Questões de Concurso
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Q1893432
Legislação Federal
João, brasileiro com vinte anos de idade e que jamais solicitara o
seu alistamento eleitoral, requereu, à Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Estado Alfa, informações a respeito de
auditoria realizada pelo órgão competente de controle interno
nas contratações realizadas pelo órgão. Acresça-se que, no bojo
desse requerimento, João não indicou a finalidade em que essas
informações seriam utilizadas.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o requerimento de João deve ser
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o requerimento de João deve ser
Q1893431
Legislação Federal
João impetrou mandado de injunção, perante o Supremo
Tribunal Federal, em razão da omissão do Congresso Nacional em
regulamentar determinado direito social que fora inserido na
Constituição da República por uma emenda constitucional
promulgada anos antes.
Para sua surpresa, poucos meses depois, o Ministério Público, por seu órgão com atribuição, impetrou mandado de injunção coletivo baseado nos mesmos fatos e com pedido idêntico, qual seja, o de que fosse determinado prazo razoável para que o impetrado promovesse a edição da norma regulamentadora.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o mandado de injunção coletivo
Para sua surpresa, poucos meses depois, o Ministério Público, por seu órgão com atribuição, impetrou mandado de injunção coletivo baseado nos mesmos fatos e com pedido idêntico, qual seja, o de que fosse determinado prazo razoável para que o impetrado promovesse a edição da norma regulamentadora.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que o mandado de injunção coletivo
Q1893430
Direito Constitucional
Marie, cidadã francesa, empregada de um conceituado
laboratório farmacêutico privado, estava trabalhando no
território nacional quando conheceu John, cidadão inglês, que
trabalhava na mesma empresa. Os dois se casaram e, desse
relacionamento, nasceu Mathew, tendo a família deixado o
território nacional logo após o nascimento, fixando residência na
Alemanha. Apesar de nunca mais ter retornado ao território
brasileiro, Mathew era familiarizado com a cultura e
acompanhava diariamente as notícias do Brasil. Ao completar
21 anos, consultou um advogado a respeito da possibilidade de
concorrer ao cargo eletivo de deputado federal na eleição que
seria realizada no respectivo ano.
Foi respondido corretamente que
Foi respondido corretamente que
Q1893429
Direito Constitucional
Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos,
João ingressou no serviço público, passando a ocupar um cargo
de provimento efetivo de nível médio. A razão de ser da escolha
do cargo decorreu do regime jurídico que o regia e da
remuneração paga.
Para sua surpresa, poucos anos depois, foi aprovada a Lei nº XX, que:
I. suprimiu algumas garantias do cargo;
II. permitiu que João ascendesse a um cargo de provimento efetivo de nível superior, caso alcançasse esse nível de instrução e tivesse boas avaliações;
III. suprimiu algumas gratificações recebidas por João, acrescendo-as à sua remuneração, o que, embora não tenha acarretado redução estipendial, impediu que fossem auferidos maiores ganhos no futuro.
À luz da sistemática constitucional, são medidas constitucionais:
Para sua surpresa, poucos anos depois, foi aprovada a Lei nº XX, que:
I. suprimiu algumas garantias do cargo;
II. permitiu que João ascendesse a um cargo de provimento efetivo de nível superior, caso alcançasse esse nível de instrução e tivesse boas avaliações;
III. suprimiu algumas gratificações recebidas por João, acrescendo-as à sua remuneração, o que, embora não tenha acarretado redução estipendial, impediu que fossem auferidos maiores ganhos no futuro.
À luz da sistemática constitucional, são medidas constitucionais:
Q1893428
Direito Constitucional
O Município Alfa foi citado em ação civil pública ajuizada por um
legitimado. Ao analisar os termos da petição inicial, o ProcuradorGeral do Município identificou a existência de uma questão
constitucional de fundo, que estaria sendo interpretada de modo
equivocado pelo autor da ação. Acresça-se que a tese do autor
veio a ser acolhida pelo juiz de Direito em sede de cognição
sumária, sendo deferida a tutela de urgência requerida.
O Procurador-Geral, ademais, tinha conhecimento de que
inúmeras decisões semelhantes já tinham sido proferidas por
juízes e tribunais do país, enquanto muitas outras rechaçavam a
tese.
