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Q1026024
Direito Constitucional
Segundo previsto na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais
Q1026023
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Q1026022
Direito Processual Penal
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu
veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de
relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de
Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente
para o julgamento de Lauro será a de
Q1026021
Direito Processual Penal
Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:
Q1026020
Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito
Q1026019
Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa será rejeitada quando
Q1026018
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
Q1026017
Direito Processual Penal
O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo
com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
Q1026015
Direito Processual Penal
Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial
deverá
Q1026014
Direito Penal
O crime de posse de drogas para uso pessoal (art. 28 da Lei n° 11.343/2006) está submetido à pena de
Q1026013
Direito Penal
Constitui crime de peculato
Q1026012
Direito Penal
O crime é tentado quando
Q1026011
Direito Penal
São considerados crimes hediondos
Q1026010
Direito Penal
É espécie de pena de interdição temporária de direitos
Q1026009
Direito Penal
Não há crime quando o agente pratica o fato
Q1026008
Direito Penal
Verifica-se a reincidência quando o agente
Q1026007
Direito Penal
Segundo o Código Penal, são espécies de pena
Q1026006
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, a reintegração é forma de provimento em cargo
público
Q1026005
Direito Administrativo
Decreto municipal determinou a interrupção de uma via na área urbana central para promover o recapeamento do asfalto. A obra
durou uma semana, tendo o resultado atestado o cumprimento da obrigação pelo contratado. O Município também entendeu
bem sucedido o resultado do trabalho. Um comerciante cujo estabelecimento se localiza na mesma rua ajuizou ação de
indenização contra o Município, pleiteando a responsabilização deste ente pelos prejuízos que alega ter sofrido em razão da
interrupção do acesso. O pedido
Q1026004
Direito Administrativo
A obrigatoriedade de realização de concurso público de títulos e documentos para ingresso em cargo público efetivo é, dentre
outros fundamentos,
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