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Q1332623
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Ação Rescisória , Teoria Geral dos Recursos - Conceito , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332623 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1332622
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Intervenção de terceiros , Conceito e Classificação da Intervenção de Terceiros ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332622 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é hipótese de intervenção voluntária de terceiros:
Alternativas
Q1332621
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332621 Direito Constitucional
A Emenda à Constituição do Estado que estabeleça que os servidores estaduais admitidos na Administração Pública, sem concurso público, até 31/01/2014, sejam efetivados, pode ser considerada:
Alternativas
Q1332620
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , O Federalismo Brasileiro ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332620 Direito Constitucional
A Federação Brasileira é composta por:
Alternativas
Q1332619
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332619 Direito Constitucional
NÃO constitui um tributo:
Alternativas
Q1332618
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332618 Direito Constitucional
Todos podem se reunir pacificamente em locais públicos, desde que:
Alternativas
Q1332617
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332617 Direito Constitucional
NÃO é necessário concurso público para:
Alternativas
Q1332616
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332616 Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
Alternativas
Q1332615
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332615 Direito Administrativo
O postulado que determina que os agentes do Estado somente podem praticar atos previamente previstos na legislação é denominado princípio da:
Alternativas
Q1332614
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Política Urbana ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332614 Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, na forma do art. 182 da Constituição da República, executada pelo Poder Público Municipal, tem como seu instrumento básico:
Alternativas
Q1332613
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332613 Direito Civil
Quanto à interpretação dos negócios jurídicos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1332612
Direito Civil Responsabilidade civil , Excludentes da Responsabilidade Civil ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332612 Direito Civil
Considera-se fortuito interno:
Alternativas
Q1332611
Direito Civil Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332611 Direito Civil
É causa de nulidade do negócio jurídico:
Alternativas
Q1332610
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332610 Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Alternativas
Q1332609
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332609 Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Alternativas
Q1332608
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332608 Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Alternativas
Q1332607
Direito Civil Direito das Obrigações , Modalidades de Obrigações ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332607 Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação:
Alternativas
Q1332606
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332606 Direito Civil
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1183069
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] , Princípios das Licitações , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS
Q1183069 Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico das licitações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1005325
Raciocínio Lógico Fundamentos de Lógica , Proposições Simples e Compostas e Operadores Lógicos , Equivalência Lógica e Negação de Proposições , Negação - Leis de Morgan (Negativa de uma Proposição Composta)
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Provas: FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Jurídico | FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Contador | FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Administrador | FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Arquiteto | FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Engenheiro Civil |
Q1005325 Raciocínio Lógico
Dada a proposição composta "Se Antônio passar no concurso, ele ganhará uma viagem a Nova York.", identifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que a torna falsa.
Alternativas
Respostas
3481: D
3482: B
3483: C
3484: A
3485: D
3486: A
3487: C
3488: B
3489: C
3490: D
3491: A
3492: C
3493: B
3494: A
3495: B
3496: B
3497: D
3498: C
3499: A
3500: C
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