À luz dessa narrativa, o Procurador-Geral concluiu que a melhor opção seria a imediata submissão da tese jurídica, afeta à questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso, o instrumento a ser utilizado pelo Município é
À luz dessa narrativa, o Procurador-Geral concluiu que a melhor opção seria a imediata submissão da tese jurídica, afeta à questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal.
Nesse caso, o instrumento a ser utilizado pelo Município é
Q1893427
Direito Constitucional
O Procurador-Geral do Município Alfa reuniu-se com o Prefeito
Municipal e o Presidente da Câmara Municipal, para informar que
determinada entidade de classe de âmbito nacional ingressara
com arguição de descumprimento de preceito fundamental
(ADPF), na qual sustenta a inconstitucionalidade da Lei municipal
nº XX/1987, em razão da afronta a princípios fundamentais da
Constituição da República, almejando que isto seja declarado
pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao responder às perguntas formuladas, o Procurador-Geral do Município informou corretamente que
Ao responder às perguntas formuladas, o Procurador-Geral do Município informou corretamente que
Q1893426
Direito Constitucional
Em um período no qual a região norte do País estava sendo
atingida por uma calamidade de grandes proporções da natureza,
um grupo de vinte Senadores subscreveu uma proposta de
emenda constitucional, visando a alterar a sistemática afeta à
estruturação dos órgãos de segurança pública. Acresça-se que
proposta idêntica fora apresentada e rejeitada pelo Senado
Federal na mesma legislatura, mais especificamente no ano
anterior.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que essa proposta afronta
Q1893425
Direito Constitucional
Maria, destacada estudiosa da interpretação constitucional,
defendeu que a norma não apresenta uma relação de
sobreposição com o texto. Em verdade, é o resultado do processo
de interpretação, durante o qual o intérprete desenvolve uma
atividade argumentativa e tipicamente decisória, já que deve
resolver as conflitualidades intrínsecas que se apresentam
durante esse processo, de modo a identificar os significados
potencialmente atribuíveis ao texto interpretado e decidir qual
deles deve preponderar, considerando as nuances da realidade e
a situação concreta na qual a norma se projetará.
A explicação de Maria está lastreada na concepção de que
A explicação de Maria está lastreada na concepção de que
Q1893424
Direito Constitucional
O Partido Político XX solicitou que sua assessoria analisasse a
possibilidade de ser ajuizada ação direta de inconstitucionalidade
por omissão (ADO), em razão da não edição de lei, pelo Estado
Beta, para a regulamentação de norma da Constituição da
República de 1988.
A assessoria respondeu corretamente que a ADO
A assessoria respondeu corretamente que a ADO
Q1893423
Direito Constitucional
Após uma revolução que culminou com a derrubada do regime
anterior, o grupo político dominante do País Alfa resolveu
solicitar que uma comissão de notáveis elaborasse um projeto de
Constituição, submetendo-o, ato contínuo, a referendo popular.
A Constituição assim elaborada buscou conciliar inúmeras
correntes políticas aparentemente opostas entre si e direcionar
as políticas públicas a serem adotadas para a implementação dos
direitos sociais, além de ter exigido um procedimento qualificado
para a reforma de parte de seus comandos, considerados
materialmente constitucionais, enquanto a outra parte poderia
ser alterada com observância do mesmo procedimento afeto à lei
ordinária. Por fim, observa-se que essa Constituição era
demasiado extensa.
A Constituição assim descrita é classificada como
A Constituição assim descrita é classificada como
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891803
Medicina Legal
No dia 4/2/2022, H. A. S., com 24 anos de idade, do sexo
masculino, foi encontrado morto em quarto de hotel. Na
perinecroscopia, o perito criminal descreveu que a vítima foi
encontrada com um laço no pescoço, nua, apontando
preliminarmente para a possibilidade de suicídio por
estrangulamento, pois as câmeras do hotel não haviam registrado
entrada ou saída de pessoas do apartamento da vítima, e a porta
estava fechada por dentro. Posteriormente, conforme a
investigação avançou, a família relatou dados específicos sobre o
comportamento sexual da vítima, o que levou o delegado de
polícia a considerar a hipótese de morte acidental.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, é correto considerar a hipótese da parafilia denominada
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, é correto considerar a hipótese da parafilia denominada
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891802
Medicina Legal
No dia 13/6/2021, no munícipio de Santo Antônio de
Pádua – RJ, por ocasião dos festejos de seu padroeiro, houve
uma explosão acidental de um artefato explosivo composto
exclusivamente por pólvora, que havia sido acionado pela vítima
numa região descampada, o que culminou no despedaçamento de
parte do seu membro superior direito, bem como em
queimaduras extremas diversas, conforme descrição no laudo da
necropsia.
