Questões de Concurso sobre Direito Processual Penal nível Médio

Q436914

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436914 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, qual o prazo para encerramento do inquérito polical?

A

Dez dias, quando o indiciado estiver preso, e vinte dias quando o indiciado estiver solto.

B

Dez dias, prorrogáveis por igual período, quando o indiciado estiver preso, e dez dias quando o indiciado estiver solto.

C

Vinte dias, prorrogáveis por igual período, quando o indiciado estiver solto, e dez dias quando o indiciado estiver preso.

D

Trinta dias, prorrogáveis, quando o indiciado estiver solto, e, dez dias quando o indiciado estiver preso.

E

Sessenta dias quando o indiciado estiver solto, e dez dias quando o indiciado estiver preso.

Q436913

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436913 Direito Processual Penal

A respeito de arquivamento do inquérito policial, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

A

A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito policial.

B

A vítima de crime de ação penal pública poderá requerer o arquivamento do processo, devendo a autoridade policial decidir sobre o pedido.

C

Após autorização do Ministério Público, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito policial.

D

Antes de determinar o arquivamento do inquérito policial, a autoridade policial deverá pedir autorização do Chefe de Polícia.

E

Reparado o dano pelo ofensor, poderá a autoridade policial determinar o arquivamento do inquérito policial.

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Q436912

Ano: 2013 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente Penitenciário |

Q436912 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado:

1. de ofício pela autoridade policial.
2. mediante requisição da autoridade judiciária.
3. mediante requisição do Ministério Público.
4. a requerimento do ofendido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

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Q435960

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435960 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei n° 9.099/95,

A

para a suspensão condicional do processo, o juiz poderá especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do acusado.

B

consideram-se infrações de menor potencial ofensivo apenas as contravenções.

C

a suspensão condicional do processo não interrompe nem suspende o curso da prescrição.

D

havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, não sendo caso de arquivamento o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena privativa de liberdade.

E

apenas os crimes punidos com detenção comportam suspensão condicional do processo.

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Q435959

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435959 Direito Processual Penal

Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:

A

Não se admitirá recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão.

B

Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.

C

No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros.

D

O Ministério Público poderá desistir do recurso que haja interposto.

E

A renúncia do réu ao direito de apelação, manifestada sem a assistência do defensor, não impede o conhecimento da apelação por este interposta.

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Q435958

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435958 Direito Processual Penal

No tocante à prisão preventiva,

A

poderá ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo que não haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

B

somente é cabível nos crimes culposos.

C

a decisão que denegá-la será motivada.

D

somente pode ser decretada se houver expresso pedido da vítima neste sentido.

E

apenas é cabível depois do recebimento da denúncia.

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Q435957

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435957 Direito Processual Penal

De acordo com as disposições do Código de Processo Penal referentes à prisão em flagrante, é correto afirmar:

A

Não se considera em flagrante delito aquele que é perseguido, logo após a infração, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

B

A falta de testemunhas da infração impedirá o auto de prisão em flagrante.

C

Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

D

Não se considera em flagrante delito aquele que é encontrado, logo depois da infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

E

Apenas as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

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Q435956

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435956 Direito Processual Penal

Caso o querelante deixe de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, será julgada extinta a punibilidade na ação penal de iniciativa privada em razão da ocorrência de

A

perempção.

B

decadência.

C

prescrição.

D

renúncia.

E

retratação.

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Q435955

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435955 Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal de iniciativa pública, o inquérito policial será iniciado somente

A

de ofício.

B

por requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

C

mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

D

por requisição do Ministério Público.

E

de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

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Q435954

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435954 Direito Processual Penal

Em relação aos prazos no processo penal, é correto afirmar que

A

se interrompem por férias, domingos ou feriados.

B

não se computará no prazo o dia do começo.

C

o prazo que terminar em domingo ou dia feriado considerar-se-á vencido no dia útil anterior.

D

salvo casos expressos, os prazos correrão da juntada aos autos do mandado certificada pelo oficial de justiça.

E

exclui-se da contagem do prazo processual, o dia do vencimento.

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Q435953

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435953 Direito Processual Penal

Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que

A

o civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.

B

em nenhuma hipótese se admite ação penal privada nos crimes de ação pública.

C

a prisão de qualquer pessoa, mas não o local onde se encontre presa, será comunicada imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

D

o preso tem direito à identificação dos responsáveis pela sua prisão, mas não por seu interrogatório policial.

E

a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo unicamente com a natureza do delito e a idade do apenado.

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Q356790

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356790 Direito Processual Penal

O juiz de Direito de uma Vara Criminal recebeu cinco inquéritos policiais, nos quais as autoridades policiais representaram pedindo a decretação da prisão temporária, por considerá-la imprescindível para as investigações dos inquéritos policiais instaurados por crimes de roubo, furto qualificado, extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso. A prisão temporária, preenchidos os demais requisitos legais, poderá vir a ser decretada nos inquéritos referentes APENAS aos crimes de

A

roubo, extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso.

B

homicídio doloso e extorsão mediante sequestro.

C

roubo, furto qualificado e extorsão.

D

extorsão mediante sequestro, homicídio doloso e furto qualificado.

E

extorsão, extorsão mediante sequestro e homicídio doloso.

