Questões de Concurso Para advocacia pública

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Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332610 Direito Civil
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332609 Direito Civil
A incapacidade, para os menores, cessará:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332608 Direito Civil
NÃO são bens públicos:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332607 Direito Civil
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2014 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332606 Direito Civil
No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS
Q1185773 Direito Civil
Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas:
I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. II. Em contratos de adesão, são consideradas inválidas as cláusulas que estipulem renúncia antecipada do aderente a direito resultante da própria natureza do negócio jurídico. III. Descabe, por disposição de última vontade, ao que estipula em favor de terceiro reservar-se o direito de substituição do terceiro designado no contrato. IV. Exceto quanto à forma, o contrato preliminar deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.   Quais estão corretas?
Alternativas
Q1005325 Raciocínio Lógico
Dada a proposição composta "Se Antônio passar no concurso, ele ganhará uma viagem a Nova York.", identifique, dentre as alternativas a seguir, aquela que a torna falsa.
Alternativas
Q1005324 Raciocínio Lógico

Dadas as sentenças:


I. Hoje choveu em Porto Alegre-RS.

II. Quando chegam visitas na minha casa, todos os cachorros latem.

III. Vire à esquerda e siga em frente.

IV. Que dia lindo!

V. Quando será a próxima prova de Raciocínio Lógico?


É correto afirmar que:

Alternativas
Q1005323 Direito Previdenciário

Sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos civis ocupantes de cargo efetivo - RPPS, afirma-se que:


I. É básico, de direito público e destinado aos servidores ocupantes de cargos efetivos, inclusive de autarquias e fundações.

II. Tem caráter solidário; é caracterizado pela unidade de gestão em cada ente estatal e seu regime é fechado.

III. É de vinculação obrigatória, contributivo e deve observar critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1005322 Legislação Estadual
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul é uma autarquia estadual criada pelo Decreto n° 4.842, de 08 de agosto de 1931. Assinale a alternativa que contém uma afirmativa INCORRETA acerca do IPERGS.
Alternativas
Q1005321 Direito Constitucional
Em relação à competência dos entes federativos, tal como fixada na Constituição Federal, assinale a afirmativa válida:
Alternativas
Q1005320 Direito Constitucional

Luís Antônio prestou concurso público e ingressou no serviço público, pela primeira vez, no cargo de Analista em Previdência e Saúde do IPERGS, área administrativa, no ano de 2010. Ele examina as regras de aposentadoria incidentes aos ocupantes de cargos efetivos.


Marque a alternativa que, à luz das normas constitucionais, não corresponde a uma hipótese válida de aposentadoria para Luís Antônio.

Alternativas
Q1005319 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a legislação trabalhista e a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à aplicação de normas processuais trabalhistas à União Federal, aos Estados, Municípios, Distrito Federal e Autarquias ou Fundações de direito público que não explorem atividade econômica, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1005318 Direito do Trabalho
Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1005317 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1005316 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1005315 Direito Tributário
A empresa XLS Ltda. lançou em sua conta corrente fiscal créditos fiscais do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) a partir de notas fiscais falsas, que não correspondiam a efetivas operações relativas à circulação de mercadorias, no período de 02.02.2002 a 02.06.2002. Por essa razão, teve contra si lavrado o auto de lançamento, no qual foi descrita a conduta acima relatada, que foi qualificada como fraude. Tal auto de lançamento foi notificado à empresa em 10.09.2007. No dia 10.10.2008, a empresa ajuizou ação anulatória, tendo obtido tutela antecipada para suspender a exigibilidade do crédito tributário, que foi deferida. Tal medida foi cassada em 10.10.2011. Em razão disso, a Fazenda Pública ajuizou, em 10.07.2013, ação de execução fiscal para haver o crédito tributário respectivo. Após garantido o juízo, houve a interposição de embargos à execução pela empresa com alegações de decadência e prescrição. Considerando o CTN (Código Tributário Nacional), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1005314 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1005313 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o Código Tributário Nacional.
Alternativas
Q1005312 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
3481: A
3482: B
3483: B
3484: D
3485: C
3486: D
3487: C
3488: B
3489: A
3490: C
3491: B
3492: E
3493: E
3494: B
3495: B
3496: D
3497: C
3498: C
3499: B
3500: E