Nessa situação hipotética, com base nas lesões descritas pelo perito legista, a autoridade policial deverá afirmar que se trata dos efeitos do blast de nível
Nessa situação hipotética, com base nas lesões descritas pelo perito legista, a autoridade policial deverá afirmar que se trata dos efeitos do blast de nível
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891801
Medicina Legal
Suponha que traficantes tenham submetido uma adolescente a
violência sexual, em uma comunidade carente do Rio de Janeiro.
Nesse contexto, na perícia de casos de conjunção carnal, para o
exame objetivo, de natureza específica, deve ser fornecida a
informação de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891800
Medicina Legal
Entre os fenômenos cadavéricos, aquele que pode atingir o feto
morto retido do quinto ao nono mês de gravidez no útero
materno é chamado de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891799
Medicina Legal
O chamado tumor do parto (caput succedaneum), encontrado em
um nascituro, consiste em um dos mais importantes sinais de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891798
Medicina Legal
Um casal de jovens foi encontrado sem vida em cômodo
doméstico (banheiro), confinado (com pouca ventilação). Na
necropsia, evidenciaram-se, em ambos, a pele e face rosadas,
vísceras de cor de cereja, livores carminados, sangue fluido e
róseo.
A partir dos achados descritos nessa situação hipotética, é correto afirmar que o tipo de agente químico, a via de exposição e o biomarcador a ser investigado pelo exame complementar são, respectivamente,
A partir dos achados descritos nessa situação hipotética, é correto afirmar que o tipo de agente químico, a via de exposição e o biomarcador a ser investigado pelo exame complementar são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891797
Medicina Legal
No dia 31/1/2022, Paulo compareceu à delegacia de
polícia em Itaperuna – RJ para registrar o desaparecimento de
Joaquina, sua irmã, ocorrido no dia anterior. Durante a oitiva
dele, policiais civis daquela unidade foram informados por
policiais militares sobre o encontro de um cadáver do sexo
feminino no interior de uma residência, com as mesmas
características de Joaquina. Durante a perinecroscopia, o perito
criminal descreveu que a vítima estava manietada, com diversas
equimoses, escoriações nos joelhos e amputação bilateral dos
pés, correlacionadas ao evento morte. Foi descrita a presença, na
região da nuca, de orla/zona excêntrica de grânulos incombustos
de pólvora ao redor de lesão circular provocada por projétil de
arma de fogo, na qual ficou evidenciada aréola equimótica. Tais
fatos foram corroborados pelo laudo do perito legista, que, por
sua vez, destacou a presença do sinal de Jellinek na região do
tórax e da face.
Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação deve
Nessa situação hipotética, o delegado de polícia responsável pela investigação deve
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891796
Criminalística
No dia 1.º/1/2022, Bruna compareceu à delegacia de
atendimento à mulher em Cabo Frio – RJ, pois estava sentindo
dores na região da genitália. Em seu depoimento, relatou que,
no dia anterior, estava na casa de amigos, celebrando o Ano
Novo, ocasião na qual conheceu Juan, com quem se recordava de
ter conversado. Ela afirmou que, em determinado momento, fora
levada por Juan para um quarto, ficando os dois a sós, e, embora
estivesse sonolenta naquela situação, não havia consentido com a
prática de qualquer tipo de ato com conotação sexual. Ela ainda
relatou à delegada que havia ingerido apenas bebida alcoólica,
que não havia feito uso de medicamentos e que não se lembrava
de como retornara para sua residência. Sem ter havido perícia no
local dos fatos, a delegada de polícia imediatamente encaminhou
Bruna para a realização de exame de corpo de delito. O perito
legista relatou equimoses nos seios, na região lateral do quadril e
na região cervical de Bruna, tendo recolhido uma amostra de
sangue dela, em que foi constatada a presença de fenobarbital, e
uma amostra de material da cavidade vaginal, em que ficou
evidenciada a presença de antígeno prostático específico e de
material genético no sêmen coletado, encaminhados para exame
logo em seguida.
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código de Processo Penal acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, bem como consoante o regramento previsto pela Lei n.º 14.069/2021, pelo Decreto n.º 7.950/2013 e pela Lei n.º 12.037/2009, a delegada de polícia responsável pela investigação deverá
Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código de Processo Penal acerca do exame de corpo de delito e da cadeia de custódia, bem como consoante o regramento previsto pela Lei n.º 14.069/2021, pelo Decreto n.º 7.950/2013 e pela Lei n.º 12.037/2009, a delegada de polícia responsável pela investigação deverá
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891795
Medicina Legal
Policiais civis do Grupo Especial de Local de Crime da
Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG)
foram acionados para proceder à perinecroscopia em função do
encontro dos cadáveres de Beatriz e Rodrigo, recém-casados. No
interior do apartamento do casal, localizado no décimo terceiro
andar do imóvel A, tanto o delegado de polícia quanto o perito
criminal perceberam o seguinte: sobre a cama da suíte principal,
havia uma mala com diversas roupas femininas dentro e fora
dela; a sala estava em desalinho; a distância máxima do parapeito
da varanda em relação à parede oposta do interior do
apartamento era de seis metros; na varanda deste imóvel, cujo
chão não estava sujo de sangue, foi notada a presença de um
estilete limpo e de um vaso de plantas quebrado, com terra
derramada. Beatriz e Rodrigo foram encontrados além do muro
limítrofe entre os imóveis A e B, já na área externa deste último,
respectivamente e de modo perpendicular, a três e a sete metros
de distância a partir da linha de projeção traçada com base nos
parapeitos das varandas da mesma coluna que o apartamento do
casal no imóvel A. Beatriz estava com múltiplas escoriações e
equimoses, protusão do globo ocular esquerdo, diversas fraturas
da calvária, laceração da massa encefálica, além de uma
amputação na altura do terço médio do fêmur da perna direita,
cujas bordas eram irregulares, com equimoses ao redor da lesão,
tendo sido encontrada a peça anatômica amputada a quinze
metros do local em que o cadáver de Beatriz estava. Rodrigo
tinha múltiplas escoriações, midríase bilateral e fraturas expostas
nos ossos da pelve, na fíbula e na tíbia, além de ter sido
constatada, pelo perito legista, a presença da substância
metilenodioximetanfetamina no sangue de Rodrigo. A partir de
análises das filmagens do circuito fechado de monitoramento do
imóvel A, ficou comprovado que o casal estava sozinho no
apartamento.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nas informações apresentadas nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891794
Medicina Legal
No dia 2/1/2022, Juliana compareceu à delegacia de
polícia em Paraty – RJ para registrar ocorrência de
desaparecimento dos seus pais, Sebastião e Maria Eugênia, por
eles terem extrapolado o horário previsto para retorno de um
passeio que faziam sozinhos naquele mesmo dia, numa luxuosa
embarcação com piscina de água potável. Poucas horas depois do
registro, policiais civis daquela unidade receberam a notícia do
encontro de um cadáver do sexo feminino às margens de uma das
praias da cidade. Feita a perinecroscopia, o perito criminal
relatou equimose periorbital, pele anserina, cogumelo de espuma
na boca e narinas, assim como a presença de estigmas ungueais
nos antebraços. No dia seguinte ao relato do desaparecimento,
os policiais civis souberam que pescadores haviam encontrado
um cadáver do sexo masculino em alto-mar. Comparecendo ao
local, o perito criminal relatou que o cadáver estava em decúbito
ventral, com ausência do cogumelo de espuma, sem sinais
aparentes de violência e sem sinais de putrefação. Os dois
cadáveres foram submetidos a exame necroscópico,
necropapiloscópico e a testes laboratoriais específicos,
confirmando-se que eram, respectivamente, de Maria Eugênia
(cadáver C1) e Sebastião (cadáver C2). Em relação a C1, o perito
legista confirmou as lesões descritas pelo perito criminal. Em
relação a C2, foi relatada a presença do sinal de Niles, do sinal de
Vargas-Alvarado, além de manchas de Paltauf. Quanto à prova
das densidades comparadas e ao ponto crioscópico do sangue,
foram destacadas alterações na diluição do sangue no
hemicoração esquerdo dos dois cadáveres, sendo relatadas
hemodiluição/hidremia em C1 e hemoconcentração em C2, com
as respectivas características, tais como descritas por Mario
Carrara.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
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