O art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos
têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e
essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se
ao Poder Público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações". Assim sendo, nos termos da
CF/88, assinale a alternativa INCORRETA sobre o
tema meio ambiente:
No Brasil, o controle de constitucionalidade pode
ser caracterizado pela originalidade e diversidade
de instrumentos processuais destinados à
fiscalização da constitucionalidade dos atos do
poder público. Sobre o controle de
constitucionalidade, nos termos da Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: