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Q406905
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.
I. Prova não plena tem uma probabilidade de procedência da alegação, sendo suficiente para medidas preliminares.
II. Prova real é a que exprime o conhecimento subjetivo e pessoal de alguém, por exemplo, interrogatório, depoimentos etc.
III. Prova indireta é aquela que por si demonstra o fato alegado.
IV. Os fatos incontroversos não podem ser objeto de prova, pois são aqueles admitidos pelas partes.
I. Prova não plena tem uma probabilidade de procedência da alegação, sendo suficiente para medidas preliminares.
II. Prova real é a que exprime o conhecimento subjetivo e pessoal de alguém, por exemplo, interrogatório, depoimentos etc.
III. Prova indireta é aquela que por si demonstra o fato alegado.
IV. Os fatos incontroversos não podem ser objeto de prova, pois são aqueles admitidos pelas partes.
Q406904
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e escolha a resposta CORRETA.
I. O sigilo no inquérito policial deve ser observado em virtude da eficiência da investigação, cabendo ao delegado velar pelo sigilo.
II. No inquérito policial o sigilo externo refere-se aos terceiros desinteressados, ou seja, a imprensa.
III. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
IV. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso.
I. O sigilo no inquérito policial deve ser observado em virtude da eficiência da investigação, cabendo ao delegado velar pelo sigilo.
II. No inquérito policial o sigilo externo refere-se aos terceiros desinteressados, ou seja, a imprensa.
III. A prisão especial, prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis, consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum e, não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento.
IV. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apresentando-o imediatamente à autoridade local, que, depois de lavrado, se for o caso, o auto de flagrante, providenciará para a remoção do preso.
Q391003
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o
Q391002
Direito Processual Penal
De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
Q391001
Direito Processual Penal
Nos exatos termos do quanto determina o art. 564 do CPP, acarreta a nulidade do processo que chega a termo com sentença condenatória a ausência
Q391000
Direito Processual Penal
Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões:
Q390999
Direito Processual Penal
Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a
Q390998
Direito Processual Penal
Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
Q390997
Direito Processual Penal
Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de
Q390996
Direito Processual Penal
No processo penal, o perito
Q386797
Direito Processual Penal
Na sentença condenatória, o juiz
Q386796
Direito Processual Penal
O inquérito policial
Q386795
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q386794
Direito Processual Penal
Em relação ao recurso de apelação, é possível assegurar que
Q386793
Direito Processual Penal
No procedimento dos juizados especiais criminais,
Q386792
Direito Processual Penal
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, o juiz
Q386791
Direito Processual Penal
Quanto à assistência da acusação, é correto afirmar que
Q386790
Direito Processual Penal
No tocante ao procedimento do júri, correto afirmar que
Q386785
Direito Processual Penal
Se praticado no contexto de violência doméstica, a ação será pública incondicionada no caso de crime de
Q386782
Direito Processual Penal
No que se refere ao juizado especial criminal,
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