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Q356789

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356789 Direito Processual Penal

No que concerne à prova, é correto afirmar que

A

ao ofendido, após a qualificação, será deferido o compromisso legal de dizer a verdade, sob palavra de honra, do que saiba e lhe for perguntado.

B

o interrogatório é ato privativo do juiz, não podendo o Ministério Público, nem o defensor do acusado, formular perguntas objetivando esclarecimento de algum fato.

C

o silêncio do acusado importará em confissão, que será levada em conta para formar o convencimento do juiz.

D

a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mas os peritos poderão fazê-la antes desse prazo se forem evidentes os sinais de morte, o que declararão no auto.

E

se várias pessoas forem chamadas a efetuar o reconhecimento de pessoa ou objeto, a prova poderá ser colhida em um único instrumento, com a participação de todas, as quais poderão comunicar-se.

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Q356788

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356788 Direito Processual Penal

Numa ação penal, a prisão preventiva do acusado foi decretada para garantia da ordem pública. Posteriormente, verificando que o réu tinha residência e emprego certos e bons antecedentes, o juiz revogou a prisão. No curso da instrução, testemunhas arroladas pela acusação passaram a receber ameaças do acusado. Nesse caso, o juiz

A

poderá, de novo, decretar a prisão preventiva deste por conveniência da instrução criminal.

B

não poderá voltar a decretar a prisão preventiva, porque a prisão anterior foi revogada.

C

só poderá voltar a decretar a prisão preventiva se os motivos da revogação tiverem se alterado.

D

poderá decretar a prisão temporária do acusado até a realização da audiência de instrução.

E

só poderá decretar novamente a prisão preventiva se tratar de crime da competência do Tribunal do Júri.

Q356787

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356787 Direito Processual Penal

A respeito da prisão em flagrante, considere:

I. João teve seu veículo roubado e comunicou o crime à Polícia. Uma viatura saiu à procura dos assaltantes e, logo depois, visualizou os autores do crime de posse do veículo subtraído.

II. Os integrantes de uma viatura policial visualizaram uma pessoa sendo assaltada e se aproximaram. Percebendo a aproximação da polícia, os assaltantes fugiram à pé, sendo perseguidos e cercados numa viela.

III. Através de denúncia anônima, investigadores de polícia dirigiram-se ao local indicado pelo denunciante e encontraram em poder das pessoas que ali estavam diversos documentos de veículos furtados.

Podem ser presas em flagrante delito as pessoas das situações indicadas APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

II.

E

III.

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Q356786

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356786 Direito Processual Penal

Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela prática da mesma infração penal e quando a prova de uma infração penal ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração penal, justifica-se a fusão dos processos pela

A

continência e conexão, respectivamente.

B

conexão e continência, respectivamente.

C

continência.

D

conexão intersubjetiva.

E

conexão instrumental

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Q356785

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356785 Direito Processual Penal

O poder atribuído constitucionalmente ao Estado-Juiz para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos é conceito que se aplica à

A

competência funcional.

B

competência absoluta.

C

competência territorial.

D

competência relativa.

E

jurisdição contenciosa.

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Q356784

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356784 Direito Processual Penal

A ação penal pública incondicionada é a que pode ser proposta

A

pelo ofendido, ou por quem tiver qualidade para representá-lo, quando houver inércia do Ministério Público.

B

por qualquer do povo, visando a condenação do autor de uma infração penal.

C

pelo Ministério Público de ofício, sem representação ou requisição de quem quer que seja.

D

somente pelo ofendido, em razão da gravidade e especialidade do bem jurídico lesado.

E

pelo Ministro da Justiça nos casos em que razões de ordem política prevista em lei tornem obrigatória a sua iniciativa.

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Q356783

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |

Q356783 Direito Processual Penal

O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve

A

reunir todos os objetos e instrumentos existentes no local em recipiente adequado, utilizando luvas para não afetar as eventuais impressões digitais e levá-los ao Instituto Médico Legal juntamente com o cadáver.

B

remover o cadáver para o Instituto Médico Legal e delimitar a área com faixas de sinalização para impedir o acesso de terceiros.

C

remover o cadáver para um hospital e apreender todos os objetos e instrumentos utilizados para a prática do crime, levando-os ao Instituto Médico Legal para exame.

D

providenciar para que não se altere o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.

E

fotografar o cadáver e as imediações do local em que foi encontrado e, em seguida, transportá-lo ao Instituto Médico Legal, cercando a área com faixas de sinalização para impedir o acesso de terceiros.

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Q352995

Ano: 2013 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2013 - TJ-RS - Oficial Escrevente |

Q352995 Direito Processual Penal

Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.

A

Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes os demais requisitos que autorizariam a suspensão condicional da pena.

B

A Lei n.º 9.099/1995 prevê, expressamente, a possibilidade de que os institutos da composição civil dos danos e da transação penal sejam oportunizados perante o Tribunal do Júri nos casos em que há conexão entre infração de menor potencial ofensivo e crime doloso contra a vida.

C

A competência do juizado será determinada pelo domicílio do autor do fato.

D

Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o não oferecimento da representação em audiência preliminar implica a decadência do direito e a consequente extinção da punibilidade do autor do fato.

E

Acolhida pelo Juiz a proposta do Ministério Público aceita pelo autor da infração, o Magistrado aplicará a pena restritiva de direitos ou multa, que importará em reincidência e será registrada para impedir nova concessão do mesmo benefício no prazo de 5 (cinco) anos.

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