Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal para tj-pi

Foram encontradas 34 questões

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Q588527
Direito Processual Penal Ação Penal , Ação Penal - Noções Gerais , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588527 Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q588526
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588526 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração de inquérito policial, EXCETO,
Alternativas
Q371582
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371582 Direito Processual Penal
Com relação aos recursos em processo penal e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Alternativas
Q371039
Direito Processual Penal Ação Penal , Denúncia e Queixa , Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371039 Direito Processual Penal
Conforme a Lei n.º 9.099/1995, o acordo homologado em ação penal privada acarreta o(a)
Alternativas
Q371038
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência criminal da Justiça Federal , Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371038 Direito Processual Penal
Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores a respeito da competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: A
22: C
23: C
24: B
25: B
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