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Com base no referido decreto e na Instrução Normativa INSS no 128/2022, e levando em consideração as obrigações e implicações relacionadas ao PPP,
Considerando o que estabelece a legislação, assinale o benefício que integra o conjunto de prestações devidas ao segurado.
Em casos de hospitalização, os/as assistentes sociais realizam a análise da situação socioeconômica relacionada ao mundo do trabalho, para orientar sobre benefícios e direitos referentes ao período de incapacidade para as atividades laborais. Sendo assim, relacione a correta identificação dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que se classificam como segurados.
A- Empregado
B- Empregado doméstico
C- Segurado especial
D- Contribuinte individual
I. Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.
II. A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros na condição de produtor.
III. Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
IV. Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
A sequência correta é
I.Aposentadoria por idade, invalidez ou tempo de contribuição.
II.Auxílio-doença e auxílio-acidente.
III.Salário-maternidade.
IV.Pensão por morte.
V.Benefício de Prestação Continuada.
É benefício previdenciário o que se apresenta em:
Sobre a Previdência Social, considere o que é previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.213/1991 que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e marque a alternativa correta.
Expectativa de vida dos brasileiros chega a 76,6 anos, aponta IBGE
A expectativa de vida da população brasileira atingiu 76,6 anos em 2024, conforme as Tábuas de Mortalidade divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). O resultado representa um crescimento de 2,5 meses em relação ao ano de 2023.
O aumento da longevidade no país ocorre após o indicador ter recuado em 2021, impactado pela pandemia de Coronavírus.
O crescimento da expectativa de vida em 2024 manteve a tendência de recuperação observada desde 2022, após a queda para 72,8 anos registrada em 2021, período de maior impacto da Covid-19.
Para a população masculina, a expectativa de vida subiu de 73,1 anos em 2023 para 73,3 anos em 2024, um aumento de 2,5 meses. Para as mulheres, o ganho foi de 2,0 meses, passando de 79,7 para 79,9 anos. Em 2024, o diferencial entre os sexos foi de 6,6 anos.
A longevidade da população brasileira aumentou 31,1 anos no período entre 1940 e 2024, visto que em 1940 a média era de 45,5 anos.
A redução da mortalidade infantil é um dos fatores que contribui para o aumento da expectativa de vida ao longo dos anos.
Em 2024, a taxa de mortalidade infantil, que compreende crianças com menos de um ano, foi de 12,3 para cada mil nascidos vivos no Brasil.
Este indicador se reduziu significativamente desde 1940, quando 146,6 crianças, a cada mil nascidos vivos, não completavam o primeiro ano de vida.
A queda da mortalidade de crianças está associada, entre outros fatores, a campanhas de vacinação em massa, atenção ao pré-natal, aleitamento materno, e programas de nutrição infantil, além do aumento da renda e da escolaridade, e da melhora do acesso a serviços de saneamento adequado.
Para os brasileiros que chegam aos 60 anos a expectativa de vida também cresceu. Em 2024, um indivíduo que atinge esta idade viveria, em média, mais 22,6 anos.
Esse aumento histórico, desde 1940, foi de 9,3 anos para este grupo etário. Para quem chega aos 80 anos em 2024, a expectativa é de mais 9,5 anos para as mulheres e mais 8,3 anos para os homens.
As Tábuas de Mortalidade 2024 são utilizadas pelo Governo Federal como um dos parâmetros para determinar o chamado fator previdenciário, que integra o cálculo dos valores das aposentadorias sob o Regime Geral de Previdência Social.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/expectativa-de-vida
dos-brasileiros-chega-a-766-anos-aponta-ibge/ (adaptado).
Diante da situação hipotética, a aposentadoria que Jorge poderia receber, tendo em vista sua atividade insalubre, seria aposentadoria
Com base na Constituição Federal e na Lei nº 8.212/1991 (Custeio) e Lei nº 8.213/1991 (Benefícios), assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética, considerados os períodos de graça previstos na Lei n.º 8.213/1991 para a manutenção da qualidade de segurado, é correto afirmar que João
Marque a opção que, de acordo com a Lei, contempla o período que será considerado para o cálculo da aposentadoria de Ênio.
Acerca do valor do benefício que ambos receberão, considerando os fatos e a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o expressamente disposto na Lei nº 8.213/91 sobre as espécies de prestações, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:
I. Salário-família.
II. Salário-maternidade.
III. Auxílio-acidente.
IV. Pensão por morte.
Está CORRETO o que consta nos itens:
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