Foram encontradas 21.693 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1311750 Direito Tributário
O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional. A base de cálculo do imposto é:
Alternativas
Q1311749 Direito Tributário
Sobre o Código Tributário Nacional (CTN) e o Sistema Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q1311748 Direito Tributário
O artigo 179 da Constituição Federal de 1988, estabelece que:
Alternativas
Q1311747 Direito Tributário
Sobre o artigo 145 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Alternativas
Q1311746 Direito Tributário
Sobre as noções fundamentais ao Direito tributário é falso:
Alternativas
Q1311745 Direito Tributário
Qual o significado da sigla ISS:
Alternativas
Q1311744 Direito Tributário
Sobre o PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA TRIBUTÁRIA é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1311743 Direito Tributário
Qual o significado da sigla ITBI:
Alternativas
Q1311740 Direito Tributário
Não é característica da competência tributária:
Alternativas
Q1311739 Direito Tributário
A Constituição Federal atribui à competência tributária aos entes políticos em seus artigos 153 a 156, e outorga a cada qual o poder de instituir e cobrar exações tributárias, devendo às pessoas jurídicas de Direito Público atuar nos ditames constitucionais, bem como nos limites de suas respectivas parcelas de poder. Sobre a competência tributária é correto afirmar:
Alternativas
Q1311738 Direito Tributário
Fala-se em capacidade contributiva absoluta ou objetiva quando se está diante de um fato que se constitua numa manifestação de riqueza; refere-se o termo, nessa acepção, a atividade de eleição, pelo legislador, de eventos que demonstrem aptidão para concorrer às despesas públicas. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultando à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. Qual dos elementos abaixo não é um princípio constitucional tributário:
Alternativas
Q1311737 Direito Tributário
Sobre o cálculo do IPTU, é correto afirmar:
Alternativas
Q1311736 Direito Tributário
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. Sobre o IPTU, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1311735 Direito Tributário
De acordo com sistema nacional tributário, qual a definição de tributo:
Alternativas
Q1311734 Direito Tributário
Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária, e é constituída após o lançamento. Qual dos elementos abaixo não é requisito para que o crédito tributário exista:
Alternativas
Q1305688 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, será:
Alternativas
Q1305687 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. De acordo com o Código Tributário Nacional, a cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, ou para outras infrações nela definidas pode ser instituída por:
Alternativas
Q1305685 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei. Sobre tal atribuição, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1305681 Direito Tributário
A microempresa ou empresa de pequeno porte que explore atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, gerenciamento de ativos (asset management) ou compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring) ou que execute operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente com recursos próprios, tendo como contrapartes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive sob a forma de empresa simples de crédito:
Alternativas
Q1302824 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional contempla diversas regras atinentes às obrigações tributárias. De acordo com esse Código,
Alternativas
Respostas
11301: B
11302: B
11303: A
11304: B
11305: C
11306: A
11307: D
11308: A
11309: A
11310: D
11311: A
11312: C
11313: C
11314: A
11315: D
11316: A
11317: B
11318: A
11319: C
11320: A