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Prova CESPE - 2019 - DPE-DF - Defensor Público

Aplicada em 07/07/19

Todas as 200 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Administrativo

10 questões

2. Legislação Federal

8 questões
  • 2.1 Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias 1 questão
  • 2.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 2.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
  • 2.4 Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF 4 questões
  • 2.5 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão

3. Direito Constitucional

15 questões

4. Legislação da Defensoria Pública

11 questões

5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

22 questões

6. Direito Processual Penal

17 questões

7. Direito Civil

8 questões

8. Direito Notarial e Registral

1 questão

9. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 10.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão

11. Direito Urbanístico

2 questões

12. Direito Penal

13 questões

13. Legislação de Trânsito

1 questão

14. Criminologia

11 questões
  • 14.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 2 questões
  • 14.2 Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. 2 questões
  • 14.3 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
  • 14.4 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
  • 14.5 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 5 questões

15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

14 questões

16. Direito do Consumidor

17 questões

17. Direito Empresarial (Comercial)

10 questões

18. Direitos Humanos

10 questões
  • 18.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 5 questões
  • 18.2 Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos 2 questões
  • 18.3 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 3 questões
  • 18.4 Características dos direitos humanos 1 questão
  • 18.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 18.6 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
  • 18.7 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 18.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 18.9 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 18.10 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 18.11 Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades 1 questão
  • 18.12 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão

19. Direito Internacional Público

1 questão
  • 19.1 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão

20. Legislação Estadual

1 questão
  • 20.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 1 questão

21. Filosofia do Direito

12 questões

22. Sociologia

4 questões