Prova FUNDATEC - 2014 - PGE-RS - Assessor Jurídico

Aplicada em 06/04/14

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Todas as 50 questões da prova

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1. Português

15 questões

2. Direito Administrativo

6 questões
  • 2.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 2.2 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 2.3 Serviços Públicos 1 questão
  • 2.4 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 2.5 Organização da Administração Pública 2 questões
  • 2.6 Consórcios públicos 1 questão
  • 2.7 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 2.8 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 2.9 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 2.10 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
  • 2.11 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 2.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
  • 2.13 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
  • 2.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

3. Direito Ambiental

1 questão
  • 3.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 3.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão

4. Legislação Estadual

2 questões
  • 4.1 Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) 1 questão
  • 4.2 Legislação do Estado do Rio Grande do Sul 2 questões
  • 4.3 Lei nº 13.758/2011 - Dispõe sobre o RPPS do Estado do Rio Grande do Sul, institui o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) 1 questão

5. Direito Constitucional

4 questões

6. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

4 questões

8. Direito do Consumidor

1 questão

9. Direito Tributário

3 questões

10. Direito do Trabalho

1 questão

11. Direito Processual do Trabalho

1 questão
  • 11.1 Custas e emolumentos 1 questão
  • 11.2 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão

12. Raciocínio Lógico

4 questões