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Q823450 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823449 Direito Administrativo
Sobre a revogação dos atos administrativos, podemos afirmar:
Alternativas
Q823448 Direito Administrativo
Os atos administrativos classificam-se:
Alternativas
Q823447 Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Alternativas
Q823446 Direito Administrativo
Podemos conceituar ato administrativo:
Alternativas
Q823445 Direito Administrativo
As atividades na administração pública podem ser prestadas da seguinte forma:
Alternativas
Q823444 Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais dispostos na Constituição Federal de 1988, podemos afirmar:
Alternativas
Q823443 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q823442 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q823441 Direito Constitucional
A petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:
Alternativas
Q823440 Direito Constitucional
Assinale a afirmativa completamente correta. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
Alternativas
Q823439 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
Alternativas
Q823438 Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam cinco categorias de elementos destacáveis: orgânicos; limitativos; socioideológicos; de estabilização constitucional; e, finalmente, formais de aplicabilidade. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823437 Direito Constitucional
O surgimento de nova norma constitucional pode levar, mas não leva, necessariamente, à revogação da legislação anterior. Tal fato gera três fenômenos jurídicos distintos que dizem respeito à aplicabilidade das novas normas constitucionais no tempo, em contraponto às normas constitucionais anteriores à sua existência, são eles:
Alternativas
Q823436 Direito Constitucional

Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta forma, podemos classificar a sua interpretação identificando as afirmações corretas:

I. Interpretação Gramatical (ou literal): busca-se aferir o significado literal da norma jurídica por meio de uma interpretação que leve em consideração o exame das palavras e das regras gramaticais vigentes à época da elaboração do texto legal.

II. Interpretação Sistemática: Este método de interpretação deve ser utilizado imediatamente após a interpretação gramatical ou literal, independentemente da aparente solução definitiva que esta possa ter sugerido ao intérprete.

III. Interpretação Lógica ou Racional: sobre examinar a lei em conexidade com as demais leis, investiga-lhe também as condições e os fundamentos de sua origem e elaboração, de modo a determinar a ratio ou mens do legislador. Busca, portanto reconstruir o pensamento ou intenção de quem legislou, de modo a alcançar depois a precisa vontade da lei (Paulo Bonavides).

IV. Interpretação Sociológica ou Teleológica: permite a alteração da ratio legis, possibilitando ao intérprete conferir um novo sentido à norma, contrapondo-se ao sentido original da mesma e otimizando o cumprimento da sua finalidade (Zimermann).

A sequência correta é:

Alternativas
Q823435 Direitos Humanos
Diversas conferências mundiais têm sido promovidas para tratar da questão ambiental do planeta. A ONU (Organizações das Nações Unidas) organiza esses encontros no intuito de que os países realizem acordos globais sobre o meio ambiente. Podemos citar alguns desses acordos globais, local e ano que ocorreram:
Alternativas
Q823434 Conhecimentos Gerais
A Síria vive uma guerra civil que já dura 06(seis) anos. Indique abaixo a forma de governo e o tipo de chefe de estado que comandam este país:
Alternativas
Q823433 Conhecimentos Gerais
No final de 2010, o mundo presenciou uma onda de protestos promovida na sua maioria por jovens no Oriente Médio e no norte do continente africano. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823432 Conhecimentos Gerais
No dia 05 de novembro de 2015, o município de Mariana/MG sofreu uma tragédia que provocou um desastre ambiental de largas proporções. Podemos afirmar:
Alternativas
Q823431 Conhecimentos Gerais
A União europeia formada por 27 (vinte sete) países tem atualmente 05(cinco) deles que gastam mais do que arrecadam, batizados de “piigs” que é a sigla no qual aglomeram as iniciais dos países deficitários. São eles:
Alternativas
Respostas
15941: C
15942: C
15943: C
15944: D
15945: B
15946: C
15947: D
15948: A
15949: B
15950: A
15951: A
15952: D
15953: C
15954: B
15955: A
15956: C
15957: C
15958: A
15959: C
15960: A