Questões de Concurso Sobre direito constitucional para tj-mg

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Q1879144
Direito Constitucional Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879144 Direito Constitucional
Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1370468
Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2014 - TJ-MG - Estagiário - Direito |
Q1370468 Direito Constitucional
As decisões tomadas em primeira e segunda instâncias podem ser revistas pelos tribunais considerados da “terceira instância”, apesar de esse grau de hierarquia não existir formalmente no Poder Judiciário, por meio de recurso. NÃO representa um Tribunal desta categoria:
Alternativas
Q1370467
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2014 - TJ-MG - Estagiário - Direito |
Q1370467 Direito Constitucional
Os direitos e deveres individuais e coletivos expressos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 traduzem verdadeiros alicerces do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo de forma expressa que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. NÃO representa um direito estabelecido pelo referido dispositivo legal a garantia do(a)
Alternativas
Q1318041
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318041 Direito Constitucional
No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q1318040
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça , Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais , Justiça Militar , Tribunais e Juízes dos Estados , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2018 Banca: SEAP Órgão: TJ-MG Prova: SEAP - 2018 - TJ-MG - Estágio - Direito |
Q1318040 Direito Constitucional
São órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: B
19: A
20: D
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