituição.
Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado. 22.ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2018. p. 1.173 (com adaptações).
Com relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos
e aos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988, julgue o item.
Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos
de segunda geração.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
FUNSAÚDE - CE
Prova:
FGV - 2021 - FUNSAÚDE - CE - Analista de Recursos Humanos |
Q1842301
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal é direito dos
trabalhadores urbanos e rurais o décimo terceiro salário, que
será baseado
Q1841096
Direito Constitucional
É um dos direitos constitucionais dos trabalhadores
urbanos e rurais:
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Advogado do CREAS |
Q1832949
Direito Constitucional
O Princípio da Reserva do Possível é alvo de discussões e incertezas no ordenamento
jurídico brasileiro, sobretudo quando se fala de direitos sociais. Considerando as divergências e
interpretações acerca do tema, assinale a alternativa abaixo que apresente informação INCORRETA
sobre o Princípio da Reserva do Possível no contexto dos direitos fundamentais sociais.
Ano: 2021
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2021 - Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SC - Assistente Administrativo |
Q1832073
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, assinale a opção que contém a afirmação
INCORRETA:
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