Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 22.277 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q323935
Direito Sanitário
Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:
Q323934
Direito Sanitário
De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:
Q323933
Direito Sanitário
Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:
Q323932
Direito Constitucional
Autarquia e sociedade de economia mista,segundo a Constituição da República:
Q323931
Direito Constitucional
O rol de competências deferido ao Sistema Único de Saúde pela Constituição da República é:
Q323930
Direito Constitucional
A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:
Q323929
Direito Constitucional
Suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal é competência:
Q323928
Direito Constitucional
Legislar sobre assuntos de interesse local é competência:
Q323927
Direito Constitucional
Ação penal constitucional; ação civil constitucional:
Q323926
Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:
Q323925
Direito Constitucional
Médico empregado de secretaria municipal de saúde que seja igualmente professor de universidade pública estadual:
Q323924
Direito Constitucional
Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realizadas.Nesta hipótese:
Q323922
Direito Administrativo
Otitular dos serviços públicos é:
Q323921
Direito Administrativo
A transgressão da motivação dos atos administrativos que a requerem:
Q323920
Direito Administrativo
Abuso de poder; excesso de poder; desvio de poder:
Q323919
Direito Administrativo
Oato de improbidade administrativa, em si mesmo:
Q323918
Direito Administrativo
Alvará de licença para construir; alvará de autorização:
Q323917
Direito Administrativo
A prescrição penal de ilícito igualmente administrativo:
Q323916
Direito Administrativo
O poder que tem a Administração de alterar unilateralmente o ajuste ou o de rescindi-lo é exemplo de cláusula:
Q323915
Direito Administrativo
O chamado contrato administrativo de gestão constitui-se em forma de ajuste entre, por exemplo:
Conheça nossos planos